Os donos do denominado “lote 6” da Rua dos Cordoeiros a Pedrouços, um terreno com uma área de 405,5 metros quadrados (m2) em Belém, requereram à Câmara Municipal de Lisboa (CML) a alteração do uso de “habitação” para “turismo”, tendo o processo estado em consulta pública até terça-feira (16 de abril de 2024). Se for bem-sucedido, o procedimento de mudança de utilização (de casas para hotel) será um dos poucos a ter luz verde, nos quatro últimos anos, na capital.
Segundo Público, o lote em questão encontra-se junto da Avenida da Índia, estando visualmente alinhado com o edifício da Fundação Champalimaud, na direção do rio. Integrou, de resto, uma operação de loteamento lançada, há mais de duas décadas, no lado esquerdo dessa artéria, na direção de Algés. Dela veio a resultar a construção de cinco pequenos prédios residenciais, com quatro andares acima da soleira. Seria um prédio idêntico a este que estava previsto nascer no lote.
A verdade é que os proprietários do lote têm em vista outro destino a dar ao mesmo que não residencial, tendo voltado a solicitar à autarquia a mudança do uso do loteamento, para nele ser construído um hotel, que se deverá chamar Belém Discovery Hotel. Em 2019, a pretensão recebeu um parecer negativo da direção municipal de urbanismo da autarquia, escreve a publicação, salientando que a mudança não era compatível com os parâmetros urbanísticos fixados na operação de loteamento em que se integra.
Os pareceres que fundamentam a atual consulta referem que “a alteração de uso pretendida é compatível com o estabelecido no PDM de Lisboa”, justificam os proprietários.
Confirmando-se, o hotel de três estrelas a nascer em Belém terá no máximo 72 camas distribuídas por 36 unidades de alojamento e 15 lugares de estacionamento. Os promotores, a A. Martins Ferreira, Construções, SA, propõem um aumento da área de construção em relação ao que estava inicialmente para ali previsto.
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