Como saber quem é o proprietário de um terreno? Explicamos tudo

O mais comum é querer saber quem é o proprietário de um apartamento ou moradia por questões relacionadas com a compra. E no caso dos terrenos, é possível saber quem é o proprietário? E caso tenhas um terreno, mas não tens os documentos organizados e disponíveis? Neste artigo damos-te alguma informação para que saibas como agir e onde ir.

Terrenos: como descobrir se está em meu nome?

O primeiro que deves fazer é identificar o imóvel. Quando tiveres a morada completa, deves requerer a certidão permanente (válida por 6 meses). Podes pedi-la presencialmente:

• No registo predial online (com o custo de 15€);
• Numa conservatória do registo predial (com o custo de 20€);
• Na loja do cidadão (com o custo de 20€).

Se verificares que o terreno não está registado no registo predial e que não tem qualquer informação disponível sobre ele (localização e caraterísticas), deves tentar identificar e localizar o terreno. E como fazê-lo? Podes dirigir-te:

• Presencialmente a uma conservatória do registo predial;
• Ao registo predial online;
• À BUPI, plataforma de balcão única do prédio.

A BUPI é uma plataforma que procura ajudar gratuitamente pessoas que necessitam identificar a localização e os limites de uma determinada propriedade. Para isso, deves apresentar a georreferenciação da propriedade (que também pode ser conseguida no site).

Caso não tenhas a georreferenciação da propriedade, podes consegui-la no site da BUPI. Este documento é:

• Gratuito, quando realizada por um técnico do município;
• Sujeito a pagamento de honorários estabelecidos por cada profissional, quando realizada por um solicitador habilitado.

É importante fazeres o registo do terreno, sobretudo para o teres na tua mão quando surgirem situações que impliquem a sua apresentação, nomeadamente na:

• Compra de um terreno; 
• Na venda de um terreno (só é possível vender terrenos já registados);
• Na realização de alguns arrendamentos; 
• Na desanexação e emparcelamento de propriedades, entre outros factos sujeitos a registo. 

Documentos necessários para identificar um terreno

Créditos: Pexels

Antes de identificares um terreno, é importante reunires alguns documentos, para que assim todo o processo seja mais rápido e sem contratempos. Vais necessitar dos seguintes documentos:

• RGG - Representação gráfica georreferenciada (nos municípios com cadastro simplificado);
• CGP – Configuração geométrica predial (nos municípios com cadastro predial);
• Cartão do Cidadão;
• NIF (Número de identificação fiscal).

Se fizeres a identificação na BUPI, deves anexar os documentos de forma digital. Se o fizeres presencialmente, deves levar estes documentos contigo e as suas respetivas cópias.

É importante referir que para confirmar a identificação da tua propriedade no mapa digital necessitas de te fazer acompanhar da caderneta predial e número de matriz. Deves fazer-te acompanhar ainda dos seguintes documentos, dependendo da tua situação, comprovativos de que a propriedade é tua:

• Escritura da propriedade (compra, venda, doação ou habilitação de herdeiros);
• Documento legal que lhe confira o direito à propriedade.

Identificar terreno através do artigo matricial

Este artigo contém todos os dados associados ao imóvel e identifica o imóvel. Consiste num código que é atribuído após registo predial. Identifica o imóvel, assim como o seu proprietário. Para saberes qual o número do artigo matricial, deves:

• Dirigir-te à conservatória do registo predial;
• Solicitar a certidão matricial.

Créditos: Pexels

Posso saber quem é o proprietário de um terreno

Todos os documentos com dados nominativos e pessoais sejam de carácter privado e de acesso limitado, devido à legislação de proteção de dados pessoais [alínea 1) do artigo 4º do Regulamento Geral de Proteção de Dados e nº 5 do artigo 6º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto]. 

Apenas as pessoas que se dominam titulares do imóvel ou representantes deste (com o devido consentimento) têm acesso a essa informação. No entanto, em alguns casos, existem algumas formas legais e seguras de descobrir o proprietário de um imóvel em Portugal:

• No portal das finanças:  acede ao portal das finanças, pesquisa pelo número de cadastro predial (NCP) e tens acesso à informação fiscal do imóvel e nome do proprietário;
• No registo predial online: pesquisa pelo número de registo predial ou pela identificação fiscal (NIF) do proprietário;
• Na conservatória do registo predial, solicitando a certidão predial do imóvel. Para isso, tens que fornecer o número de registo predial ou o NIF do proprietário.

Caso não seja possível recorrer a nenhuma das situações acima descritas, podes sempre:

• Contratar um advogado ou solicitador, uma vez que estes profissionais costumam ter acesso a informações mais detalhadas sobre o proprietário de um imóvel;
• Podes também tentar falar com vizinhos, para saber se conhecem o proprietário do imóvel;
• podes deixar uma placa no terreno com o teu contacto e a dizer que queres saber mais informações sobre o terreno.