Autarquia do Porto vai reabilitar centenas de casas devolutas

A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, lançou um concurso público para a reabilitação de fogos devolutos em vários bairros ou infraestruturas municipais espalhados pela cidade até ao valor máximo de 21,2 milhões de euros.

No caderno de encargos, consultado na quarta-feira, 30 de julho de 2025 pela Lusa, a empresa responsável pelo parque habitacional da autarquia informa que o concurso público está dividido em 14 lotes e que será celebrado um “acordo-quadro” singular para cada um deles.

Segundo esclareceu a autarquia à Lusa, este é um concurso público que surge com o futuro em vista. Através dos contratos que serão celebrados, a Domus Social pode adjudicar trabalhos de requalificação em casas que venham a ficar devolutas, aos adjudicatários dos lotes em que esses fogos se insiram.

“A Domus Social, desde há vários anos, promove a requalificação de casas devolutas, utilizando a contratação por acordos-quadro celebrados com vários empreiteiros. A necessidade de avançar com este novo concurso resulta do facto de os atuais acordos-quadro estarem a terminar”, diz a Câmara do Porto.

Os acordos serão celebrados por um prazo de quatro anos e só pode ser adjudicado a cada concorrente um máximo de dois lotes.

O concurso, publicado em Diário da República na passada segunda-feira, está a receber propostas até ao dia 8 de Setembro.

idealista/news

Onde se localizam as casas devolutas a reabilitar no Porto?

• Lote 1: com um valor estimado de 1.518.665,82 euros, prevê a reabilitação de 128 fogos no Agrupamento Habitacional do Ilhéu, 347 fogos dos blocos 1 a 14 do Bairro do Cerco, 274 fogos no Bairro do Bom Pastor, 62 no Bairro do Vale Formoso, 40 fogos no Conjunto Habitacional da travessa de Salgueiros e 29 no Bairro da Lapa, ambos na União de Freguesias do Centro Histórico;
• Lote 2: pelo valor de 1.494.505,22 euros, o Lote 2 engloba 312 fogos no Bairro de Fernão de Magalhães, 457 fogos dos blocos 15 a 32 do Bairro do Cerco e 97 fogos no Bairro de S. João de Deus;
• Lote 3: pelo valor de 1.434.103,74 euros, planeia a reabilitação de 272 fogos no Bairro Engº Machado Vaz, 124 fogos no Bairro Pio XII e 435 fogos no Bairro S. Roque da Lameira;
• Lote 4: está prevista a reabilitação, pelo valor de 1.636.017,27 euros, de 88 fogos no Bairro do Cerco do Porto, 156 no Bairro de Agra do Amial, 258 no Bairro do Carriçal, 418 no Bairro do Outeiro e 28 fogos no Agrupamento Habitacional da Fontinha;
• Lote 5: pelo valor de 1.447.909,80 euros, prevê a reabilitação de 21 fogos do Conjunto Habitacional das Fontaínhas, 118 do Bairro Duque de Saldanha, 254 do Bairro de Contumil e 446 do Bairro do Lagarteiro;
• Lote 6: por 1.541.100,65 euros, estão inscritos 156 fogos do Agrupamento Habitacional das Antas, 418 fogos do Bairro do Regado, 264 do Bairro do Carvalhido e 55 do Conjunto Habitacional Monte S. João;
• Lote 7: com 1.637.743,02 euros, é direcionado a 304 fogos do Bairro do Regado e 645 fogos da Urbanização de Santa Luzia;
• Lote 8: vai reabilitar, com 1.408.217,40 euros, 165 fogos do Agrupamento Habitacional do Falcão, 397 do Bairro do Falcão, 236 do Bairro do Monte da Bela e 18 fogos do Bairro de S. Vicente de Paulo;
• Lote 9: com 1.484.150,68 euros, compreende 24 fogos do Grupo de Moradias Populares dos Choupos, 60 do Bairro de Pereiró, 638 do Bairro de Fonte da Moura, 84 do Bairro do Bom Sucesso e 54 do Conjunto Habitacional Parceria Antunes;
• Lote 10: com 1.613.582,43 euros, diz respeito a 329 fogos no Agrupamento Habitacional da Pasteleira e 606 do Bairro da Pasteleira;
• Lote 11: tem a si destinado 1.478.973,41 euros para obras em 49 fogos do Bairro Central de Francos, 522 do Bairro de Francos, 272 do Bairro de Ramalde e 14 no Bairro de Bessa Leite;
• Lote 12: com 1.575.615,78 euros, destina-se a reabilitar 254 fogos do Agrupamento Habitacional do Viso, 480 do Bairro das Campinas e 179 do Bairro de Lordelo;
• Lote 13, com 1.473.796,14 euros, compreende 90 fogos do Agrupamento Habitacional Rainha D. Leonor, 428 do Bairro Dr. Nuno Pinheiro Torres e 336 do Bairro da Mouteira;
• Lote 14: com 1.485.876,44 euros, diz respeito a 420 fogos do Bairro das Campinas, 396 do Bairro de Aldoar e 45 do Agrupamento Habitacional das Condominhas.