Portugal precisa de 70 mil novas casas por ano, avisam promotores

Se quiser resolver o défice acumulado de habitação, Portugal terá de triplicar a produção anual de casas, passando de cerca de 20 mil para pelo menos 70 mil novos fogos por ano até 2029. O aviso é da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII). 

De acordo com a associação, Portugal enfrenta um “défice estrutural estimado de 300 mil habitações, acumulado ao longo da última década”, sendo fundamental “estabilidade legislativa, industrialização e procedimentos de licenciamento verdadeiramente céleres” para aumentar a oferta. 

Em comunicado, a APPII adianta que esteve presente na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação da Assembleia da República, onde apresentou aos diferentes partidos a sua posição sobre o atual estado da habitação em Portugal, nomeadamente as medidas que considera mais importante para combater a crise.

“A discussão sobre habitação tem de começar pelo licenciamento. Sem previsibilidade, sem segurança jurídica e sem redução efetiva da burocracia, continuaremos a ter projetos parados durante anos e casas que não chegam ao mercado”, afirma Hugo Santos Ferreira, Presidente da APPII, citado no mesmo documento. 

“Sem oferta, não haverá condições para construir as casas a preços acessíveis que os portugueses possam pagar (...). São os promotores que constroem as casas, não o Estado, por isso importa trabalharmos juntos para a resolução deste desígnio nacional”, acrescenta.

Licenciamentos: cada ano de atraso representa mais 500 euros por m2

Manuel Maria Gonçalves, CEO da associação, não tem dúvidas de que só “com escala, industrialização e enquadramento estável é possível construir mais e a custos compatíveis com o rendimento das famílias”. 

“Nos últimos três anos houve mais de 50 mil fogos licenciados que não saíram do papel por não serem economicamente viáveis”, exemplifica. Em causa estavam projetos cujo “processo de licenciamento foi concluído, com autorização para construir”, e que não avançaram por não serem financeiramente sustentáveis.

A APPII recorda ainda que cada ano de atraso num processo de licenciamento pode representar um acréscimo de cerca de 500 euros por metro quadrado no custo final da habitação. Isto significa que, “numa casa de 75m2, por cada ano de atraso, a casa vai encarecer 37.500 euros, aumentando significativamente o preço suportado pelas famílias”, sublinha Manuel Maria Gonçalves.