Combustíveis: Governo aprova novo desconto no ISP para atenuar subidas

As taxas do imposto sobre os combustíveis vão voltar a baixar esta segunda-feira (23 de março de 2026), com um desconto extraordinário de 2,6 cêntimos por litro sobre o gasóleo e de 1,4 cêntimos sobre a gasolina, anunciou o Ministério das Finanças. A esta redução acresce “a incidência do IVA, pelo que o desconto real sentido pelos contribuintes será de 3,2 cêntimos por litro no caso do gasóleo rodoviário e de 1,7 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”.

Se esta redução adicional não existisse, o preço do gasóleo rodoviário subiria 15,5 cêntimos por litro e a gasolina sem chumbo aumentaria 9,1 cêntimos por litro”, calcula o ministério, com base em “informações obtidas junto do setor”.

O desconto adicional foi decidido pelo Governo numa altura em que se prevê uma nova subida dos preços dos combustíveis rodoviários para a próxima semana.

Num comunicado às redações, o gabinete do ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, refere que “considerando a evolução dos preços dos combustíveis ao longo desta semana, o Governo vai aplicar uma nova redução temporária e extraordinária das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis, no Continente, ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo”. A “poupança real sentida pelos contribuintes na próxima semana será de 3,2 cêntimos no gasóleo e 1,7 na gasolina”, refere.

A partir de 23 de março, diz o Ministério, as gasolineiras terão de aplicar as taxas de ISP com um desconto no “gasóleo rodoviário no valor de 2,6 cêntimos por litro, e na gasolina sem chumbo no valor de 1,4 cêntimos por litro, devolvendo aos contribuintes a receita adicional do IVA que seria arrecadada pelo Estado” com o aumento previsto face à subida dos preços dos combustíveis por causa do conflito no Médio Oriente após o ataque dos Estados Unidos da América ao Irão.

O mecanismo de desconto que o Governo de Luís Montenegro (PSD/CDS-PP) está a aplicar replica o modelo criado pelo Governo de António Costa (PS) durante a crise energética e inflacionista agudizada após a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022.

Como este desconto se soma ao que foi anunciado na semana passada, a poupança total acumulada “será de 9,4 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e de 5,1 cêntimos por litro na gasolina sem chumbo”, especifica o Ministério das Finanças no mesmo comunicado.

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As taxas de ISP são fixadas pelo Governo através de uma portaria, que terá de ser publicada em Diário da República entretanto, a tempo de as empresas do setor conseguirem adaptar os sistemas informáticos dos postos de abastecimento de combustível para o novo desconto se aplicar a partir de segunda-feira.

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) previu, antes deste anúncio do Governo, uma subida de cerca de 15 cêntimos por litro no preço final do gasóleo simples e de nove cêntimos na gasolina 95 (já com o IVA).

Com base nos valores atuais da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e, tendo em conta as previsões das subidas com os valores da abertura do mercado, a associação projetou, antes de se conhecer a redução do ISP, uma subida do preço médio da gasolina simples 95 para 1,947 euros por litro e o do gasóleo simples para 2,077 euros por litro.

Os dados cedidos à Lusa pela ANAREC correspondem a valores não finais, uma vez que a média final só fica fechada ao final do dia, podendo registar alterações em função da evolução das cotações internacionais do petróleo e dos descontos do Governo. Além disso, o custo final na bomba poderá variar consoante o posto de abastecimento, a marca e a localização.

O aumento de preços acontece pela terceira semana consecutiva, num momento de forte tensão geopolítica no Médio Oriente, com os preços do petróleo pressionados pelo encerramento do estreito de Ormuz e pela volatilidade dos mercados internacionais.