Portugal realoca 2,5 mil milhões para habitação e economia

Portugal decidiu realocar 2.541 milhões de euros em fundos da política de coesão, de um total de 22.602 milhões de euros atribuídos ao país para o período 2021–2027, sobretudo para novas prioridades de competitividade económica e habitação.

A informação foi divulgada pela Comissão Europeia, em Bruxelas, no âmbito da revisão intercalar daquela que é a estratégia de investimento criada para reduzir as desigualdades entre regiões e promover um desenvolvimento equilibrado em todos os países da União Europeia (UE).

No que toca a Portugal, foram alocados 22.602 milhões de euros em fundos da política de coesão para o período 2021–2027 e, com esta revisão intercalar, “foram reafetados 2.541 milhões de euros para novas prioridades”, especifica o executivo comunitário.

A maior fatia de realocação diz respeito à competitividade económica de Portugal (1.230 milhões de euros), seguindo-se outras prioridades como habitação (656 milhões de euros), recursos hídricos (524 milhões de euros), defesa (114 milhões de euros) e energia (18 milhões de euros).

Ao todo, foram alterados nove de 11 programas totais, sete dos quais regionais e dois nacionais.

Promover habitação acessível e sustentável

No conjunto da UE, foram realocados 34,6 mil milhões de euros dos fundos da política de coesão (2021–2027) para responder a prioridades estratégicas urgentes, tendo como principais objetivos reforçar a competitividade e inovação, melhorar a defesa e preparação civil, promover habitação acessível e sustentável, aumentar a resiliência da água e reforçar a segurança energética e ligações energéticas, de acordo com a Comissão Europeia.

Isto representa cerca de 10% do orçamento total de 367 mil milhões de euros da política de coesão e traduz-se em 15,2 mil milhões de euros para competitividade, inovação e competências, 11,9 mil milhões de euros para defesa, mobilidade militar e preparação civil, 3,3 mil milhões de euros para habitação acessível, 3,1 mil milhões de euros para gestão sustentável da água e 1,2 mil milhões de euros para energia e descarbonização.

Foi devido às mudanças geopolíticas que, no ano passado, a instituição incentivou os países a reprogramar investimentos, tendo sido aprovadas alterações a 186 programas em 25 países.

A revisão da política de coesão da União Europeia permite ajustar a forma como os fundos europeus são utilizados, garantindo que respondem às necessidades dos Estados-membros.

No período 2021–2027, esta revisão intercalar relaciona-se com as mudanças geopolíticas, económicas e energéticas, levando a UE a redirecionar investimentos para prioridades como a competitividade, a defesa, a transição energética e a resiliência dos recursos.