Ministério da Educação canaliza venda da sede para residências

O Ministério da Educação vai investir na construção de residências os cerca de 5,3 milhões de euros pagos pela Universidade Aberta pela alienação da antiga sede localizada na Avenida 5 de Outubro.

Ouvido pela comissão parlamentar de Educação e Ciência, Fernando Alexandre respondeu às críticas da oposição sobre a alienação da antiga sede do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa, onde estava prevista a instalação de uma residência universitária.

O edifício, vazio desde 2018, será ocupado pela Universidade Aberta no âmbito de uma permuta por dois edifícios daquela instituição de ensino superior na zona do Príncipe Real.

Além dos dois imóveis, a Universidade Aberta terá ainda de pagar cerca de 5,3 milhões de euros que serão canalizados para a construção de residências universitárias, segundo informou hoje o ministro da Educação, Ciência e Inovação.

Até 2018, o edifício da Avenida 5 de Outubro serviu de sede do Ministério da Educação, atualmente localizada na Avenida Infante Santo.

Na altura, o Governo PS anunciou que o edifício, que durante meio século tinha acolhido os serviços do Ministério da Educação, seria transformado numa nova residência para cerca de 600 alunos do ensino superior, com quartos a rondar os 200 euros.

As obras nunca avançaram e o edifício de 13 andares permaneceu fechado desde então, sendo que em outubro de 2024 o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, explicou que a requalificação do edifício para efeitos de alojamento estudantil seria demasiado dispendiosa, devido às características estruturais do imóvel. 

Quando anunciou a alienação, em janeiro, o Governo explicou que a receita da venda dos dois edifícios da Universidade Aberta - o Palácio Ceia, na Rua da Escola Politécnica, e o número 100 da Rua da Imprensa Nacional - seria aplicada "na disponibilização de soluções de habitação e em residências académicas".

Até à conclusão das obras necessárias na antiga sede do Ministério da Educação, a Universidade Aberta poderá continuar a utilizar o Palácio Ceia, durante um prazo estimado de dois anos.

Em caso de incumprimento do prazo, a instituição “fica obrigada a pagar ao Estado 69.250,00 euros por cada mês completo de atraso, valor atualizado anualmente pela taxa de inflação calculada pelo Instituto Nacional de Estatística".