O prazo para limpeza dos terrenos foi alargado até 30 de junho de 2026 para todo o território, anunciou o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, numa entrevista à RTP.
"Para todo o pais, e face as condições climatéricas que também tivemos e às chuvas, vamos alargar o prazo de limpeza, que acabava [para os concelhos que não estiveram em situação de calamidade] agora a 31 de maio, até 30 de junho”, disse o ministro.
O governante acrescentou que as entidades já foram ouvidas para o prolongamento do prazo em todo o território nacional.
No início do mês, os proprietários florestais já tinham pedido o prolongamento do prazo para a limpeza de terrenos, para prevenir incêndios rurais, apontando falta de mão-de-obra e aumento de custos.
Até agora, os prazos para os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de fogos rurais, iam até 30 de junho apenas nos concelhos abrangidos pela declaração de calamidade, devido às tempestades de janeiro e fevereiro.
As coimas por falta de limpeza podem ir desde 150 a 1.500 euros, para pessoas singulares, podendo atingir 10 mil em casos específicos, e até 25 mil para pessoas coletivas.
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