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Os contribuintes com dívidas fiscais em processo executivo e que se encontrem a pagá-las no âmbito de um plano prestacional têm até hoje, dia 31 de janeiro de 2022, para pedir um alargamento do número de prestações.
O Governo deu luz verde para a concessão de mais cinco concursos em 2022 relativos a imóveis devolutos do Estado ao abrigo do programa Revive, que obriga os vencedores (privados) a recuperarem os imóveis, dando-lhes uma nova vida. Em causa estão o Colégio de S. Fiel, em Castelo Branco, a Casa da Igreja, em Mondim de Basto, a Casa Grande, em Pinhel, o Quartel das Esquadras, em Almeida, e a 7ª Bateria do Outão, em Setúbal.
O prazo para as empresas comunicarem o inventário anual ao fisco foi adiado em um mês para 28 de fevereiro de 2022, segundo despacho do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disponibilizado no portal das Finanças."Determino, sem quaisquer acréscimos ou penalidades, que
Os consumidores que ainda não tenham recebido o reembolso de viagens canceladas em 2020, devido à pandemia, devem acionar o fundo de garantia de viagens e turismo, dispondo para isso de dois mecanismos, alertou a associação Deco à Lusa esta quarta-feira, dia 26 de janeiro de 2022.
Algumas dúvidas surgem sobre se o dia de Carnaval em Portugal é considerado feriado. O Carnaval, geralmente, é marcado pelas conhecidas miniférias, em que se traduz num fim de semana prolongado no calendário escolar e em alguns espaços laborais.
A adesão às ajudas do Governo para tornar as casas e edifícios mais eficientes continua “muito elevada”.
Uma escalada sem fim à vista. É assim que estão a evoluir os preços das casas em Portugal. Há cinco anos consecutivos que os preços crescem mais do que é recomendado pelas autoridades económicas e financeiras da Europa – mais de 6% ao ano.
É já no próximo domingo, dia 30 de janeiro de 2022, que os portugueses são chamados às urnas para escolher o próximo Governo do país – estejam em confinamento obrigatório ou não. Mas, antes, importa saber um conjunto de informações úteis para exercer o direito de voto em segurança.
As tabelas de retenção na fonte do IRS vão ser retificadas para salvaguardar que a atualização das pensões, que começou a ser processada em janeiro, não é absorvida pelo imposto, garantindo um aumento líquido do rendimento mensal.
Muitas pessoas decidem comprar um imóvel usado e reabilitá-lo. Para lá viver ou quiçá para arrendar. Mas, afinal, como é que se pode remodelar uma casa sem gastar muito dinheiro?
O Carnaval em Portugal é uma época de festejos e folias, mas desde o início da pandemia muitos foram os desfiles que deixaram de sair à rua.Apesar da situação pandémica em Portugal se mostrar mais controlada face ao mesmo período de 2021 – muito devido à elevada taxa de vacinação – mas com o número
Com o objetivo de incentivar quem vive no litoral a mudar-se para o interior do país, o Governo criou vários programas para o efeito.
Os eleitores que se encontrem em confinamento obrigatório devido à Covid-19 vão poder sair de casa para votar no dia 30 de janeiro de 2022, anunciou esta quarta-feira a ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem.
Nem Bill Gates, nem o sultão de Brunei (nem o estado italiano). O leilão da sumptuosa Villa Aurora, em Roma (Itália), uma residência famosa em todo o mundo que possui o único fresco pintado por Caravaggio, ficou deserto – como muitos esperavam.
O Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) publicou a lista de concorrentes admitidos no concurso público internacional para aquisição de serviços destinados ao desenvolvimento da “Avaliação Ambiental Estratégica do Plano de Ampliação da Capacidade Aeroportuárias da Região de Lisboa”.
As eleições legislativas de 2022 estão à espreita. É já no próximo domingo, dia 30 de janeiro de 2022, que os portugueses são chamados às urnas para eleger o próximo Governo do país.
As eleições legislativas de 2022 vão realizar-se dentro de duas semanas, a 30 de janeiro, dia em que os portugueses serão chamados às urnas para escolher o novo Governo. Apesar de esta ser a data oficial, é possível votar antes do dia das eleições em segurança. Como?
O novo decreto-lei para o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional (SEN), publicado em Diário da República, prevê um novo regime para a apropriação ilícita de energia, sancionável com corte de fornecimento e pagamentos com juros.“É criado um novo regime para a apropriação ilícita de energia q
O Governo deu luz verde ao financiamento a 100% de 256 habitações em Lisboa ao abrigo do Programa 1.º Direito e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa estão cerca de 13,7 milhões de euros para 2022, para financiar dois contratos de comparticipação celebrados entre o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e a Câmara Municipal de Lisboa.
Portugal enfrenta agora o maior número de infeções desde o início da pandemia. Mas é dos países da União Europeia (UE) que apresenta restrições menos severas para travar o coronavírus. Em concreto, é o oitavo país dos 27 estados-membros que apresenta medidas menos apertadas.