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está marcada para hoje (quinta-feira, dia 12) a leitura do acórdão do caso portucale, ligado ao abate ilegal de sobreiros para a construção de um empreendimento imobiliário e turístico em benavente.

o governo quer criar uma taxa a aplicar aos estabelecimentos que comercializem produtos alimentares. a taxa deverá afectar as grandes cadeias de supermercados e o objectivo é garantir a segurança alimentar.

o preço da água vai subir, mas não este ano. a ministra da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território assegurou o preço da água canalizada não aumentará ainda em 2012, porque as tarifas já foram fixadas.

indemnizações por despedimento nos contratos a termo certo com dias contados: o governo quer que os trabalhadores contratados a termo certo deixem de ter direito à compensação em caso de despedimento pela entidade empregadora, que deixa de ser obrigada a comunicar atempadamente a sua intenção de des

o orçamento do estado para 2012 não faz a distinção entre emigrantes portugueses residentes em paraísos fiscais e sociedades offshores.

o secretário-geral do pcp, jerónimo de sousa, considerou que “nada justifica o encerramento” da maternidade alfredo da costa (mac), em lisboa, alertando para a possibilidade de haver interesses imobiliários relacionados com a decisão do governo.

o ministério da saúde (ms) espera alcançar este ano um efeito positivo na consolidação orçamental de 700 milhões de euros. em causa estão as medidas já tomadas e as que serão adoptadas nas várias áreas do sector.

o programa porta 65, de apoio ao arrendamento jovem, continuará a garantir os actuais beneficiários e não estão excluídas novas candidaturas, mas o governo decidiu retirar uma verba de até sete milhões de euros à sua dotação inicial, transferindo-a para iniciativas de reabilitação, do instituto da h

o primeiro-ministro pedro passos coelho revelou, quarta-feira em entrevista à rádio renascença (rr), que a reposição dos subsídios de férias e natal à função pública só acontecerá em 2015 e de forma gradual, contrariando, desta forma, o que disse, no mesmo dia, o ministro das finanças vítor gasparde

foi há um ano que portugal pediu, pela terceira vez em 30 anos, ajuda financeira ao fundo monetário internacional (fmi) e a bruxelas.

gravidez afinal é doença?: pedro mota soares, ministro da segurança social e da solidariedade pelo cds, defende que as grávidas passem a ser consideradas como doentes perante a segurança social. ou seja, estas baixas vão levar um corte de 30%.

o governo não vai acatar as sugestões da comissão europeia (ce) para a nova lei do arrendamento.

carris precisa de 200 milhões de euros este ano: a carris precisa de 200 milhões de euros este ano para fazer face à situação fragilizada em que está no que diz respeito aos capitais próprios.

a ordem dos engenheiros (oe) contestou as recentes afirmações da ordem dos engenheiros técnicos (oet), que acusa a primeira associação de ter negociado com o governo, em conjunto com a ordem dos arquitectos (ao) e excluindo a oet, a remuneração dos peritos avaliadores de casas.

opa do grupo camargo corrêa sobre a cimpor deve ser a vencedora: o grupo brasileiro camargo corrêa anunciou, sexta-feira, o lançamento uma oferta pública de aquisição (opa) sobre a totalidade do capital da cimpor, oferecendo a 5,5 euros por acção.

o executivo quer cortar o valor do subsídio de doença para as baixas médicas de curta e média duração.

o ministério da saúde alargou por 15 dias o prazo para o reconhecimento dos casos em que os utentes ficam isentos do pagamento de taxas moderadoras.

as alterações ao código laboral, conseguidas no acordo tripartido entre o governo, ugt e patrões, são votadas hoje (sexta-feira, dia 30) na generalidade no parlamento, para baixarem, depois, à especialidade. segundo o jornal de negócios (jdn), a proposta será aprovada com os votos do psd e do cds.