Câmara Municipal do Porto

O executivo da Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (dia 29 de setembro), com o voto contra do Bloco de Esquerda, comprar uma fração com três pisos da Casa de Almeida Garrett por um milhão de euros para aí instalar um núcleo museológico de homenagem ao escritor.“Como sabem, era uma coisa que n

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (8 de setembro de 2025) uma proposta para solicitar ao Governo uma “revisão urgente” do regime do Licenciamento Zero, para que as autarquias voltem a ter poder de decisão no que diz respeito ao uso previsto para os imóveis.

Um projeto para criar 122 novos fogos, escritórios, comércio e uma nova rua nos terrenos da antiga Companhia Aurifícia, uma unidade fabril instalada na década de 1860 em Cedofeita, está a tramitar nos serviços de urbanismo da Câmara do Porto. O antigo complexo industrial da Companhia Aurifícia está inserido num terreno com uma área de mais de 19 mil metros quadrados (m2) e este novo projeto pretende a criação de uma nova via que vai ligar a rua dos Bragas à rua de Álvares Cabral.

A autarquia portuense vai reabilitar um imóvel municipal junto à Alameda das Fontainhas, no Porto, com o objetivo de criar habitação acessível por via de arrendamento apoiado. O projeto, que envolve um investimento estimado de dois milhões de euros, pretende aumentar a oferta de fogos nesta zona da cidade. A intervenção incidirá nos lotes municipais entre os números 52 e 68, constituído por 19 frações – 18 de habitação e uma de comércio – distribuídas por quatro pisos.

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (21 de julho de 2025), por unanimidade, a delimitação da “Unidade de Intervenção de Santa Clara”, que vai permitir reabilitar edifícios junto à Ponte Luis I, criar um jardim e um “ascensor” a ligar o Túnel da Ribeira a esta zona do Centro Histórico.

A Câmara do Porto, através da empresa municipal Go Porto, adjudicou por 2,7 milhões de euros a reabilitação de um edifício, no Centro Histórico, para lá se instalar a sede do Balleteatro, que se encontra no Coliseu desde 2015.O edifício que vai ser alvo de reabilitação pertenceu à União de Freguesia

O presidente da Câmara do Porto garantiu, esta segunda-feira (14 de julho de 2025), que a cedência de terreno na Escola EB2,3 Ramalho Ortigão, em Campanhã, para o FC Porto construir um pavilhão não vai afetar o possível projeto de habitação partilhada. “Não vai prejudicar”, respondeu Rui Moreira, questionado pelo vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, se esta cedência teria impacto no projeto de habitação partilhada.

O executivo da Câmara do Porto aprovou, com o voto contra do Bloco de Esquerda e a abstenção da CDU, a aprovação da Carta Municipal de Habitação (CMH), após esta ter recebido quatro participações em consulta pública. A CMH é o instrumento de planeamento e ordenamento territorial em matéria de habitação e a sua aprovação segue agora para votação na Assembleia Municipal.

A Câmara do Porto vai votar um contrato de arrendamento com a empresa Ágora - Cultura e Desporto do Município do Porto para que esta instale a sua sede no antigo edifício da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, na rua da Constituição.A proposta, a que a Lusa teve acesso, informa que o edifício,

A Carta Municipal de Habitação do Porto vai a votos no seio do executivo autárquico quase sem alterações à sua proposta inicial.

O setor público e o setor privado vão unir-se em prol da habitação acessível. A iniciativa parte do município do Porto que, junto com o Grupo Ageas, vai avançar com um projeto build to rent, colocando no mercado 124 casas de renda acessível.

O executivo da Câmara do Porto foi esta segunda-feira (5 de maio de 2025) unânime em prorrogar até junho de 2026 a concessão do Edifício Transparente, que tem demolição prevista no âmbito do Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho (POC-CE) até 2028.

A Câmara do Porto lançou um novo concurso para a reabilitação da Biblioteca Pública Municipal, que aumenta para 34,5 milhões de euros o preço base e prolonga a sua conclusão para 2028.

A Câmara do Porto chumbou uma proposta de recomendação do BE para implementar uma moratória de 12 meses ao licenciamento de novos hotéis, considerando o movimento independente no poder e o PSD que tal seria ilegal.

A Câmara Municipal do Porto declarou situação de carência habitacional em toda a cidade. Uma informação que consta na Carta Municipal de Habitação (CMH), que o executivo camarário viu ser aprovada com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do BE, que votou contra. A CMH segue agora para consulta pública.

O executivo municipal do Porto aprovou, por maioria, a desafetação de uma parcela de terreno junto à Ribeira da Granja e uma permuta a celebrar com a Civilria para resolver um litígio judicial. A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do movimento independente, PSD, PS e com a abstenção do BE e CDU, e segue para deliberação da Assembleia Municipal.

O presidente da Câmara do Porto considerou impossível a obra de construção da linha Rosa, que ligará São Bento à Casa da Música, estar concluída em julho como anunciado pela Metro do Porto. "Não acreditem no que dizem. É impossível que as obras estejam prontas em julho. Assumo o que estou a dizer", afirmou Rui Moreira durante a sessão da Assembleia Municipal, que decorreu esta segunda-feira (3 de fevereiro de 2025).

A primeira fase da operação de Lordelo do Ouro, no Porto, já arrancou. Em causa está a construção, ao todo, de 291 fogos para habitação acessível em Lordelo do Ouro. Trata-se de uma empreitada gerida pela Domus Social que está orçamentada em mais de 15 milhões de euros.

A Câmara do Porto lançou esta segunda-feira, dia 13 de janeiro, um concurso público para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia, localizado no centro histórico.No procedimento, publicado esta segun

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com o voto contra da CDU, a entrada em vigor do Regulamento para o Crescimento Sustentável do Alojamento Local, que se deverá concretizar este mês. A revogação da suspensão aprovada há cerca de um ano, na sequência da entrada em vigor do programa do anterior governo socialista, Mais Habitação, foi aprovada na sessão que decorreu esta segunda-feira (9 de dezembro de 2024) à noite.

A Câmara do Porto anunciou que o novo valor da Taxa Municipal Turística, que passa de dois para três euros, por pessoa, vai começar a ser aplicado a partir de domingo, 1 de dezembro.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou por maioria a alteração do regulamento da Taxa Municipal Turística, que passa de dois para três euros por dormida em toda a cidade.

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira (dia 28 de outubro), por maioria, suspender novas licenças de Alojamento Local (AL) no centro histórico e no Bonfim para se debruçar sobre o regulamento desta atividade, que deverá ser reposto no próximo mês.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, por maioria, fixar em 3% o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) e manter em 0,324% o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2025.

A Câmara Municipal do Porto (CMP) recebeu luz verde do Tribunal de Contas (TdC) para avançar com a adjudicação da construção do Campo Municipal de Campanhã por 4,2 milhões de euros, empreitada que arranca dia 21 de outubro de 2024 e deverá estar concluída em 14 de abril de 2026.