Savannah quer expropriar terrenos para mina de lítio em Boticas
A britânica Savannah Resources deu início ao processo de expropriação de 472 terrenos em Boticas, distrito de Vila Real, necessários para a construção da mina de lítio do Barroso. Com um total de quase 600 hectares exigidos para a área de concessão, a empresa já adquiriu 100 parcelas e propôs a compra das restantes aos respetivos proprietários, que têm 30 dias para responder. Caso as propostas sejam rejeitadas, a Savannah poderá recorrer à expropriação, mediante declaração de utilidade pública.
Nova linha no metro do Porto: Câmara de Gaia recusa expropriar terreno
A Câmara de Vila Nova de Gaia aprovou esta segunda-feira, dia 19 de fevereiro, por unanimidade não aceitar a proposta da Metro do Porto para a expropriação de um terreno destinado à construção da linha Rubi, mas o presidente da autarquia acredita num acordo.
Seca no Algarve: construção de dessalinizadora com luz verde
O concurso para a construção de uma dessalinizadora no Algarve, com financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi lançado dia 16 de fevereiro de 2024, com a publicação do procedimento em Diário da República, anunciou a Águas do Algarve.
Dessalinizadora no Algarve "parada" – terrenos não foram expropriados
O proprietário de dois prédios rústicos em Albufeira, que a empresa Águas do Algarve quer expropriar para construir uma (projetada) dessalinizadora, não quer deixar o terreno e não aceita o valor da expropriação, que é muito inferior ao valor pelo qual foram comprados. Trata-se de um processo que pode vir a arrastar-se em tribunal, prometem os donos.
Porto e MAI condenados a pagar indemnização por expropriação mal feita
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) condenou a Câmara do Porto e o Ministério da Administração Interna a pagarem solidariamente 7,4 milhões de euros ao dono de terrenos expropriados em 2000 para a construção da Alameda de 25 de Abril.
Estado devolve à Herdade dos Machados mais hectares expropriados em 75
Mais 18 hectares de terra foram devolvidos pelo Estado aos donos da Herdade dos Machados, uma propriedade agrícola localizada em Moura, no distrito de Beja, expropriada e nacionalizada aquando da Reforma Agrária, após o 25 de Abril.
Herdade dos Machados: Estado devolve mais terras expropriadas
Os antigos proprietários da Herdade dos Machados, no Alentejo, vão recuperar uma nova parte dos terrenos que lhes foram expropriados no pós 25 de abril de 1974.
Regime especial de expropriações prolongado – mas só para o PRR
O Governo prolongou até junho de 2026 o regime extraordinário que permite agilizar os processos de expropriação de imóveis e a constituição de servidões administrativas, tornando-os mais rápidos, mas mantendo o direito dos proprietários à justa indemnização e, caso tal se justifique, assegurando a manutenção do direito de reversão. Regras que apenas se aplicarão, no entanto, a intervenções no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De referir que o regime em causa ia terminar este ano.
Berlim apoia expropriação de grandes proprietários para conter preços das casas
Mais de 56% dos eleitores de Berlim apoiaram a proposta de expropriação de grandes proprietários para conter os preços da habitação, segundo o conselho eleitoral da cidade.
Continental Mabor vai expropriar terrenos para investir mais 42 milhões de euros em Famalicão
O Governo declarou a utilidade pública da expropriação de terrenos para a criação do parque industrial da Continental Mabor em Lousado, Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga, segundo despacho publicado em Diário da República, assinado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira e com data de 8 de abril de 2021.
Governo vai poder expropriar imóveis - regime aprovado em Conselho de Ministros
O Estado vai poder expropriar imóveis. A crise económica e pandemia servem de argumentos ao regime especial aplicável à expropriação e à constituição de servidões administrativas, aprovado no último Conselho de Ministros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
Hitler nasceu nesta casa que vai ser remodelada para acolher uma instituição de caridade
A casa onde nasceu Hitler vai ser remodelada e utilizada por uma instituição de caridade, segundo decidiu o Tribunal Constitucional da Áustria.
"Casa do Diabo", expropriada no 25 de Abil, volta às mãos dos proprietários
Expropriado após o 25 de Abril de 1974, o prédio rústico "Herdade Fonte dos Cântaros e da Casa do Diabo sai agora da esfera do Estado para voltar à família dos proprietários originais. Com 255 hectares, o terreno está localizado freguesia de S. Brissos, no concelho de Beja, Alentejo.
governo indemniza proprietários prejudicados pelo estado
o ministério da justiça apresentou esta terça-feira a proposta de reforma do código das expropriações que prevê a figura da “expropriação por sacrifício” sempre que, por lei, a administração pública prejudique de alguma forma o direito de propriedade.
câmara de braga quer expropriar casas que até há poucos dias eram da filha do autarca
os prédios que a câmara de braga pretende expropriar para construir a nova pousada de juventude na cidade pertenceram à filha do presidente da autarquia, mesquita machado, até à semana passada.