A “receita” dos promotores e investidores imobiliários para fintar a Covid-19 e relançar o setor

Relançar o programa de vistos gold, reduzir a taxa de IVA na construção nova para 6% e acabar com a cobrança do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) na habitação. Estas são algumas das medidas que constam no “Programa Relançar”, que foi lançado esta terça-feira (2 de maio de 2020) pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) e que tem como objetivo atrair investimento para o setor imobiliário e colocar Portugal no caminho da retoma económica no pós-Covid-19, gerando confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.

Segundo a APPII, o ‘Programa Relançar’ baseia-se no Manifesto dos Investidores Imobiliários, uma iniciativa dos 200 investidores imobiliários associados da entidade, que elenca as preocupações e propostas para relançar a economia de forma célere. A associação revela, em comunicado, que a “captação de investimento assume neste momento e nestas circunstâncias um papel essencial”.

“Devemos preparar uma estratégia global e integrada de retoma da economia, tão rápida quanto possível, atenta à duração da pandemia Covid-19, devendo adicionar medidas complementares de apoio, que favoreçam a retoma da atividade e o regresso ao crescimento económico, alicerçado na captação de mais investimento”, diz Hugo Santos Ferreira, vice-presidente executivo da APPII, citado no documento. 

A associação adianta que numa primeira fase o “Programa Relançar” “quer sensibilizar governantes, empresários e a opinião pública para a necessidade de implementação de medidas imediatas que devolvam ao setor do investimento imobiliário a necessária confiança, atratividade e segurança”. De acordo com a APPII, os principais ‘players’ do setor estão “disponíveis para trabalhar em conjunto no relançamento da economia portuguesa”.

Entre as principais medidas do Manifesto dos Investidores Imobiliários – pode ser consultado neste link – destacam-se:

• Relançar, de forma clara e inequívoca, os programas golden visa e Regime do Residente Não Habitual para captação de investimento estrangeiro;
• Encurtamento efetivo dos prazos do licenciamento camarário acompanhado da sua digitalização. Um passo fundamental para captar o investimento neste período de retoma;
• Redução da taxa de IVA na construção nova, para viabilizar novos projetos orientados para a habitação, arrendamento e oferta para a classe média, uma das maiores necessidades atuais do nosso país;
• Acabar com o AIMI na habitação, que representa uma dupla tributação para as empresas que querem investir nesta necessidade, uma das maiores contradições atuais da política fiscal nacional.

Hugo Santos Ferreira lembra que “o setor imobiliário já provou ser um dos primeiros setores capazes de se reerguer após uma crise”, sendo capaz de causar um efeito positivo nos restantes setores de atividade. “Estendendo-se ao turismo, comércio, indústria, construção e muitos outros, até à total recuperação da economia e do emprego”, afirma.