Banco de Portugal

Sérgio Monteiro, consultor do Banco de Portugal (BdP) para o processo de venda do Novo Banco, foi convidado a ficar mais três meses nessa posição de forma a concluir o negócio. Desta forma, o antigo membro do Governo de Passos Coelho deverá permanecer à frente do processo de venda do Novo Banco até janeiro, data em que se prevê que a operação esteja fechada. No limite, a prestação de serviços acaba a 30 de abril.

A compra de casa é o principal motivo de endividamento dos portugueses. Perto de 75% das famílias é atualmente proprietária da residência onde vive e um terço delas está a pagar um crédito à habitação, tendo dado os imóveis como garantia dos financiamentos bancários. O cenário é traçado numa nota divulgada esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal, com base em dados de 2013.

Os bancos são obrigados por lei a enviar, desde janeiro, uma fatura-recibo anual com todas as comissões bancárias pagas no ano anterior a partir da conta de depósito à ordem, mas a maioria dos bancos (66%) não cumpriu essa exigência ou está a fazê-lo com atraso e/ou de forma parcial.

Os portugueses estão a poupar mais. Mas, com as taxas de juro negativas a penalizar os depósitos a prazo, dando-lhes uma rentabilidade praticamente nula, há quem prefira meter as poupanças "debaixo do colchão" em vez de no banco Em concreto, um em cada dez portugueses que poupam guarda o dinheiro em casa, segundo o Banco de Portugal.

Os empréstimos concedidos pelos bancos a particulares com o destino habitação caíram 2,7% em agosto em termos homólogos, assim como os concedidos a sociedades não financeiras (-2,5%). Em julho, as taxas de variação anual (tva) destes empréstimos já tinham sido negativas 2,7% e 2,2%, respetivamente.

O Banco de Portugal vai passar a regular a atividade de consultoria e de intermediação do crédito à habitação e ao consumo.

O caso BES começa a ter as primeiras consequências legais. Ricardo Salgado, ex-presidente do antigo Banco Espírito Santo, acaba de ser condenado pelo Banco de Portugal (BdP) a pagar uma multa de 4 milhões de euros. Outros ex-administradores do grupo, Morais Pires (600 mil euros) e José Manuel Espírito Santo (525 mil euros), foram também condenados com penas graves no âmbito do primeiro dos cinco processos sancionatórios que o regulador abriu contra a comissão executiva do antigo BES.

A dívida pública portuguesa voltou a agravar-se, estando novamente mais próxima dos valores historicamente mais altos do endividamento do Estado. Depois de um mês de alívio, a dívida pública portuguesa aumentou em 1,7 mil milhões de euros em março.

Os bancos portugueses estão a começar a reduzir as restrições à concessão de crédito à habitação e, de uma forma global, mais disponíveis para aumentar o número de contratos de empréstimos para a compra de casa no mercado nacional. A informação foi veiculada pelo Banco de Portugal, com base nos resultados de abril de 2016 do inquérito à banca.

A gestora de património ibérica Dunas Capital acaba de acordar a aquisição de 100% do capital da Selecta, o segundo maior grupo independente de gestão de ativos imobiliários em Portugal e detentora de um património de 570 milhões de euros. A operação está prevista para estar concluída no primeiro trimestre de 2016, depois da aprovação do Banco de Portugal e da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

E se fizeres uma transferência bancária errada, como é que poderás recuperar o dinheiro? O Banco de Portugal veio esclarecer o que é preciso fazer nestes casos, depois de ter sido noticiado que o Novo Banco fez transferências por engano para contas de antigos clientes da Caixa Geral de Depósitos. Fica a saber o que terás então de fazer...

Os imóveis que os bancos têm em carteira estão a preocupar o Banco de Portugal (BdP), que decidiu agora obrigar todas as instituições financeiras a operar em Portugal a dar mais dados ao regulador sobre as suas exposições ao setor imobiliário. Nesse sentido, até ao próximo dia 18 de abril, terão de enviar ao supervisor "informação completa relativa à sua exposição, direta e indireta, ao risco associado ao mercado imobiliário", e, resultado da sua atividade em Portugal e no estrangeiro, no final de 2015.

O mercado do crédito à habitação está a dar sinais de recuperação em Portugal. Com as famílias a beneficiarem de taxas de juro historicamente baixas, a banca está efetivamente a abrir a torneira dos empréstimos para a compra de casa, tendo-se registado em dezembro passado o valor mais alto deste tipo de financiamento, desde há quatro anos.