Câmara Municipal de Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa está empenhada em equilibrar o número de alojamento locais existente na capital face ao número de imóveis disponíveis para habitação.

O presidente da Câmara de Lisboa clarificou esta terça-feira (14 de fevereiro de 2023) que a "excelente preparação" da cidade para o risco sísmico tem que ver com as equipas de proteção civil, bombeiros e engenheiros que a capital portuguesa dispõe para responder a catástrofes.

Nenhum morador vai poder regressar, para já, ao prédio da Mouraria, em Lisboa, onde um incêndio matou duas pessoas este sábado (4 de fevereiro de 2023). A proprietária do rés do chão onde viviam, pelo menos, 16 imigrantes em condições indignas diz que não sabia que o espaço estava habitado. Espaço esse que inicialmente foi chamado de T0 mas que é, afinal, uma loja cujo contrato de arrendamento comercial foi feito por 750 euros mensais. 

O problema da habitação "requer uma missão nacional" para ser resolvido, defendeu esta quinta-feira (2 de fevereiro de 2023) Filipa Roseta, vereadora da Câmara Municipal Lisboa (CML), à margem da inauguração de uma exposição sobre o tema.

Aquele que é considerado o maior encontro da Igreja Católica vai decorrer entre dia 1 e 6 de agosto em Lisboa e contará com a presença do Papa Francisco. Os preparativos para realizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) já estão a decorrer e com polémicas à mistura, no que diz respeito aos investimentos avultados na ordem dos 155 milhões de euros. Mas este investimento deverá ter um retorno económico (cerca do dobro). Até porque são esperadas 1,5 milhões de pessoas no evento que vão impulsionar o turismo do país. Os preços dos alojamentos já estão bem mais caros e a oferta começa a escassear.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) tem em vigor um programa no qual ajuda as pessoas a pagar a renda da casa. Em causa está um apoio aos inquilinos de um terço da renda. Apoio esse que é destinado a famílias que estejam em dificuldades para conseguir fazer face ao aumento da taxa de inflação. Os interessados podem candidatar-se até final de fevereiro, revelou Filipa Roseta, vereadora da Habitação e Obras Municipais da autarquia.

A proibição de abertura de novos espaços de Alojamento Local (AL) em Lisboa, pelo período de seis meses, foi decretada em março de 2022, tendo sido prorrogada no início de outubro, estando em vigor até 15 de abril deste ano. Contudo, PS, BE e Livre querem, aproveitando uma norma inscrita no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), prolongar a interdição durante mais seis meses, até outubro. A suspensão está em vigor em 15 freguesias da cidade.

Estão a decorrer desde segunda-feira (23 de janeiro de 2023) dois concursos do Programa Renda Acessível (PRA) em Lisboa. São, ao todo, 116 casas que estarão disponíveis, com tipologias que vão do T0 ao T3.

A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira (11 de janeiro de 2023) o projeto de alteração e ampliação de uma ala privada do Palácio Pombal, classificado como Imóvel de Interesse Público, para a construção de um hotel, com mudança de uso de habitação para turismo.

A Câmara de Lisboa aprovou esta segunda-feira, dia 19 de dezembro, a regularização das ocupações ilegais de habitações municipais ocorridas até 1 de outubro de 2021, inclusive durante o período excecional da pandemia de Covid-19, prevendo um levantamento da pobreza habitacional na cidade.

As inundações registadas nos últimos dias em Lisboa voltaram a trazer ao de cima a importância da concretização do plano de drenagem na capital. Na manhã desta terça-feira (13 de dezembro de 2022), várias ruas e túneis estiveram intransitáveis e foram cortadas. E o mau tempo que se fez sentir levou a autarquia a emitir um alerta vermelho, pedindo às pessoas para ficarem em casa. O Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL) tem sido apontado, desde há duas décadas, como uma obra importante para enfrentar cheias e inundações na capital, mas as grandes intervenções, nomeadamente a construção de túneis, só arrancaram este ano. Explicamos tudo. 

O PS na Câmara Municipal de Lisboa vai votar contra a isenção do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para jovens até aos 35 anos que comprem casa até ao valor de 250.000 euros. Esta era uma das propostas de Carlos Moedas, presidente da autarquia (PSD/CDS-PP), que governa sem maioria absoluta. Em alternativa, os socialistas irão propor a criação do Subsídio de Arrendamento Jovem, anunciou esta sexta-feira (25 de novembro de 2022) o partido.

A vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa vai voltar a propor um programa especial de renda acessível dirigido a quem vive ou tenha residido nos últimos 10 anos na cidade, proposta anteriormente chumbada pela oposição.

A Câmara Municipal de Lisboa admite alterar o modelo da taxa turística, em que prevê arrecadar este ano uma receita de 32 milhões de euros, para reforçar o investimento na área da habitação, afirmou esta quinta-feira (24 de novembro de 2022) o vice-presidente da autarquia.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou esta terça-feira (22 de novembro de 2022) uma recomendação da Iniciativa Liberal (IL) para que a câmara proceda à suspensão automática do agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre prédios devolutos em ruínas que aguardam resposta ao pedido de licenciamento de obra.

A Câmara de Lisboa aprovou no dia 16 de novembro de 2022 recentemente o lançamento do concurso público internacional para o projeto de requalificação da Praça do Martim Moniz, em que a proposta vencedora deve incluir a criação de um jardim que garanta uma "vivência multicultural".

O investimento dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no setor da habitação será um dos temas em destaque na conferência internacional “Social Housing and the Recovery Plans – pathways to solutions”, que decorrerá esta quinta e sexta-feira (10 e 11 de novembro) no Fórum Lisboa. Trata-se de um evento organizado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Housing Europe, a Gebalis e a Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM). 

As associações Lisboa Possível e Zero querem criar superbairros em Lisboa e têm apresentado o projeto a freguesias da capital portuguesa, propondo restringir a circulação automóvel dentro de bairros para criar mais espaço pedonal. Os promotores alertam que as ruas estão “poluídas e barulhentas” por causa dos carros, o que tornou a cidade “inóspita”, e querem ceder as estradas dos bairros aos moradores.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) lançou o programa “As Minhas Obras”, que visa simplificar alguns processos de licenciamento, nomeadamente os relacionados com trabalhos de conservação ou alteração em apartamentos, edifícios ou lojas. “Os projetos abrangidos pelo programa representam 20% do total dos cerca de 700 processos que entraram na plataforma da autarquia desde o início do ano”, diz Joana Castro e Almeida, vereadora com os pelouros do Urbanismo, Transparência e Anticorrupção da autarquia.

O presidente da Câmara de Lisboa inaugurou na quinta-feira, dia 27 de outubro de 2022, a Fábrica de Unicórnios, no Hub Criativo do Beato, para potenciar o crescimento de empresas, inclusive apoiar 20 “scaleups” por ano, contando já com um investimento de oito milhões de euros.

As obras de prolongamento das linhas Amarela e Verde do Metro de Lisboa vão levar à ocupação, durante 16 meses, de alguns imóveis na Travessa do Pasteleiro que serão alvo de intervenções de reforço estrutural suportadas pela transportadora.

A Câmara de Lisboa adiou esta sexta-feira (16 de setembro de 2022) a votação da venda de cinco lotes municipais para construção de habitação, com um valor base total de licitação de 20,915 milhões de euros, após reparos da oposição sobre os contornos da proposta.

O plano anti-inflação da Câmara de Lisboa vai incluir o aumento do número de subsídios ao arrendamento habitacional, duplicando esse apoio social para a atribuição de “até 1.000 subsídios”, revelou o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), esta segunda-feira, dia 19 de setembro.