Montepio com luz verde para construir novo hotel na Praça de Espanha

A Câmara de Lisboa aprovou o projeto de um hotel na Avenida José Malhoa, com 102 alojamentos, e a emissão de informação prévia favorável para que o Montepio Geral construa na Praça de Espanha habitação e um hotel. Apresentado pela Sorathia´s Investments II, na qualidade de locatária do prédio na Avenida José Malhoa, o projeto prevê a ampliação de um edifício existente.

Em reunião privada do executivo municipal, o projeto de arquitetura da obra de ampliação de um prédio na Avenida José Malhoa, na freguesia de Campolide, onde vai abrir um novo hotel em Lisboa, foi viabilizado entre os 17 membros da câmara, com sete votos a favor dos eleitos da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), três abstenção do PS e sete votos contra, designadamente dois do PCP, três do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.

A votação foi desempatada com o voto de qualidade do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), a favor da proposta apresentada pela vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação Novos Tempos PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança).

“O edifício proposto, com uma superfície de pavimento de 5.235,20 m2, destina-se ao uso de turismo (estabelecimento hoteleiro) com 102 unidades de alojamento. Os pisos em cave, ainda que incluam áreas técnicas, armazém, balneários, lavandaria e rouparia, destinam-se maioritariamente a estacionamento, prevendo-se 34 lugares de estacionamento privativo”, lê-se na proposta apresentada para a zona da Praça de Espanha.

Montepio com autorização para avançar com projeto habitacional de construção nova

Na mesma reunião, o executivo aprovou um pedido apresentado pelo Montepio Geral Associação Mutualista, que é proprietário de terrenos na Praça de Espanha, Avenida Santos Dumont, Avenida de Berna e Rua Dom Luís de Noronha, na freguesia de Avenidas Novas, para a emissão de informação prévia favorável quanto à viabilidade de realizar uma obra de construção nova.

A proposta incide sobre uma antiga parcela municipal que foi objeto de permuta entre o Montepio Geral Associação Mutualista e o município Lisboa, realizada em 2015, com uma área de 5.963,92 m2.

O Montepio Geral Associação Mutualista pretende construir um edifício multifuncional, “com usos de habitação (117 fogos de tipologia T1 e T2), comércio (seis frações), serviços (oito frações) e turismo (um estabelecimento hoteleiro e 51 frações hotel-apartamento)”.

Em 2015, a Câmara de Lisboa (de maioria PS) fez uma permuta de terrenos na Praça de Espanha com o Montepio Geral Associação Mutualista para ali ser construído o edifício sede do Montepio Geral e da Lusitânia Seguros.

Considerado que o Montepio Geral decidiu alterar o uso destes terrenos, os serviços municipais recomendaram que fosse comunicada a alteração prevista na escritura, que antes era para serviços e passa a ser para habitação e hotelaria, para efeitos de cobrança do Imposto sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Neste sentido, os vereadores do PS sugeriram que essa alteração fosse enviada para a Autoridade Tributária (AT), o que foi aceite pelo restante executivo municipal.

A proposta para a emissão de informação prévia favorável teve os votos a favor da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), a abstenção do PS e os votos contra de PCP, Cidadãos Por Lisboa, Livre e BE.

O executivo aprovou também uma proposta para o início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal da Oferta de Fogos Sujeitos a Valor Máximo de Renda ou Preço de Venda, que teve a “oposição frontal” do BE por ser contra a atribuição de créditos de construção aos promotores imobiliários que ponham os seus imóveis com preços menos especulativos definidos pela câmara.