Câmaras municipais

Foi inaugurado em 2011 e custou 9,5 milhões de euros, tendo sido construído num regime de parceria público-privada. Em causa está um tribunal localizado no centro de Valongo pelo qual o Ministério da Justiça paga 48 mil euros de renda por mês.

na ressaca das eleições autárquicas deste domingo, fazemos um breve resumo do que disseram alguns candidatos às câmaras municipais, derrotados ou vencedores, bem como outros intervenientes activos na vida política nacional   antónio costa, reeleito presidente da câmara de lisboa: “[foi o m

a candidata do bloco de esquerda (be) à presidência da câmara municipal de viseu, manuela antunes, considerou fundamental apostar na requalificação de casas devolutas do centro da cidade, em vez de criar novos bairros na periferia. “esta zona do recinto da feira semanal é um exemplo.

arranca esta terça-feira o período oficial de campanha eleitoral para as eleições autárquicas de 2013, mas há muito que os candidatos andam pelas ruas, “afixados” em cartazes. no mundo virtual, a campanha também se faz nas redes sociais mas não só pelo olhar dos futuros autarcas.

depois de terem decidido não realizar debates para as autárquicas, as três televisões de sinal aberto, rtp, sic e tvi, e os respectivos canais de informação pagos, não darão qualquer notícia sobre acções de campanha dos candidatos às câmaras municipais e assembleias de freguesiartp, sic e tvi dizem

a vila medieval de monsaraz, no concelho de reguengos de monsaraz, vai ter um plano de pormenor de salvaguarda e valorização para promover a reabilitação e a valorização do património natural e construído.

a câmara municipal do seixal e o benfica vão assinar esta sexta-feira um protocolo com vista à ampliação das instalações que o clube possui naquela localidade.

o presidente da câmara municipal de coimbra, paulo barbosa de melo, disse estar disposto a negociar com o governo o futuro da sociedade de reabilitação urbana (sru) da cidade, desde que lhe seja garantido dinheiro para recuperação urbana.

o senado espanhol enviou esta terça-feira para aprovação no congresso dos deputados um projecto de lei que poderá vir a dar muitas dores de cabeça aos proprietários que arrendam as suas casas para férias.

numa década fecharam quase 800 escolas primárias em trás-os-montes.

a câmara municipal de setúbal aprovou por unanimidade a atribuição do nome do treinador de futebol josé mourinho a uma rua ou avenida da cidade.

a câmara municipal de ponte de lima, distrito de viana do castelo, vai ajudar os jovens que se queiram instalar no centro histórico da cidade a pagar a renda da casa. nesse sentido, a autarquia suportará até 40% do valor do contrato de arrendamento.

o tribunal central administrativo sul (tcas) considerou que o direito à habitação previsto na constituição não é um “direito imediato e absoluto".

o conceituado arquitecto eduardo souto de moura, já galardoado com o prémio pritzker, em 2011, foi distinguido pelo instituto da habitação e da reabilitação urbana (ihru) com o prémio ihru 2012, pela requalificação do antigo mercado do carandá, em braga, e a sua reconversão em equipamento cultural.

os pedidos de habitação social dispararam no país, havendo cada vez mais pessoas da classe média a pedir casa às câmaras municipais. é mais uma consequência da crise, da austeridade e do desemprego.

apenas 21 das 308 câmaras do país (7% do total) vão cobrar a taxa máxima de imposto municipal sobre imóveis (imi), que é de 0,5% - a mínima é 0,3%. quatro autarquias fixaram valores entre os 0,4% e 0,5% e 96 optaram por cobrar 0,4%.

a oferta de casas para arrendar, sobretudo destinadas a um segmento médio e médio baixo da população, aumentou no concelho de setúbal.

a futura reforma legal da habitação social deverá incluir pelo menos duas propostas da associação portuguesa de habitação municipal (aphm): o despejo administrativo e a caducidade por excesso de rendimento.

a câmara municipal de paredes (cmp) vai ajudar as famílias do concelho que se encontram em situação económica mais fragilizada, pagando-lhes a respectiva prestação da casa ao banco.

a câmara municipal de matosinhos prevê arrecadar até ao final do ano 24,6 milhões de euros em receitas de imposto municipal sobre imóveis (imi). trata-se de um aumento de quase um milhão de euros relativamente ao montante verificado no ano passado (23,9 milhões).

no final do próximo ano, as câmaras vão ter de registar um excedente de 714 milhões de euros para que a meta do défice estipulada para 2013, 4,5% do produto interno bruto (pib), seja cumprida.

a câmara de loures vai manter a taxa do imposto municipal sobre imóveis (imi) no próximo ano, de forma a dar resposta à situação económica frágil das famílias e empresas do concelho, localizado nos arredores de lisboa.