Crédito bancário

O ministro das Finanças adiantou esta terça-feira (6 de maio de 2025) que há uma "forte adesão" à garantia pública para o crédito habitação a jovens, tendo já sido alocado 15% do valor atribuído até ao final do primeiro trimestre do ano.

A corrida ao crédito habitação está ao rubro, havendo muitos jovens aproveitar os incentivos do Governo tendo em vista a compra da primeira habitação. É o caso, por exemplo, da garantia pública do Estado, sendo que até ao início de abril os pedidos de financiamento ao abrigo desta iniciativa ultrapassavam os dois mil milhões de euros. Antecipa-se, por isso, o reforço da medida, que depende, no entanto, de um relatório a publicar pelo Banco de Portugal (BdP) em abril. O problema é que o documento não existe, não estando prevista a sua publicação.

A taxa de juro implícita no crédito a habitação recuou em março pelo 14º mês consecutivo, o que é um bom indicador para quem está a pensar pedir dinheiro emprestado ao banco para comprar casa. A descida em causa, para 3,735%, faz com que a taxa se encontre no valor baixo desde junho de 2023, sendo 9,5 pontos base (p.b.) inferior à verificada em fevereiro, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta segunda-feira (21 de abril de 2025).

No terceiro trimestre de 2024, Portugal registava um volume de 5.000 milhões de euros de crédito malparado no sistema financeiro, o equivalente a 2,4% do total de créditos concedidos, no valor de 211.100 milhões de euros, segundo dados que constam no estudo “Keep an Eye on the NPL & REO Markets”, da Prime Yield. Destaque ainda para o facto de o stock de crédito em incumprimento ter diminuído 10,7% em termos homólogos, o que representa uma redução de 600 milhões de euros.

Em fevereiro, o montante concedido pelos bancos em novos contratos de crédito habitação aumentou 132 milhões de euros face ao mês anterior, para 1.655 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira (2 de abril de 2025) pelo Banco de Portugal (BdP). Já a taxa de juro média dos novos empréstimos, que incluem renegociações, voltou a descer: fixou-se em 3,17%, o valor mais baixo desde dezembro de 2022.

O montante já disponibilizado pelo Estado para assegurar a garantia pública no crédito habitação pode esgotar-se em breve, admitem os responsáveis de alguns bancos. O Governo já disponibilizou cerca de 1.000 milhões de euros, de um total de 1.200 milhões anunciados inicialmente, sendo que esta “ajuda” do Estado aos jovens até aos 35 anos na compra da primeira habitação própria e permanente até ao valor de 450.000 euros está a ter muita procura, nomeadamente por parte de estrangeiros.

Em janeiro, o montante concedido pelos bancos em novos contratos de crédito habitação recuou 567 milhões de euros face ao mês anterior, para 1.522 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira (5 de março de 2025) pelo Banco de Portugal (BdP). Já a taxa de juro média estabilizou nos 3,22%, após 14 meses consecutivos de quedas.

Com o objetivo de facilitar a promoção e construção de casas, de forma a aumentar a oferta de habitação, a União Europeia (UE) tem em curso uma proposta de alteração que flexibiliza as exigências feitas aos bancos aquando da concessão de crédito. Trata-se, no fundo, de aliviar os requisitos solicitados pelos bancos na hora de emprestar dinheiro a quem anda no terreno a desenvolver e construir projetos imobiliários.

A garantia pública no crédito habitação, uma medida de incentivo dada pelo Governo aos jovens (alguns) aquando da compra da primeira habitação – começou a funcionar este ano –, poderá acarretar alguns riscos, podendo “potencialmente impactar dois domínios de desigualdade: o domínio da habitação e o domínio da riqueza, rendimento e condições de vida”. Esta é uma das conclusões do estudo “Toolkit das desigualdades: Aplicação experimental à criação da Garantia Pública na compra da primeira habitação", da autoria de três responsáveis do CoLABOR – Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social.

O montante total de concessão de crédito habitação em Portugal (novo e existente) não para de subir, estando a ser impulsionado, de certa forma, pelas ajudas concedidas pelo Estado aos jovens, nomeadamente através da isenção de IMT e de Imposto de Selo e da garantia pública. Os números mais recentes do Banco de Portugal (BdP) confirmam este cenário, tendo o ‘stock” de empréstimos aumentado 4,1% em janeiro. É, de resto, o 13º mês consecutivo de crescimento.

“Há 10 anos, Portugal tinha 29.000 milhões de euros de crédito às empresas de construção e neste momento tem 28.000 milhões. Mas em 2007, primeiro ano da série [do Banco de Portugal], tinha 44.229 milhões”, os números foram revelados por António Ramalho, antigo CEO do Novo Banco e atual chairman da Touro Capital Partners.

Ao procurar financiamento para adquirir ou construir uma casa, é essencial compreender as diferenças entre um crédito habitação e um crédito à construção.

Os cinco maiores bancos a operar em Portugal – Santander, Caixa Geral de Depósitos (CGD), BPI, Novo Banco e BCP – já receberam mais de 2.800 pedidos de crédito habitação ao abrigo da garantia pública para apoiar jovens a comprar a primeira casa. De recordar que foram 18 as instituições bancárias que aderiram à medida, pelo que o número tende a ser mais elevado.

O Banco de Portugal (BdP) alertou esta quinta-feira (16 de janeiro de 2024) para a existência de perfis na rede social Facebook que não estão habilitados a conceder crédito.

A taxa de referência para bonificações em créditos habitação para pessoas portadoras de deficiência vai descer para 3,175% no primeiro semestre de 2025, de acordo com o aviso publicado esta quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, em Diário da República pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF).

Em novembro de 2024, o montante de novos contratos de empréstimos à habitação ascendeu a 1.667 milhões de euros, segundo dados divulgados esta terça-feira (7 de janeiro de 2025) pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se de uma descida mensal de apenas cerca de 10 milhões de euros, sendo, no entanto, o segundo valor mais elevado desde dezembro de 2014. Um aumento que se deve, em parte, às medidas implementadas pelo Governo de apoio aos jovens, relativas à isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente.

A garantia pública para apoiar jovens na compra da primeira habitação através de crédito está prestes a ser disponibilizada.

A subida do custo de vida ultrapassou o aumento dos rendimentos e a Deco tem observado um significativo acréscimo de famílias em dificuldades, com cada vez mais pessoas a recorrerem ao crédito para pagar a renda e até a prestação.O alerta para esta realidade é dado pela coordenadora do Gabinete de P

O mercado imobiliário português continua a dar sinais de força, com um aumento significativo no número de casas avaliadas pelos bancos e uma valorização contínua do preço por metro quadrado (m2).

A proibição da cobrança de comissão por reembolso antecipado de crédito habitação a taxa variável vai ser prorrogada para 2025, depois de uma proposta do PS nesse sentido ter sido aprovada esta quarta-feira (18 de dezembro de 2024) no Parlamento.

Em outubro, o montante de novos contratos de empréstimos à habitação ascendeu a 1.676 milhões de euros, segundo dados divulgados esta quarta-feira (4 de dezembro de 2023) pelo Banco de Portugal (BdP). Trata-se de uma subida mensal de 131 milhões de euros, sendo, de resto, “o valor mais elevado da série histórica, que se inicia em dezembro de 2014”. Um aumento que se deve sobretudo às medidas implementadas pelo Governo de apoio aos jovens, relativas à isenção de Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT) e de Imposto do Selo (IS) na compra da primeira habitação própria e permanente.

O setor bancário veio contestar fortemente uma proposta do PS, no âmbito das alterações ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que queria pôr fim à comissão por reembolso antecipado nos créditos habitação com taxa fixa.

O PS vai substituir a sua proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) sobre a eliminação de comissões no reembolso antecipado dos empréstimos à habitação a taxa fixa, prevendo que aquela comissão seja de 0,5%. Para a Associação Portuguesa de Bancos (APB) esta é uma medida que não terá efeito. Já a Deco fala numa decisão justa e adequada.