Estrangeiros em portugal

O regime dos Residentes Não Habituais (RNH), depois de ter sido anunciado pelo Governo socialista que iria terminar totalmente já no início de 2024, foi alvo de alterações no âmbito da especialidade do Orçamento de Estado para 2024 (OE2024), e vai, afinal, continuar a ser uma porta de entrada para emigrantes portugueses e cidadãos estrangeiros que tencionam viver em Portugal. Incluído na proposta inicial do OE2024, o fim do RNH gerou uma onda de contestação e inquietação geral, nomeadamente por parte de investidores, fiscalistas, advogados e profissionais do imobiliário, levando o Governo socialista a reconsiderar e a introduzir mudanças que reforçaram o regime transitório para os RNH em 2024 e acabaram por incluir novos beneficiários no novo incentivo fiscal à investigação científica e inovação.

Quem vem do estrangeiro para Portugal procura uma casa para viver. Mas também procura sentir as ruas e os espaços, conhecer as suas tradições, conectar-se com a cultura local.

O conflito armado no Médio Oriente já dura há mais de um mês, deixando um rasto de destruição em Israel e na Faixa de Gaza e somando milhares de mortos e feridos em ambos os territórios. Mas os efeitos desta guerra não se fazem sentir apenas localmente. Atravessam oceanos e continentes, impactando a economia e os negócios na Europa e em Portugal, através do aumento dos custos da energia, das matérias-primas, da inflação e dos juros, e contribuindo para um arrefecimento do desenvolvimento económico, que acaba por sentir-se na vida das famílias a vários níveis. Nomeadamente, há risco de o conflito no Médio Oriente ter efeitos também no universo da habitação e do imobiliário, traduzindo-se na subida dos custos da construção, no aumento dos juros do crédito habitação, na redução da venda de casas e ainda na queda de investimento imobiliário, agudizando a crise habitacional que se vive em Portugal e na Europa, tal como antecipam vários especialistas ouvidos pelo idealista/news.

Há cada vez mais estrangeiros e emigrantes portugueses pelo mundo que resolvem comprar casa em Portugal – e, muitas vezes, por preços mais elevados. E o peso dos empréstimos habitação contratados por não residentes em Portugal voltou a aumentar face ao total no terceiro trimestre de 2023, num momento em que os juros estão altos e se espera que assim continuem, apesar do Banco Central Europeu (BCE) ter decidido fazer uma pausa na subida das taxas de juros diretoras na passada quinta-feira. Estas famílias que residem lá fora são atraídas pela qualidade de vida, segurança e bons serviços de saúde e educação que Portugal oferece. Mas não só: também procuram vantagens fiscais que encontram, por exemplo, no regime de residentes não habituais, a que agora o Governo quer pôr um fim, já a partir de 2024, depois de ter acabado com os vistos gold no âmbito do Mais Habitação. Como ficará o crédito habitação por não residentes depois do fim do estatuto dos RNH, contemplado na proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024)? Explicamos.

A crescente vaga de migração brasileira em Portugal vem predominantemente das grandes cidades, em família, de várias classes sociais e tem entre 20 e 40 anos, disse à Lusa a coordenadora da plataforma de dados de brasileiros no exterior.

Muitos dos estrangeiros que chegam a Portugal deixam-se encantar pelo país. O clima, a segurança, as paisagens, as praias e o custo de vida do país luso não deixam as famílias estrangeiras indiferentes. E muitas resolvem mesmo procurar casas para comprar ou arrendar pelos vários pontos geográficos. Além dos territórios tradicionalmente mais atrativos para estas famílias, há outros municípios com menos de 5.500 habitantes muito procurados pelos estrangeiros, como é o caso de Alcoutim, em Faro, e Porto Moniz, na Madeira. Estudo do idealista revela quais são os municípios  com baixa densidade demográfica mais procurados pelos estrangeiros para comprar ou arrendar casa em Portugal.

A qualidade de vida, o sol, o mar e a segurança têm atraído cada vez mais famílias dos EUA para viver em Portugal. Mas não só. A recente valorização do euro face ao dólar tornou as casas ainda mais acessíveis aos bolsos dos norte-americanos. Foi por tudo isso, a par da normalização do teletrabalho durante a pandemia, que nos últimos dois anos as famílias norte-americanas reforçaram – e muito - a procura de casas para comprar e arrendar no nosso país, tendo a mira apontada, sobretudo, aos municípios de Lisboa, Porto e Cascais, segundo mostram os dados do idealista/data. Agora, resta saber se a procura de casas por norte-americanos em Portugal continuará em alta depois da recente instabilidade financeira que eclodiu os EUA e rapidamente se fez sentir na Europa.

A crise na habitação em Portugal é um problema antigo, mas está hoje na ordem do dia depois do Governo de António Costa ter decidido intervir no mercado com o pacote Mais Habitação – que muita polémica tem gerado e está em consulta pública até amanhã. Afinal, a falta de oferta de habitações para comprar é uma questão estrutural que tem dado gás à subida dos preços das casas nos últimos anos, de tal forma que em 2022 foi registada uma evolução homóloga recorde, de 12,6%. Mas nem os preços altos, nem o atual contexto marcado pela alta inflação e a subida dos juros impediram que em 2022 fossem vendidas 167.900 habitações, o maior número de sempre registado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). E são mesmo os portugueses os responsáveis pela maioria das habitações vendidas durante o ano passado, muito embora os estrangeiros estejam mais ativos na compra de casa em Portugal (e gastem bem mais).

A era dos empréstimos mais baratos de sempre chegou ao fim em 2022, depois de os juros nos créditos habitação terem subido para máximos das últimas décadas. Mas nem isso travou a procura de empréstimos para comprar casa em Portugal. Aliás, os dados mais recentes do Banco de Portugal (BdP) indicam que 169 mil pessoas contraíram crédito habitação no nosso país durante o ano passado, mais 2 mil do que em 2021 (e o montante total emprestado também subiu cerca de 14%). Embora a maioria dos créditos continue a ser concedido a portugueses, a procura nacional contraiu durante o ano passado. E foram mesmo os estrangeiros os responsáveis por dinamizar o mercado hipotecário em 2022. Os brasileiros lideraram o crédito para comprar casa em Portugal concedido a estrangeiros. E também os angolanos, norte-americanos, britânicos, assim como os cidadãos ucranianos integram o top10 das nacionalidades que mais pediram crédito habitação no nosso país em 2022.

Para os estrangeiros, Portugal continua a ser um destino de eleição para comprar ou arrendar casa. O clima ameno, a qualidade de vida, a segurança e os regimes fiscais atraem cada vez mais estrangeiros e nómadas digitais para viver e investir no país. A verdade é que nem a pandemia, nem a guerra na Ucrânia arrefeceram o interesse internacional em comprar casa em Portugal. E no mercado de arrendamento, registou-se ainda uma subida da procura internacional entre o final de 2019 e o final de 2022, uma dinâmica gerada, sobretudo, pelos cidadãos brasileiros, apontam os dados do idealista/data.