Habitação acessível

A Câmara Municipal de Coimbra quer suspender parcialmente o Plano Diretor Municipal (PDM), por dois anos, para construir mais 30% em zonas ribeirinhas e aumentar a oferta de habitação pública e acessível. Ainda assim, a medida levanta receios face às alterações climáticas e aumento do risco de cheias no futuro.

O Governo do Reino Unido criou o National Housing Bank (Banco Nacional de Habitação), uma nova instituição pública dotada de 16.000 milhões de libras (cerca de 18.350 milhões de euros à taxa de câmbio atual) e apoiada pela agência estatal Homes England. O objetivo é dar um reforço financeiro a promotores e construtores para aumentar o número de casas disponíveis no mercado britânico. O pacote prevê conceder autorizações e linhas de financiamento capazes de pôr em marcha 500.000 habitações e cerca de 53.000 milhões de libras de investimento privado ao longo dos próximos 10 anos.

Santarém vai ganhar 96 novos apartamentos que vão resultar de dois projetos habitacionais cooperativos promovidos pela Coop Abidis. Os empreendimentos, que já se encontram em desenvolvimento, foram destacados pelo presidente da Câmara Municipal, João Teixeira Leite, como parte da resposta do concelho aos problemas estruturais da habitação.

O município de Cascais aprovou na semana passada, em reunião da câmara municipal, o reforço de 1.000 novas habitações, com um investimento de 150 milhões de euros (ME) até finais de 2028, anunciou a autarquia.Numa nota, a Câmara de Cascais destacou que as 1.000 habitações aprovadas na passada terça-

O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) espera começar a reconversão do antigo Quartel da Manutenção Militar, em Lordelo do Ouro, no Porto, em habitação acessível “no primeiro semestre de 2027”.

A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) recebeu esta terça-feira, 31 de março de 2026, uma delegação de eurodeputados da Comissão Especial sobre a crise da habitação na União Europeia, no âmbito da deslocação que está a fazer esta semana a Portugal para analisar os

Portugal decidiu realocar 2.541 milhões de euros em fundos da política de coesão, de um total de 22.602 milhões de euros atribuídos ao país para o período 2021–2027, sobretudo para novas prioridades de competitividade económica e habitação.

A governação PSD/CDS-PP/IL na Câmara de Lisboa rejeitou, na semana passada, a proposta do PCP pela mobilização do património habitacional da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) para políticas públicas de habitação, discordando do que considera ser um “modelo fechado”.Em reação ao chumbo, o v

O Governo criou um grupo de trabalho para a habitação acessível, com o objetivo de “definir linhas orientadoras para os investimentos a apoiar pelo Portugal 2030” naquele setor, segundo um despacho publicado em Diário da República.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou que o novo fundo soberano "Espanha Cesce" vai mobilizar até 23 mil milhões de euros, juntando dinheiro público e privado, para construir cerca de 15 mil casas por ano. Este fundo surge como o próximo grande passo depois dos apoios europeus do Next Generation EU e quer ir ainda mais longe. A ambição passa por mobilizar até 120 mil milhões de euros, não só para habitação, mas também para áreas estratégicas como a energia, a digitalização, a inteligência artificial, a reindustrialização, a economia circular, as infraestruturas e a segurança.

O Vale da Pipa Residence, projeto de habitação acessível no concelho de Lagoa, no Algarve, pode agora avançar para a conclusão da fase final do processo de aprovação do loteamento, após a assinatura, no dia 8 de janeiro de 2026, de um protocolo de cooperação para reforço do sistema público de saneamento de águas residuais.

A proposta de congelamento das rendas em Nova Iorque, lançada pelo novo presidente da câmara, Zohran Mamdani, não é propriamente o “conto de fadas” que muitos inquilinos esperam, segundo Mark Ellwood, correspondente do Financial Times, que vive há quase três décadas no mesmo apartamento com renda estabilizada. Em primeira pessoa, Ellwood explica como a pouca rotatividade dos imóveis faz com que os controlos de preços beneficiem sobretudo quem já lá mora – e não os centenas de pessoas que procuram uma habitação acessível.

Com os preços das casas a aumentar e os salários a não conseguirem acompanhar esta subida, há cada vez mais famílias em Portugal a enfrentar dificuldades no acesso à habitação adequada ao seu rendimento. Por consequência, a dimensão das habitações que podem ser adquiridas ou arrendadas dentro da taxa de esforço recomendada de 33% tem vindo a diminuir de forma significativa, sobretudo nas grandes cidades e regiões do litoral.

No âmbito da discussão parlamentar sobre o pacote fiscal da habitação do Governo, a Assembleia da República pediu dois pareceres a especialistas que revelam conclusões semelhantes.

“Não há tempo a perder” para travar a crise de acesso à habitação que assola vários países da União Europeia (UE), sendo Portugal apontado como um dos casos mais graves.

O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, visita Lisboa no final da semana e admite que Portugal “é um dos países mais duramente afetados” pela crise habitacional da União Europeia (UE), prometendo instrumentos para controlar o Alojamento Local.

A Câmara do Porto, através da empresa municipal Domus Social, atribuiu cerca de 300 habitações sociais por ano nos últimos quatro anos, indicou na segunda-feira a vereadora com o pelouro da Habitação, Gabriela Queiroz.

A Comissão Europeia está a explorar formas de canalizar o setor de pensões complementares para o financiamento de projetos estratégicos, incluindo a habitação acessível. Num discurso recente na conferência da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a comissária portuguesa Maria Luís Albuquerque referiu que este tipo de investimento pode fornecer “capital estável e previsível para projetos essenciais”, incluindo redes de transportes, hospitais, escolas e habitação acessível.

Chipre vai colocar a habitação acessível como uma das prioridades da presidência cipriota rotativa do Conselho da União Europeia (UE), no primeiro semestre deste ano, esperando avanços legislativos em matérias como a mobilização de investimento, sobretudo privado.

A abertura do 9.º Concurso do Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível (SMAA) acaba de ser aprovada, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Lisboa, com efeitos já a partir do mês de janeiro.Trata-se de um apoio que contempla a atribuição de um subsídio mensal à renda para os residentes em hab

Um plano de habitação com 100 mil casas a preços controlados e uma nova intervenção no custo da energia. Estas são as duas primeiras medidas económicas anunciadas pela presidente do governo italiano, Giorgia Meloni, para 2026, ano em que pretende acelerar o crescimento, incluindo a disponibilidade para assinar “um novo pacto” com os parceiros sociais que não tenham “preconceitos” em trabalhar com o executivo.

A Fundação da Construção propôs ao Governo a edificação de habitação acessível por empresas privadas que, além da construção, assumirão também "a obrigação de conservação e manutenção" dos imóveis, disse o administrador executivo, Carlos Mineiro Aires, à Lusa."No fundo, é uma Parceria Público-Privad

Vila do Conde prepara-se para reforçar de forma significativa a oferta de habitação a preços acessíveis, com a construção de 450 novos fogos destinados sobretudo a jovens e famílias da classe média. O projeto resulta de um contrato-programa assinado entre o município e a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde e pretende dar resposta a quem enfrenta dificuldades no acesso ao mercado habitacional, apesar de não ser elegível para apoios sociais como o 1.º Direito.

A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) considera que o Plano Europeu para a Habitação Acessível representa um “passo significativo” para o reconhecimento do direito à habitação como “pilar essencial da coesão social, económica e territorial”. “A afirmação da habitação como uma prioridade para a política europeia e a sua consolidação na agenda mediática representam e destacam um passo significativo para o reconhecimento do direito à habitação como pilar essencial da coesão social, económica e territorial da União”, refere a AIL em comunicado.