Habitação acessível

Em breve será disponibilizada a linha de crédito de 1.340 milhões de euros do Banco Europeu de Investimento (BEI) destinada a construir e reabilitar cerca de 12 mil habitações acessíveis em Portugal.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou um novo Plano de Habitação para jovens, que facilitará o acesso a crédito habitação para a primeira casa e incentivará a construção de imóveis protegidos a preços acessíveis. “Sem casa não se pode formar uma família”, afirmou a líder. Embora o plano ainda esteja em fase de elaboração, Meloni adiantou que o objetivo principal é ajudar os jovens a terem uma habitação acessível, incluindo medidas como apoios financeiros à construção para promover a colaboração público-privada, valorizada pelo setor em 15 mil milhões de euros anuais.

Já são conhecidos mais pormenores sobre as novas medidas que o Governo quer implementar para dar “um novo impulso” à habitação em Portugal.

O edifício municipal da Rua Marques da Silva, em Arroios, que foi palco de uma ocupação por ativistas em 2017, será alvo de obras de reabilitação e vai integrar a bolsa de habitação de renda acessível da Câmara de Lisboa. A autarquia prevê que os primeiros inquilinos entrem em 2028, após a criação de seis apartamentos totalmente reabilitados. O prédio encontra-se desocupado desde 2015 e é um dos 42 imóveis municipais identificados pela Carta Municipal de Habitação de Lisboa.

O Governo promete cumprir a meta de entregar 26 mil habitações até junho de 2026 no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar dos atrasos na execução financeira e das dificuldades sentidas pelos municípios. Para acelerar o processo, foram criados novos mecanismos de financiamento que permitem às autarquias receber até 95% das verbas antes da conclusão da análise documental.

Em toda a Europa, a falta de habitação a preços acessíveis tornou-se uma emergência, especialmente nas grandes cidades, afetando as escolhas de vida das famílias e a mobilidade de trabalhadores e estudantes. A Comissão Europeia nomeou, por isso, um comissário dedicado a esta crise, colocando a habitação acessível no centro da sua agenda. Para compreender melhor este fenómeno, Donatella Marino, especialista em imobiliário, Guido Alberto Inzaghi, fundador do SI – Studio Inzaghi, e Luigi Nassivera, perito em políticas de habitação, explicaram a situação.

Portugal e Espanha partilham desafios semelhantes na área da habitação, perante a alta pressão da procura face à escassa oferta existente, que tem elevado os preços das casas para novos patamares. E ambos os países vão unir-se para modernizar a habitação, apostando na construção industrializada. Os primeiros passos já foram dados.

Foi em meados de julho que a Comissão Europeia lançou a segunda fase da consulta pública sobre o novo Plano Europeu de Habitação a Preços Acessíveis. E está a revelar-se bem participativa, tendo sido recebidos mais de 700 contributos, sobretudo de cidadãos europeus. Portugal destaca-se como um dos países mais participativos.

Ibiza tem dois extremos. Por um lado, a Ibiza do luxo, das discotecas e das moradias de sonho. Por outro, a Ibiza das barracas e da exclusão habitacional. Já não é novidade que os preços altíssimos das casas obrigam muitas pessoas a abandonar a ilha por não conseguirem encontrar uma habitação com uma renda acessível. E estes preços exorbitantes estão a gerar um fenómeno que, na verdade, ressuscita um velho problema: os bairros de barracas. Em Ibiza, este tipo de acampamentos tem vindo a proliferar, ao ponto de alguns considerarem a ilha como uma verdadeira cidade de caravanas.

Os primeiros 48 fogos dos 1.000 que o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) prevê construir em Setúbal nos próximos anos deverão estar concluídos em meados de 2026, revelou a Câmara Municipal de Setúbal.

O presidente da Câmara do Porto garantiu, esta segunda-feira (14 de julho de 2025), que a cedência de terreno na Escola EB2,3 Ramalho Ortigão, em Campanhã, para o FC Porto construir um pavilhão não vai afetar o possível projeto de habitação partilhada. “Não vai prejudicar”, respondeu Rui Moreira, questionado pelo vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, se esta cedência teria impacto no projeto de habitação partilhada.

Foi aprovada recentemente a abertura de um novo concurso público, pela Câmara Municipal de Lisboa, referente à atribuição de um terreno municipal a uma cooperativa e que conta já com projeto aprovado. Esse terreno está pronto para iniciar a construção de um edifício com 12 habitações acessíveis, em Benfica, e será cedido à cooperativa selecionada, em direito de superfície, por 90 anos.

A ministra das Finanças no Reino Unido, Rachel Reeves, anunciou um plano histórico de habitação para impulsionar o financiamento e a construção de casas sociais e acessíveis. O governo britânico irá alocar 49 mil milhões de libras (pouco mais de 57 mil milhões de euros à taxa de câmbio atual) nos próximos 10 anos para cumprir esta meta.

A Câmara Municipal de Lisboa anulou um sorteio de 133 casas, no âmbito do Programa Renda Acessível (PRA), após várias queixas sobre a falta de transparência no processo. O sorteio foi antecipado sem aviso prévio para a tarde de segunda-feira, quando estava marcado para terça-feira, dia 17 de ju

A liderança PSD/CDS-PP na Câmara de Lisboa retirou esta segunda-feira (dia 16 de junho) a proposta para o lançamento do concurso de construção de 12 habitações em Benfica no âmbito do Programa Cooperativas 1.ª Habitação, após a oposição sugerir alterações nas condições de candidatura.Em reunião priv

A Câmara de Lisboa aprovou esta segunda-feira (dia 16 de junho) a permuta de um terreno municipal em Benfica, onde será construído um centro intergeracional, por dois edifícios privados, um na Baixa, onde prevê habitação acessível, e outro na Graça, para um centro intergeracional.Em reunião privada

O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI) defendeu esta segunda-feira (dia 16 de junho) que habitação a preços acessíveis é “uma política económica” essencial para a competitividade da União Europeia (UE), considerando que o problema atual é um “constrangimento ao crescimento”.“Invest

O município de Barcelos, distrito de Braga, lançou um concurso para a conceção/construção de 140 habitações no concelho, num investimento de quase 19,5 milhões de euros, segundo um aviso publicado em Diário da República (DR).O aviso explica que o concurso de conceção - construção do parque habitacio

A Comissão Europeia iniciou uma consulta pública sobre a revisão das apertadas regras comunitárias de auxílios estatais para melhorar o acesso à habitação a preços acessíveis nos Estados-membros, argumentando serem necessários “investimentos significativos” na União Europeia (UE).“A Comissão Europei