ONU: crise na habitação mina confiança dos jovens no sistema político
O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos advertiu esta segunda-feira (11 de setembro de 2023) que a “aparente indiferença” dos dirigentes políticos relativamente à crise no acesso à habitação, “especialmente evidente em grande parte do mundo industrializado”, mina a confiança dos jovens.
Reprogramação do PRR vai aumentar em 20% verbas para habitação
A ministra da Presidência assegurou esta quarta-feira (6 de setembro de 2023) o cumprimento das metas para a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e estimou um aumento em 20% das verbas destinadas à habitação no âmbito do projeto de reprogramação. "O PRR está em movimento e está no território. Temos neste momento 86% do PRR com avisos lançados, 85% do total do PRR com aprovações feitas e 15% do total do PRR já pago aos beneficiários”, referiu Mariana Vieira da Silva.
Como aumentar a oferta de casas? Permitindo “construir em altura”
A Mondego Capital Partners (MCP) está de pedra e cal em Portugal. A promotora imobiliária luso-israelita já transacionou mais de 100 milhões de euros em território nacional desde 2018, estando envolvida em projetos em mais de 120 unidades residenciais e comerciais. E vai continuar a investir no país, revela ao idealista/news Gonçalo Ahrens Teixeira, adiantando que o pipeline previsível para os próximos anos “pode chegar a 300 milhões de euros”. Uma das formas de conseguir aumentar a oferta de habitação para a classe média passa “por rever os índices de construção e permitir construir em altura”, assegura o Managing Partner & CEO da empresa.
IHRU e Segurança Social assinam acordos de financiamento de 590 casas
O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) assinaram cinco acordos de financiamento, ao abrigo do programa 1º Direito, com vista a disponibilizar habitação digna a 590 famílias, revela em comunicado o Ministério da Habitação. Em causa está um investimento global de mais de 20 milhões de euros (20.725.161,40 euros).
Rendas acessíveis no Porto: Câmara vai colocar 20 casas no mercado
A Câmara Municipal do Porto (CMP) vai reabilitar dois prédios que comprou recentemente para colocar no mercado 20 casas para arrendamento acessível. Em causa está um investimento total de 3,6 milhões de euros financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito do programa 1.º Direito. Os prédios situam-se nas ruas 9 de Abril e Matias de Albuquerque.
Habitação tem uma “estrutura de custos profundamente desigual”
Há uma “estrutura de custos profundamente desigual” no mercado da habitação em Portugal. Esta é uma das conclusões a retirar do estudo “Reformas Estruturais”, divulgado esta quarta-feira (19 de julho de 2023) e publicado no âmbito dos relatórios anuais sobre o “Estado da Nação e as Políticas Públicas” do Instituto para as Políticas Públicas e Sociais do ISCTE. Trata-se de um estudo coordenado pelo economista Ricardo Paes Mamede que traça o estado do país em nove áreas, sendo uma delas precisamente a habitação.
Apoios à habitação: candidaturas ao 1º Direito até 31 de março 2024
As candidaturas ao 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação têm de entrar até 31 de março de 2024, anunciou esta quinta-feira (13 de julho de 2023) o Ministério da Habitação. “O Programa de Apoio ao Acesso à Habitação do PRR (1º Direito) tem agora novas condições de acesso por parte das entidades beneficiárias, visando uma maior celeridade na execução das verbas previstas para este plano”, lê-se na nota enviada às redações.
Lei dos portos vai incluir habitação para trabalhadores em Sines
O ministro das Infraestruturas disse esta quarta-feira (12 de julho de 2023) que a revisão do quadro legislativo para os portos vai prever disposições sobre habitação, através de parcerias com entidades como a Câmara Municipal de Sines, para promover a fixação de trabalhadores. "A boa notícia é que iremos incluir [na lei dos portos] disposições sobre esta matéria, nomeadamente sobre a questão da habitação”, afirmou João Galamba, durante a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre o Porto de Sines e a Companhia Siderúrgica Nacional do Brasil, no Ministério das Infraestruturas, em Lisboa.
Câmara de Lisboa quer comprar casas: pretende investir 77,3 milhões
A Câmara de Lisboa aprovou esta quarta-feira (5 de julho de 2023) a realização de uma consulta ao mercado imobiliário para aquisição de imóveis destinados a habitação, no sentido de responder à situação de carência habitacional, prevendo “um investimento total de 77,3 milhões de euros”. “É intenção do município de Lisboa adquirir imóveis (edifícios e fogos) destinados a habitação, em condições de utilização imediata ou necessitados de obras de reabilitação ou de conservação”, lê-se na proposta apresentada pela vereadora da Habitação e Obras Municipais, Filipa Roseta (PSD).
Mais Habitação começa hoje a ser votado na especialidade
O programa Mais Habitação do Governo, que muita tinta fez correr nos últimos messes, é votado na especialidade esta quinta e sexta-feira, antevendo-se uma maratona de votações nas três sessões agendadas: duas hoje e uma amanhã. Além das medidas que constam no pacote, também serão votadas as propostas de alteração dos vários partidos com assento parlamentar. O objetivo é ficar tudo votado até ao final da semana, de forma a que a votação em sede de Plenário aconteça antes de 19 de julho, quando começam as férias parlamentares.
Carta de Habitação: Moedas dececionado com chumbo – e escreveu a Costa
O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) disse ser “uma grande deceção” o chumbo pelos partidos da oposição da autarquia da proposta de consulta pública da Carta Municipal de Habitação (CMH), tendo garantido, no entanto, continuar aberto ao diálogo. Carlos Moedas revelou ainda que escreveu uma missiva ao primeiro-ministro António Costa para o sensibilizar para a importância da cidade ter uma CMH.
Queixas sobre “situações limite” na habitação aumentaram em 2022
“O ano de 2022 registou um acentuar do recurso à Provedoria de Justiça em situações limite – iminência de despejo ou mesmo de situação de sem-abrigo – e, por isso, com acrescida vulnerabilidade dos agregados familiares em causa”. O alerta é dado pela provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, no relatório sobre a atividade desta instituição em 2022, que foi entregue esta terça-feira (4 de julho de 2023) ao presidente da Assembleia da República.
Há (pelo menos) 77 mil famílias a viver em condições indignas
Quase 84% dos municípios estão a desenvolver Estratégias Locais de Habitação, no âmbito do programa 1.º Direito, tendo identificado 77 mil famílias a viverem em condições indignas, revelou esta terça-feira (4 de julho de 2023) a ministra da Habitação, na Assembleia da República. Em audição regimental na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, Marina Gonçalves apresentou os dados atualizados, até 3 de julho, do 1.º Direito, programa criado em 2018 para encontrar soluções para as 26 mil famílias com carências habitacionais identificadas à data.
Crise na habitação: cooperativas querem ser "solução complementar”
O setor cooperativo reuniu-se dia 30 de junho em Lisboa para se afirmar como “solução complementar” no combate à crise na habitação e reivindicou um lugar à mesa da concertação social. A propósito do Dia Internacional das Cooperativas, que se celebra a 1 de julho, a Confederação Cooperativa Portuguesa (Confecoop), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) realizaram, na Sociedade Portuguesa de Autores, a conferência "Os desafios da habitação no contexto atual".
Habitação em Évora: há 63 milhões para ajudar famílias vulneráveis
O Plano Local de Habitação de Évora vai aplicar mais de 63 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na reabilitação e construção de casas para famílias em situação vulnerável, informou esta quinta-feira (29 de junho de 2023) a Câmara Municipal. O valor total previsional de 63.013.351 milhões de euros, aplicado através de cinco entidades beneficiárias, irá contribuir para apoiar 184 beneficiários diretos e 32 pessoas vulneráveis, para além de reabilitar 341 habitações e construir 162 para arrendamento acessível.
Arrendamento acessível em Lisboa: só 2% dos candidatos consegue casa
O aumento da oferta de casas para a classe média portuguesa está na ordem do dia, nomeadamente no mercado de arrendamento. Um problema ao qual o Governo pretende dar resposta com algumas medidas que constam no programa Mais Habitação, já aprovado no Parlamento. A verdade é que, nas duas principais cidades do país, são poucas as casas com rendas acessíveis que têm sido entregues, face à enorme procura. Em Lisboa, por exemplo, só 2% dos candidatos consegue uma habitação.
Habitação: autarquias mais pobres em desvantagem na corrida ao PRR
A habitação é a principal componente de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - há mais de 1.200 milhões de euros disponíveis -, mas vários investigadores temem que as famílias a viver em situação de carência habitacional continuem sem resposta. O apoio continua a demorar a chegar ao terreno e, na corrida aos fundos, as autarquias mais pobres estão em desvantagem, enfrentando maiores dificuldades em aceder a este dinheiro.
Habitação a custos controlados ganha asas em Aveiro
Vai nascer na Quinta da Pinheira, em Aradas (Aveiro), um projeto de habitação a custos controlados. Serão ao todo 288 apartamentos de várias tipologias, estando prevista a construção, que já arrancou, de 10 blocos de habitação.
Câmara de Loulé dá luz verde a projeto com 64 casas
Vai nascer no loteamento da Clona, perto da Mina de Salgema, em Loulé, um projeto residencial com 64 casas, tendo a Câmara Municipal de Loulé (CML) aprovado recentemente a adjudicação da empreitada, tendo sido aberto um concurso internacional que foi ganho pela empresa Ferreira – Construção, SA, por cerca de 12 milhões de euros, revelou a autarquia.
Guimarães quer construir 172 casas para realojar famílias
A Câmara de Guimarães vai lançar um novo concurso para a construção de 172 casas destinadas ao realojamento de famílias em condições indignas ou em carência financeira, depois de o primeiro concurso ter ficado deserto.
Há 67 mil famílias a viver em condições indignas em 80% dos municípios
Quase 80% dos municípios estão a desenvolver estratégias locais de habitação no âmbito do programa 1º Direito, depois de terem identificado, até agora, 67 mil famílias a viverem em condições indignas, anunciou a ministra da Habitação esta quarta-feira, dia 5 de abril.
Segundo a ministra, Marina Gon
Mais Habitação promove abuso e precariedade no setor da arquitetura
O Sindicato dos Trabalhadores em Arquitetura (SINTARQ) alertou que o programa Mais Habitação promove "o abuso” e a precariedade já existentes no setor, incentivando a “indignidade laboral” e a responsabilização civil exclusivamente daqueles profissionais.
Costa (ainda) quer ter 26 mil casas para famílias carenciadas até 2024
O primeiro-ministro assegurou que, apesar do atraso devido aos dois anos da pandemia, não desiste da meta de ter 26 mil casas condignas para famílias carenciadas em abril de 2024, respondendo às críticas da coordenadora do BE. "É verdade que os dois anos da pandemia atrasaram a execução do programa dos 26 mil fogos, mas a nossa convicção é que, entre a operação de construção e as medidas intercalares que propomos não é uma meta de que devamos desde já desistir e que devemos continuar a bater para estar tão próximo quanto possível”, disse António Costa.
Autarcas exigem que Mais Habitação dê resposta às necessidades do país
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai enviar ao Governo um conjunto de contributos para melhorar o programa Mais Habitação. O objetivo, garante Luísa Salgueiro, passa por dar resposta "às reais necessidades do país”. Segundo a presidente da associação, que falava no final de uma reunião do conselho diretivo, as propostas da ANMP “são vastas” e abarcam “vários dos aspetos do pacote”, elencando quatro contributos relacionados com a vida das autarquias. A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, afirmou, entretanto, que a habitação é uma responsabilidade dos municípios em parceria com o Estado.
Habitação: Cavaco atribui crise a "falhanço da política do Governo"
O ex-Presidente da República Cavaco Silva considerou, este sábado (18 de março de 2023), que a crise na habitação “é resultado do falhanço da política do Governo", manifestando “muitas dúvidas” quanto ao sucesso do pacote do executivo, que tem um “problema de credibilidade”. A resposta do Governo já se fez notar, através das ministras da Presidência e da Habitação, Mariana Vieira da Silva e Marina Gonçalves, respetivamente.