ONU: crise na habitação mina confiança dos jovens no sistema político

O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos advertiu esta segunda-feira (11 de setembro de 2023) que a “aparente indiferença” dos dirigentes políticos relativamente à crise no acesso à habitação, “especialmente evidente em grande parte do mundo industrializado”, mina a confiança dos jovens.

Intervindo na sessão de abertura da 54.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que decorre até 13 de outubro em Genebra, Suíça, Volker Türk focou uma das partes da sua tradicional “atualização global” do estado dos diretos humanos no mundo ao fenómeno na crise da habitação, recordando que o acesso a alojamento acessível e de qualidade é um direito humano que, tal como todos os outros, “impõe obrigações a todos os Estados” e “deve ser consagrado na lei e respeitado em todo o lado”.

“Contudo, em muitos países, a habitação é tratada como uma mercadoria para investimento especulativo, um brinquedo dos mercados financeiros, em vez de um direito fundamental”, lamentou.

Türk destacou que “uma crise de habitação a preços acessíveis comprime os rendimentos das famílias, aprofunda as desigualdades, prejudica a saúde das crianças, empobrece os jovens e conduz a uma crise crescente de sem-abrigo”, notando então que “esta situação tornou-se especialmente evidente em grande parte do mundo industrializado”, incluindo a Europa.

“Em muitos países europeus, os custos da habitação aumentaram muito mais rapidamente do que os rendimentos, colocando uma habitação estável e segura fora do alcance de um grande número de jovens e de outras pessoas com rendimentos baixos ou irregulares”, apontou.

Na UE, quase um milhão de pessoas são sem-abrigo

Recorrendo a dados estatísticos oficiais publicados já este ano, assinalou que, “em toda a União Europeia, quase um milhão de pessoas são sem-abrigo, praticamente 30% mais do que o nível já elevado em 2021”, sendo que “os jovens estão entre os mais afetados”.

Também nos Estados Unidos, prosseguiu, e citando novamente dados oficiais, “mais de meio milhão de pessoas encontravam-se na situação de sem-abrigo em janeiro de 2022” e “mais de 40% delas eram afrodescendentes, que representam 12% da população”.

O alto comissário da ONU para os direitos humanos alertou então que “a aparente indiferença dos funcionários eleitos em relação à situação dos jovens e de outras pessoas contribui para a sua desilusão, minando a sua confiança nos sistemas políticos”.

“Acabar com o problema dos sem-abrigo e garantir habitação a preços acessíveis estão firmemente integrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. São também um imperativo dos direitos humanos”, salientou.

Volker Türk defendeu que “os Estados precisam de reconhecer a situação de sem-abrigo como uma violação dos direitos humanos que retira às pessoas proteções essenciais à dignidade”, pelo que encoraja “todos os países, em especial os mais desenvolvidos, a consagrar o máximo de recursos disponíveis para cumprir estes direitos, tal como exigido pelo direito internacional”.