Habitação em portugal

A crise da habitação volta a gerar críticas ao Governo com a entrega do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) lamenta que o tema seja tratado “apenas como nota de rodapé” na proposta, considerando que a situação de “emergência habitacional” justificaria a inclusão detalhada das medidas anunciadas em setembro.

As iniciativas adotadas pelo Governo e implementadas pelas instituições financeiras para reduzir o impacto da subida das taxas de Euribor nos orçamentos tafamiliares tiveram efeitos distintos.

O plano fiscal do Governo para travar a crise da habitação promete um alívio nos impostos, mas com um impacto muito desigual entre senhorios e inquilinos. As medidas anunciadas por Luís Montenegro incluem reduções no IRS e no IRC, mas os cálculos preliminares mostram que os proprietários saem largamente beneficiados, com vantagens que podem ser até 20 vezes superiores às concedidas a quem arrenda casa.

O Governo aprovou o pacote “Construir Portugal – Arrendamento e Simplificação”, que pretende dinamizar o mercado de arrendamento e reduzir os custos da habitação. No entanto, a aplicação das medidas chega num momento em que o país enfrenta um apagão estatístico: o Instituto Nacional de Estatística (INE) suspendeu a divulgação das Estatísticas das Rendas da Habitação até março de 2026, deixando Portugal sem dados oficiais sobre o setor.

A Comissão Europeia quer alocar mais verbas da União Europeia (UE), como da coesão ou do orçamento a longo prazo, à habitação acessível, pretendendo também rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais e as dos arrendamentos turísticos.

O primeiro-ministro anunciou, esta quinta-feira, dia 25 de setembro de 2025, o agravamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitações por parte de cidadãos não residentes em Portugal, excluindo os emigrantes.

Uma das medidas para apoiar o acesso à habitação apresentadas pelo Governo esta quinta-feira (dia 25 de setembro de 2025) diz respeito à flexibilização do crédito habitação e ao capital para construção. E a banca já se mostrou disponível para continuar a trabalhar com o Executivo na implementação de políticas públicas, como é o caso da garantia pública para jovens.

A taxa de habitação pública em Portugal continua a ser das mais baixas da Europa, cerca de 2%, revelando "um desinvestimento crónico" por parte de sucessivos governos na promoção de habitação a custos acessíveis, destaca-se num relatório divulgado esta quinta-feira, dia 25 de setembro.“Ao mesmo temp

O custo da habitação está a assumir-se como um dos maiores problemas sociais e económicos da Europa. Tanto a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, como o presidente do Conselho Europeu, António Costa, sublinharam a urgência de encontrar soluções, numa altura em que os preços das casas continuam a dificultar o acesso à primeira habitação, em particular para os jovens.

A Câmara de Matosinhos entregou as 50 primeiras casas, no valor de 13,3 milhões de euros, do Conjunto Habitacional de S. Gens – Piscina, no âmbito de um projeto do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), foi anunciado este sábado (20 de setembro de 2025).

Lisboa é o município com o mais alto valor mediano por metro quadrado (m2), na avaliação bancária, com 3.826 euros em 2024, o que representa um crescimento de quase 23% face a 2021 (o valor era de 3.113 euros). Em causa estão dados divulgados pela Pordata, num retrato do país feito a um mês das eleições autárquicas.

A zona da Boavista, no Porto, vai receber 100 novos fogos de habitação integrada no projeto de requalificação do antigo terreno ferroviário onde será construído o El Corte Inglés. O processo urbanístico, em curso desde 2021, prevê ainda a criação de dois novos arruamentos para melhorar a circulação naquela área.

O prazo para concluir as casas financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) começa a esgotar-se. Mas, nos últimos meses, observou-se um salto no número de casas entregues a famílias carenciadas no âmbito do 1º Direito.

O mercado dos leilões judiciais está a perder volume, mas a ganhar valor. Nos últimos cinco anos, o número de imóveis vendidos através da plataforma e-Leilões caiu para metade, acompanhando a redução do incumprimento no crédito à habitação. Ao mesmo tempo, o preço médio disparou, refletindo a escalada dos preços do setor imobiliário. Em 2019 foram leiloados cerca de dez mil imóveis. Em 2024, esse número não passou dos cinco mil. No entanto, o valor médio das transações subiu 63% desde 2020.

Um projeto para criar 122 novos fogos, escritórios, comércio e uma nova rua nos terrenos da antiga Companhia Aurifícia, uma unidade fabril instalada na década de 1860 em Cedofeita, está a tramitar nos serviços de urbanismo da Câmara do Porto. O antigo complexo industrial da Companhia Aurifícia está inserido num terreno com uma área de mais de 19 mil metros quadrados (m2) e este novo projeto pretende a criação de uma nova via que vai ligar a rua dos Bragas à rua de Álvares Cabral.

O alojamento local (AL) em Portugal tem sido frequentemente retratado como um negócio familiar, dominado por pequenos proprietários à procura de rendimentos extra. No entanto, os dados mais recentes mostram um peso cada vez maior das empresas no setor. Atualmente, mais de um terço das unidades registadas são geridas por entidades coletivas, algumas responsáveis por centenas de alojamentos para turistas. Apesar disso, muitas destas empresas atuam apenas na gestão, sem serem proprietárias dos imóveis.

O ministro da Economia e Coesão Territorial assegurou, esta quinta feira, dia 21 de agosto de 2025, que o Governo avançará imediatamente com 50% do valor das obras para a reabilitação das casas de primeira habitação afetadas pelos incêndios, logo que definido o custo.

A cidade de Sines continua a afirmar-se como um polo de investimento imobiliário e industrial, atraindo projetos que combinam habitação, tecnologia e infraestruturas estratégicas. Nos próximos anos, estão previstos três novos empreendimentos residenciais que vão responder à crescente procura de habitação na região, motivada pelo desenvolvimento industrial e tecnológico, num investimento de 50 milhões de euros. A Soccal & Vaz, sociedade do empresário António Vaz, é a promotora responsável pelo primeiro projeto, designado “Brisa Mar”, que contará com 188 apartamentos.

A habitação, o equilíbrio entre vida profissional e pessoal e o apoio financeiro aos jovens foram alguns dos temas centrais apontados pelas juventudes partidárias em Portugal, a propósito do Dia Internacional da Juventude, celebrado esta terça-feira, dia 12 de agosto. Estruturas como a Juventude Socialista, o Bloco de Esquerda, a Iniciativa Liberal e o Juntos Pelo Povo concentram-se na necessidade de criar soluções para a crise habitacional que afeta particularmente os mais novos.

O líder do PS defendeu, numa carta enviada ao primeiro-ministro, mais parcerias entre Estado, autarquias, cooperativas, instituições de solidariedade e agentes económicos para resolver a crise da habitação, com uma aposta na construção modular. Segundo o jornal Público, depois dos temas da Defesa e da emergência pré-hospitalar, José Luis Carneiro salientou propostas ao social-democrata Luís Montenegro, distribuídas por um conjunto de oito eixos de atuação, para encontrar soluções para as “necessidades de alojamento urgente e habitação a custos acessíveis”.

Mais de 30 mil famílias continuam em lista de espera por uma habitação nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML), segundo uma contagem feita pela agência Lusa com base em dados oficiais recolhidos em julho. Dos 18 municípios da AML, apenas Seixal e Vila Franca de Xira não responderam ao inquérito. A cidade de Lisboa lidera a lista, com cerca de 15.700 famílias a aguardar casa: 8.700 inscritas no Programa de Arrendamento Apoiado e cerca de 7.000 na Renda Acessível.

O Barreiro vai contar com 486 novas habitações para arrendamento acessível na zona da Quinta dos Fidalguinhos, num investimento superior a 85 milhões de euros. A iniciativa resulta de uma proposta privada aprovada no âmbito de um edital lançado pela autarquia em junho, que pretende garantir até 800 fogos para subarrendamento a preços controlados. O valor das rendas, definidas por tipologia, ficará entre os 500 e os 875 euros.