Redução do licenciamento trava aumento da oferta habitacional
Os primeiros quatro meses de 2026 não foram positivos no que respeita ao licenciamento habitacional no país. Até abril, foram licenciados 6.586 projetos de construção e reabilitação, ou seja, menos 7% em comparação com o mesmo período de 2025.
Reabilitação urbana evolui positivamente no início do 2º trimestre
O segmento de reabilitação urbana evidenciou uma evolução positiva no início do segundo trimestre de 2026, com um ajustamento positivo nos principais indicadores de confiança, seja no nível de atividade como na carteira de encomendas.Segundo a síntese estatística da habitação da Associação dos Indus
Licenciamento de projetos de construção e reabilitação cai 10,2%
Os primeiros três meses de 2026 não foram favoráveis para o setor da construção em termos de licenciamento. Até ao passado mês de março, 4.930 projetos de construção e reabilitação habitacional foram licenciados, o que representa um decréscimo de 10,2% em comparação homóloga.
Novo simplex melhora burocracia urbanística – mas paisagem fica de fora
A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP) considera que as alterações ao licenciamento urbanístico e da edificação, publicadas na sexta-feira (dia 29 de maio), representam “mais segurança administrativa”, mas sem “nenhuma ambição territorial” e paisagística.A direção da APAP, em comu
IA ajudará autarquias em Inglaterra a agilizar projetos urbanísticos
A Inteligência Artificial (IA) prepara-se para assumir um papel central na tomada de decisões sobre projetos urbanísticos em Inglaterra. A Google conquistou um contrato no valor de 8,3 milhões de libras (9,6 milhões de euros) atribuído pelo Ministério das Finanças britânico, com vista ao desenvolvimento de um programa-piloto que recorrerá a IA para simplificar a tramitação dos processos e reduzir a pesada carga burocrática, através de recomendações fundamentadas e análises técnicas.
Eficácia do pacote fiscal da habitação depende da rapidez das licenças
A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) congratulou-se, esta terça-feira (12 de maio de 2026), com a promulgação das medidas fiscais para aumentar a oferta de habitação, mas avisa que a sua eficácia dependerá da celeridade dos licenciamentos urbanísticos.
Licenciamento para construção e reabilitação habitacional recua 15,9%
O ano corrente começou com retrações em vários indicadores da construção e habitação. Nos dois primeiros meses de 2026, o licenciamento para projetos de construção e reabilitação habitacional registou um decréscimo de 15,9% em termos homólogos, contabilizando 3.075 licenças.
Número de fogos licenciados em construções novas cresceu 20% em 2025
A mais recente síntese estatística da habitação da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN) revela um crescimento expressivo no número de fogos licenciados em construções novas em 2025, atingindo as 41.592 unidades, um incremento de 20,1% comparativamente aos 34.637 fogos licenciados em 2024.
Mais casas? “Vai ter de haver prolongamento dos prazos do PRR”
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que recusou dar parecer positivo às alterações ao regime do licenciamento urbanístico – em causa estão mudanças no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), um diploma que foi, entretanto, aprovado na especialidade no Parlamento – considera que terá de haver, no caso da habitação, “um prolongamento dos prazos” do PRR.
Alterações ao licenciamento urbanístico preocupam arquitetos paisagistas
A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP) considera que as alterações aos licenciamentos não assumem “o controlo urbanístico como instrumento de construção da paisagem” e que o território é também “sistema ecológico, cultural e identitário”. Em comunicado, a direção da APAP refere que a proposta de lei que visa rever o Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) representa “um avanço na estabilização técnica” das normas, mas “permanece excessivamente centrada na dimensão procedimental”.
Alterações nos licenciamentos: ANMP pede ao Governo "ponderação e cautela"
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aconselha “maior ponderação e cautela” nas alterações aos licenciamentos que, como propostas pelo Governo, inviabilizam um seu parecer favorável, ao que o Executivo responde garantindo que “terá em consideração todos os contributos”.
Licenciamentos urbanísticos: municípios “chumbam” propostas do Governo
O simplex urbanístico proposto pelo Governo levanta dúvidas à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), tendo a associação liderada por Pedro Pimpão apontado falhas à proposta de lei do Governo que visa alterar o licenciamento urbanístico. Os municípios alertam para a existência de prazos de decisão “irrealistas” e criticam o excessivo “aligeiramento” das regras em vigor.
Pacote fiscal da habitação aprovado no Parlamento: o que se segue?
O ambicioso pacote fiscal do Governo destinado a travar a crise de acesso à habitação em Portugal foi aprovado no Parlamento esta sexta-feira, dia 9 de janeiro, após uma discussão entre cores políticas que se limitou a uma manhã.
Construção e reabilitação: luz ao fundo do túnel para haver mais casas?
O ano de 2025 foi “fértil” em notícias relacionadas com o setor da construção e da reabilitação, sendo evidente que é crucial aumentar a oferta de casas para dar resposta à crise na habitação que se vive em Portugal e também noutros países europeus, como reconheceu a Comissão Europeia, que anunciou um plano de emergência para dar gás à habitação acessível na Europa.
Instalar uma casa pré-fabricada sem licença: o que fazer depois?
A instalação de casas pré-fabricadas tem vindo a crescer em Portugal, pela rapidez e eficiência do processo construtivo, mas também pela perceção – errada – de que seriam soluções fora do regime de licenciamento tradicional. A verdade é que, independentemente da técnica ou material, estas construções estão sujeitas às mesmas regras urbanísticas que qualquer outra habitação, e a sua instalação sem licença pode ter consequências legais graves. Importa saber, então, o que é preciso fazer após instalar uma casa pré-fabricada sem licença. Explicamos-te tudo sobre este tema com fundamento jurídico.
Governo altera RJUE para simplificar licenciamentos e reduzir prazos
O Governo apresentou uma proposta de lei para alterar os regimes jurídicos da urbanização e da edificação (RJUE) e da reabilitação urbana para dotar de "maior flexibilidade" os procedimentos urbanísticos em contexto de "crise da oferta habitacional".
"É muito difícil encontrar mão de obra na construção"
A escassez de trabalhadores qualificados na construção civil está a tornar-se um dos maiores entraves para o setor em Portugal, nomeadamente em projetos de grande dimensão como o Arcaya, no Algarve, avaliado em 700 milhões de euros. Paulo Loureiro, CEO da Bondstone, admite que encontrar mão de obra no mercado é “muito difícil”, o que ameaça os prazos e os custos de execução.
Revisão do simplex dos licenciamentos urbanísticos está para breve
O Governo tem em marcha a reforma do Estado, com o objetivo de “facilitar a vida das pessoas e empresas” através da modernização e desburocratização da Administração Pública.
Licenciamento de hotéis no Porto: câmara chumba moratória de 12 meses
A Câmara do Porto chumbou uma proposta de recomendação do BE para implementar uma moratória de 12 meses ao licenciamento de novos hotéis, considerando o movimento independente no poder e o PSD que tal seria ilegal.
Construção mantém ritmo de crescimento - mais fogos licenciados em 2024
No ano passado, observou-se um aumento na construção de novas habitações, com 34.117 fogos licenciados, representando um crescimento de 4,9% face a 2023. A reabilitação e novas construções continuaram a ganhar dinamismo, com um aumento global de 8,1% nas licenças emitidas.
Revisão do simplex dos licenciamentos urbanísticos “será profunda”
Foi um dos temas que mais polémica gerou este ano no setor imobiliário e da construção. A entrada em vigor do simplex dos licenciamentos urbanísticos – o Decreto-Lei n.º 10/2024 – deu-se a dois tempos, com algumas medidas a avançarem em janeiro e outras em março. O Governo da AD anunciou, entretanto, que haverá mudanças na lei. Uma revisão que “será profunda”, revela ao idealista/news o presidente da Ordem dos Arquitetos (OA). Segundo Avelino Oliveira, “só há uma solução, alterar e corrigir o que está mal”. “Felizmente o Governo reconheceu isso e estamos a trabalhar com o Ministério e a Secretaria de Estado para melhorar os diplomas alterados e corrigir o que se pode corrigir”.
Casas licenciadas crescem 6% depois da queda gerada pelo simplex
O licenciamento de casas e edifícios residenciais está a ganhar força em Portugal, depois de caído no início do ano coincidindo com a entrada em vigor do simplex. Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que o número de habitações licenciadas em construções novas subiu 6,1% no segundo trimestre deste ano face ao período homólogo. E também há mais 12,3% de casas novas concluídas entre estes dois momentos.
Exposição de arte dá vida a edifício em Lisboa que aguarda licença
As cidades estão repletas de edifícios e terrenos desocupados, estando muitos a aguardar a conclusão de processos de licenciamento e início de obras. Foi tendo em conta esta realidade que a LX Capital resolveu criar uma iniciativa que vem dinamizar, temporariamente, estes imóveis através da arte e da cultura. O primeiro edifício que vai ganhar vida situa-se em Lisboa e vai acolher a exposição RANDOM, a qual vai contar com obras de 50 artistas.
Arquitetos querem "alteração rápida e assertiva" ao simplex urbanístico
A morosidade nos processos de licenciamento mantém-se, sendo necessário retificar alguns aspetos do simplex urbanístico – o Decreto-Lei n.º 10/2024, que entrou em vigor na totalidade a 4 de março – e das respetivas portarias. Quem o diz é a Ordem dos Arquitetos (OA), que propõe uma “alteração rápida e assertiva ao simplex urbanístico”.
Casas novas têm de ter pontos de carregamento para carros elétricos
As operações urbanísticas de construção de edifícios em regime de propriedade horizontal ou de outros imóveis que disponham de locais de estacionamento de veículos devem incluir uma infraestrutura elétrica adequada para o carregamento de carros elétricos. Em causa está uma alteração feita ao Regulamento Geral das Edificações Urbanas e uma nova disposição no Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica.