Redução do licenciamento trava aumento da oferta habitacional

Nos primeiros quatro meses do ano, houve uma redução de 7% no licenciamento de projetos de construção e reabilitação habitacional.
Licenciamentos de casas
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Os primeiros quatro meses de 2026 não foram positivos no que respeita ao licenciamento habitacional no país. Até abril, foram licenciados 6.586 projetos de construção e reabilitação, ou seja, menos 7% em comparação com o mesmo período de 2025. O número de fogos licenciados também reduziu 1%, para 14.099 alojamentos, apesar da recuperação observada nos últimos dois meses.

Estes dados divulgados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional (AICCOPN) sugerem que o atraso no licenciamento continua a ser um obstáculo à capacidade de resposta de oferta de habitação no país.

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Neste contexto, a Região Autónoma da Madeira esteve em destaque nos 12 meses terminados no passado mês de abril, ao registar uma quebra de 20% no licenciamento de construções novas, com uma diminuição de 1.245 para 995 alojamentos licenciados. Destes fogos licenciados, a maioria corresponde a T2 (39%), seguindo-se os T3 (36%) e os T0 ou T1 (21%) e, por último, os T4 ou superior (4%).

No que diz respeito ao montante de novo crédito habitação, excluindo renegociações, este aumentou 11,9% entre janeiro e abril deste ano face a período homólogo, atingindo 7.778 milhões de euros. Durante este período, as taxas de juro estabilizaram em níveis inferiores a 3,1%. Quanto à avaliação bancária da habitação, a taxa de crescimento homólogo em abril foi a mesma da registada em março, fixando-se em 16,5%, numa subida impulsionada especialmente pelo segmento de apartamentos, que teve um aumento de 21%. Já o segmento de moradias aumentou 12,7%.

Os dados da AICCOPN revelam também o acréscimo de 6,3% no consumo de cimento até abril, ascendo a 1,344 milhões de toneladas.

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