Mais-valias de imóveis

Os contribuintes que foram tributados sobre as mais-valias de imóveis vendidos em 2022 podem pedir a devolução do imposto desde que o dinheiro tenha sido reinvestido na compra de uma habitação própria e permanente. O programa Mais Habitação prevê que os ganhos resultantes da venda de imóveis (terre

O Governo de António Costa apresentou o pacote de medidas “Mais Habitação” na passada quinta-feira que caiu como uma bomba no setor imobiliário. A ideia do Executivo socialista passa por intervir diretamente no mercado para criar mais oferta de habitação e, assim, ajustar preços. Mas os promotores, investidores, autarcas e associações do mercado muito têm criticado o fim dos vistos gold e das novas licenças para Alojamento Local, assim como o novo mecanismo ao controlo das rendas. Há ainda medidas que são vistas com bons olhos, como é o caso da simplificação dos licenciamentos.

Assim como na venda de um imóvel adquirido por ti, ao venderes um imóvel proveniente de uma herança também tens de proceder ao pagamento de mais-valias imóveis. Se as mais-valias imóveis  são calculadas da mesma forma de quando vendemos um imóvel nosso, então como podemos saber o valor da

Quando vendemos a nossa casa, é provável que haja o objetivo de comprar outra e, nesse caso, o valor da venda do imóvel serve para cobrir o que vamos gastar com a nova compra.

Cada vez há mais pessoas a vender casas e a acharem que todo o produto da venda do imóvel será lucro.

O mercado residencial está ao rubro. Há falta de oferta para tanta procura e é este desequilíbrio que está a fazer disparar os preços das casas. O cenário nacional convida, de resto, a vender casas na expectativa de fazer um bom negócio.

A novela sobre a tributação das mais-valias imobiliárias de não residentes vai continuar.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou o Estado português pela discriminação de não-residentes face aos residentes na tributação das mais-valias imobiliárias, dando razão a uma queixa apresentada por um português emigrante em França.

O calendário do IRS está em contra-relógio (o prazo para a entrega termina a 30 de junho de 2019); o período para pagar o IMI já arrancou e todos os dias se vendem, compram ou arrendam casas em Portugal, transações imobiliárias que implicam obrigações fiscais.

O mercado de compra e venda de casas está ao rubro em Portugal, tendo mudado muito nos últimos 10 anos. Tendo em conta que nunca se venderam tantos imóveis no país, importa saber o que são as mais-valias, como se calculam e como se declaram em sede de IRS.