Máscaras

Além de obrigatório, o uso da máscara é um hábito indispensável no combate à pandemia da Covid-19. Ainda assim, o seu uso prolongado pode danificar a pele do rosto e é importante adotar alguns cuidados antes e após a sua utilização para evitar efeitos negativos.

Vai continuar a ser obrigatório usar máscara na rua até 15 de abril. E as multas mantêm-se. Em causa está uma proposta do PSD que foi aprovada no Parlamento dia 22 de dezembro de 2020, que ditou o prolongamento por três meses do uso obrigatório de máscara na rua e espaços públicos. O BE propunha o fim das multas para quem não o fizer, mas a medida não avançou. 

Os gastos com máscaras de proteção respiratória, viseiras e gel desinfetantes cutâneo vão passar a ser considerados como despesas de saúde e, como tal, dedutíveis no IRS. Recorde-se que a Autoridade Tributária e Aduaneira considera 15% de todos os encargos com saúde, independentemente de estarem ou não isentos de IVA, até ao limite de 1.000 euros.

O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira, 23 de outubro de 2020, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, medida que poderá ser renovada.

As máscaras de proteção respiratória e o gel desinfetante cutâneo vão continuar sujeitos à taxa reduzida do IVA no próximo ano, de acordo com a versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021). Esta solução integra o leque de medidas excecionais e transitórias decididas pelo Governo no âmbito do combate à pandemia da Covid-19, sendo que a sua integração no OE permite prolongar a vigência para 2021.

O valor das importações de máscaras faciais (de proteção) na União Europeia (UE) “cresceu dramaticamente” num ano, tendo passado de 800 milhões de euros no primeiro semestre de 2019 para 14 mil milhões de euros nos primeiros seis meses de 2020, período marcado pela chegada da pandemia da Covid-19. Trata-se de um aumento de 1.800%, segundo dados divulgados esta terça-feira (6 de outubro de 2020) pelo Eurostat.

A pandemia da Covid-19 teima em ser um mistério. Chegou sem aviso prévio e continua, um pouco por todo o mundo, a vitimar pessoas. A cura parece ainda estar, portanto, no “segredo dos deuses”. Importa, por isso, não dar grande importância a tudo o que se ouve e lê na internet, já que são muitos os mitos existentes, nomeadamente os relacionados com a alimentação. Deve ser saudável, claro, mas não há indícios de que determinadas iguarias possam proteger do novo coronavírus. 

A doença Covid-19 veio mudar radicalmente o dia a dia dos portugueses. A partir de agora, e à semelhança do que já acontece noutros países, passa a ser obrigatório utilizar máscara em espaços comercais, serviços públicos, transportes ou escolas, por exemplo, para mitigar o agravamento da pandemia. Esta nova necessidade fez crescer no mercado a oferta de máscaras sociais (produtos têxteis reutilizáveis ou de uso único), mas é preciso ter cuidados na escolha deste produto, uma vez que nem todas as máscaras conferem a mesma proteção.