Orçamento do Estado

os funcionários públicos que aceitarem reduzir o período normal de trabalho em duas horas por dia ou oito por semana, com a respectiva redução salarial, ficam isentos da redução remuneratória que o governo pretende aplicar a partir de 600 eurosde acordo com a proposta do orçamento do estado para 201

o tabela em cima indica como funcionarão os cortes nas pensões de sobrevivência em portugal. como é possível constatar, as reduções começam nas pensões de viuvez acima dos 2.000 euros.

para conseguir cumprir um défice público de 4% do pib, o orçamento do estado para o próximo ano deverá conter um pacote de medidas de austeridade de cerca de 4,8 mil milhões de euros, entre novas medidas e as de caráter extraordinário que já estão a ser aplicadas este ano e que irão manter-se, como

o primeiro-ministro anunciou esta noite que o governo vai apresentar ainda este ano um novo orçamento rectificativo das contas de 2013.

as pensões de sobrevivência vão mesmo ser cortadas a partir de janeiro do próximo ano. esta é mais uma medida de poupança que o governo quer incluir no oe/2014 e que pode equivaler a um corte de despesa de 100 milhões de euros.

o governo tem um novo plano que abre a porta ao pagamento em prestações de dívidas fiscais e à segurança social dirigido a empresas e particulares.

a ideia de uma união económica, bancária e orçamental, assente na disciplina e num orçamento comum na zona euro ganhou mais força no debate europeu com a crise das dívidas soberanas.

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai levar um corte de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado do próximo ano. Este é, para já, o valor com que os serviços do ministério de Paulo Macedo estão a trabalhar para a elaboração dos respectivos orçamentos.

a administração central é arrendatária de 2395 edifícios, que só este ano vão custar ao erário público mais de 112 milhões de euros. mas estes números deixam de fora o sector empresarial e a administração local e regional do estado, que representam uma parte significativa da despesa pública.

arderam sete cidades de lisboa na segunda quinzena de agosto: em 15 dias, de 16 a 31 de agosto, arderam 63.166 hectares em portugal, mais do dobro da área consumida pelo fogo nos últimos sete meses e meio e o equivalente a sete cidades de lisboa.

governo ainda vai receber os 136 orçamentos que ficaram em falta: o prazo para os vários ministérios entregarem as propostas de orçamento de cada serviço terminou quarta-feira, mas o governo ainda vai continuar a receber os 136 projectos em falta.

o governo informou os centros de saúde e os hospitais do sector público administrativo que terão de fazer cortes adicionais de pelo menos 4% na despesa com pessoal, elevando para 14,75% a redução com estes gastossegundo o jornal de negócios, que teve acesso a uma circular que chegou às instituições

institutos politécnicos perdem 20 milhões de euros no próximo ano: se a primeira proposta de orçamento de estado para 2014 no ensino superior for aprovada, os institutos politécnicos podem perder mais de 20 milhões de euros.

ministra quer corte de 17% no orçamento do próximo ano: a ministra das finanças, maria luís albuquerque, reuniu com os altos dirigentes da autoridade tributária e aduaneira e exigiu-lhes que cortem 17% no orçamento do estado do próximo ano.

o presidente da república enviou para o tribunal constitucional (tc) um pedido de fiscalização preventiva do diploma da requalificação na função pública.

a câmara municipal de lisboa (cml) discute esta quarta-feira a aquisição, por 1,424 milhões de euros, do piso térreo do antigo cinema europa – tem 712 m2 –, em campo de ourique, com vista à criação de um equipamento cultural (com biblioteca e auditório polivalente).

os líderes europeus acordaram esta sexta-feira antecipar para 2014 e 2015 a disponibilização da verba de seis mil milhões de euros destinada à garantia jovem, inicialmente prevista para o período 2014-2020, anunciou o presidente do conselho europeu.

o governo ordenou aos serviços públicos que não paguem subsídio de férias em junho apesar da suspensão ter sido chumbada pelo tribunal constitucional.

o governo anunciou nesta quinta-feira que irá passar de 5% para 15% o valor do iva de compras em restaurantes, reparação de automóveis, alojamento e cabeleireiros que poderá ser deduzido no irs este anoa medida está incluída na proposta de orçamento do estado rectificativo, aprovada nesta quinta-fei

segundo orçamento rectificativo ganha força: o orçamento rectificativo que o governo deverá aprovar hoje na reunião do conselho de ministros servirá apenas para tapar os buracos orçamentais mais urgentes.