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estado paga mais de 112 milhões em rendas

governos tentam há vários anos fazer um inventário do património imobiliário mas sem êxito
Autor: Redação

a administração central é arrendatária de 2395 edifícios, que só este ano vão custar ao erário público mais de 112 milhões de euros. mas estes números deixam de fora o sector empresarial e a administração local e regional do estado, que representam uma parte significativa da despesa pública. no total, o estado é dono de mais de 20 mil imóveis

de acordo com o i online, os governos tentam há vários anos fazer um inventário do património imobiliário mas sem êxito, pois, até hoje, não se sabe ao certo quantos imóvies são nem quanto paga o estado, na totalidade, em rendas

a tentativa mais recente foi de josé sócrates que criou em 2008 o programa de gestão do património imobiliário do estado (pgpi), assente numa plataforma electrónica chamada sistema de informação dos imóveis do estado (sue), que, no quadriénio 2009-2012, devia ter tornado possível conhecer esta realidade mas, mais uma vez, não se conseguiu

de acordo com os últimos dados disponíveis no site da direcção-geral do tesouro e finanças, que tutela a gestão do património, no final de 2011 o sue tinha 18 877 registos de 431 entidades. desses, 17 092 eram edifícios e 1785 terrenos. ainda assim, uma parte significativa da informação estava incompleta, tornando, por exemplo, impossível saber a situação dos edifícios, quais estão devolutos, a precisar de intervenção e de que tipo, ou a quem estão arrendados ou cedidos

o orçamento do estado não tem inscrita um montante para a despesa com rendas dos organismos públicos e cada secretaria de estado gere autonomamente as suas verbas em matéria de pagamentos e recebimentos

apesar das poupanças em rendas que nos últimos dois anos têm vindo a ser anunciadas por alguns ministérios - só a justiça poupou 6,8 milhões de euros em rendas e diminuiu em 100 o número de imóveis ocupados -, o valor das rendas pagas em 2011 (112,9 milhões de euros) não é muito diferente do valor que deverá ser pago em 2013 (112 milhões de euros), diz o mesmo jornal

o ministério da justiça é, entre todos, o que gasta mais em arrendamentos. ainda assim, em dois anos baixou de um total de 42 milhões de euros para 35,2 milhões, agora referentes a 330 edifícios 

ao contrário, o ministério das finanças transformou-se num dos principais pagadores: gastava em termos anuais pouco mais de 4 milhões de euros e no fim deste ano deverá pagar 29,138 milhões de euros