Notícias sobre o mercado imobiliário e economia

Parlamento

Últimas notícias sobre "Parlamento" publicadas em idealista.pt/news

Lei de Bases da Habitação: PSD mostra “abertura de espírito” para aprovar diploma

A discussão das propostas para a criação da Lei de Bases da Habitação já começou. O PSD veio manifestar “abertura de espírito” para que a lei seja aprovada, saudando “a posição menos radical do PS”.

Notícia sobre:

Lei de Bases da Habitação na reta final: as propostas de cada partido

O processo legislativo de criação da Lei de Bases da Habitação conta com projetos de lei de PS, PCP e BE. As propostas começam a ser discutidas esta segunda-feira, seguindo-se a votação indiciária em 28 de maio. A votação final está prevista para 31 de maio.

Notícia sobre:

Problemas de heranças de imóveis chegam ao Parlamento

O PSD vai apresentar uma proposta de alteração ao projeto de Lei de Bases da habitação do PS, para assegurar que sejam “agilizados” os processos “de heranças em situação complicada” e que os imóveis em causa possam ser vendidos.

Notícia sobre:

Licença parental alargada para 12 meses pagos a 100% no Parlamento em maio

O alargamento do período de licença por nascimento de filho para 12 meses pagos a 100% será discutido na Assembleia da República no dia 8 de maio, na sequência de uma petição que foi assinada por 21.038 pessoas.

Notícia sobre:

SIGI vão continuar mas regime vai ser alterado no Parlamento

A polémica em torno da criação das SIGI não é recente. O Parlamento recebeu três pedidos de cessação de vigência do decreto-lei do Governo, mas estas iniciativas não avançarão, porque PS e PSD votarão contra. O regime vai, no entanto, sofrer alterações.

Notícia sobre:

SIGI: alterações ao decreto-lei debatidas hoje no Parlamento

O Parlamento debate esta terça-feira um pedido de apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que criou as Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI). As votações finais só devem acontecer quinta-feira.

Notícia sobre:

Lei de Bases da Habitação votada no Parlamento em maio

O Parlamento alargou, até 24 de abril, o prazo para apresentação de propostas de alteração aos projetos para a criação da Lei de Bases da Habitação, apontando 31 de maio como “data indicativa” para a votação final.

Notícia sobre:

Lei de Bases da Habitação deve proteger casas de morada de família, defende Deco

A Deco – Associação para a Defesa do Consumidor foi ao Parlamento defender que a Lei de Bases da Habitação "deve ir um pouco mais além” na proteção aos despejos, abrangendo o conceito de casa de morada de família.  

Notícia sobre:

BE leva regime dos REIT ao Parlamento

O Governo deu luz verde à criação do regime das SIGI no início do ano, tendo Marcelo promulgado o diploma dia 24 de janeiro. O regime não foi discutido no Parlamento, o que deverá acontecer em breve, na sequência de um pedido do BE.

Notícia sobre:

“É evidente que houve má gestão na CGD” e que “teve custos”, diz Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno, admitiu, no Parlamento, que houve “má gestão” na Caixa Geral de Depósitos (CGD) e que isso “teve custos”. Uma conclusão que vai ao encontro da auditoria da EY a 15 anos de gestão do banco estatal, cujos resultados preliminares mostram que a instituição financeira emprestou dinheiro mesmo quando tinha pareceres desfavoráveis da sua Direção de Risco.

Notícia sobre: