orçamento do estado para 2013 votado no parlamento
realiza-se hoje a votação final global na assembleia da república do orçamento do estado (oe) para 2013, que deverá ser aprovado pela maioria psd/cds-pp e receber os votos contra da oposição (ps, pcp, be e os verdes). ainda assim, este não foi um processo sereno no âmbito da maioria.
cavaco silva dá luz verde às novas regras do crédito à habitação
o presidente da república, cavaco silva, já promulgou as novas regras do crédito à habitação, pelo que a sua publicação em diário da república deverá acontecer em breve.
cavaco silva promulga diploma que aprova privatização da tap
o presidente da república, cavaco silva, aprovou, terça-feira, o diploma que estabelece a venda e respectiva privatização da tap.
marcelo quer que cavaco silva leve concessão da rtp ao constitucional
o comentador político marcelo rebelo de sousa defendeu, no programa semanal da tvi onde habitualmente comenta a actualidade, que o presidente da república, cavaco silva, deve enviar a lei da concessão da rtp a privados para o tribunal constitucional, para ser fiscalizada.
governo desconhece que custos terá com inquilinos pobres
o governo não sabe que custos terá com os inquilinos mais pobres que forem despejados das respectivas casas no âmbito da nova lei das rendas, que já foi promulgada pelo presidente da república.
cavaco silva promulga nova lei do arrendamento
o presidente da república aprovou esta segunda-feira a nova lei do arrendamento, que deverá entrar em vigor no final de outubro ou início de novembro.
assunção cristas acredita que cavaco silva vai promulgar nova lei das rendas
a ministra da agricultura, mar, ambiente e ordenamento do território, assunção cristas, acredita que o presidente da república, cavaco silva, vai promulgar a nova lei das rendas.
banco de portugal retém pagamento de subsídios a trabalhadores e pensionistas
o banco de portugal (bdp) informou que vai “reter o pagamento dos subsídios” de férias e de natal aos trabalhadores e pensionistas “até que os tribunais decidam a questão jurídica colocada pela aplicação da lei”.
presidente da república não envia nova lei das rendas para o constitucional
o presidente da república deixou passar o prazo para enviar para o tribunal constitucional (tc) o novo pacote de medidas que altera a lei das rendas e da reabilitação urbana.
lei das rendas: cavaco silva ouve críticas dos inquilinos de lisboa
cavaco silva vai ouvir esta segunda-feira (dia 25) as queixas e os receios dos inquilinos relativamente à nova lei das rendas, que foi aprovada este mês no parlamento e segue agora para promulgação.
cavaco promulga novo código do trabalho
o presidente da república promulgou as alterações ao código do trabalho, apelando para que, “a partir de agora”, se “assegure” a estabilidade legislativa “com vista” à “recuperação” do investimento, criação de emprego e relançamento “sustentado” da economiade acordo com a mensagem de promulgação do
cavaco pede à “troika” medidas para o crescimento económico
o presidente da república desafiou a ‘troika’ para que aposte mais no crescimento tal como defende o g8, o grupo dos países mais industrializados.
nova lei das rendas só deve entrar em vigor em setembro
a nova lei das rendas não entrará em vigor antes de setembro, sendo que o parlamento só avançara com a discussão em abril.
novas regras do subsídio de desemprego postas em prática já em abril
as novas regras do subsídio de desemprego e o alargamento do pagamento desta prestação aos trabalhadores independentes foram esta terça-feira promulgados pelo presidente da república, disse à agência lusa fonte do governo.
novas regras para subsídio de desemprego adiadas mais um mês
as alterações ao subsídio de desemprego não vão entrar em vigor em março, ao contrário das expectativas criadas.
estado gasta 300 mil euros ao ano com casa ex-presidente
quando daqui a quatro anos deixar a presidência da república, cavaco silva não deverá poder juntar uma subvenção política às pensões de dez mil euros brutos que agora recebe, mas vai ter direito a um gabinete com secretária e assessor da sua confiança, a um carro com motorista e combustível para ser
cavaco quer portugal a crescer já em 2013
no mesmo dia em que o ministro da economia apontou 2012 como o ano do fim da crise, cavaco silva afirmou, na califórnia, que espera que no fim da execução do acordo de assistência, a concretizarem as previsões, em 2013 portugal já esteja mais competitivo e a crescer, embora - ressalvou - nem tudo "d
governo: economia terá megaministério
o futuro governo irá ter um superministro para a economia que vai tutelar também as obras públicas, transportes e comunicações e comunicação social.
país vai a votos a 5 de junho
num discurso muito duro e repleto de mensagens para todos os partidos políticos, cavaco silva anunciou que o conselho de estado, com quem esteve ontem reunido durante três horas, votou "por unanimidade" a dissolução da assembleia da repúblicao chefe do estado justificou a convocação das eleiçõe
data das eleições pode ser conhecida hoje
o presidente da república ouve hoje os conselheiros de estado, numa reunião, com início às 15h, que tem como único ponto em agenda "pronunciar-se sobre a dissolução da assembleia da república".
cavaco diz que portugal pode evitar fmi se fizer o trabalho de casa
o presidente da república acredita que portugal não terá de recorrer ao fundo de estabilização europeu (fee) e ao fundo monetário internacional (fmi) mas, para isso, o chefe de estado diz que é preciso que o país saiba fazer "o trabalho de casa""espero que consigamos fazer o nosso trabalho de casa p