Reabilitação Urbana

Existem atualmente 25 edifícios a ser reabilitados na Baixa que correspondem a um investimento de 25 milhões de euros. A garantia foi dada por Manuel Salgado, vereador do Planeamento, Urbanismo e Reabilitação Urbana da Câmara Municipal de Lisboa, durante a apresentação do SIL – Salão Imobiliário de Portugal 2014. “30% dos edifícios são de habitação, 27% de serviços, 22% de comércio e 12% de hotelaria”, adiantou.

Não são só os chineses que estão a investir forte no mercado imobiliário português, aproveitando as “condições” oferecidas com a concessão de Golden Visa. Também os franceses, que beneficiam do Estatuto do Residente Não Habitual em Portugal, apostam no mercado nacional, nomeadamente através da compra de imóveis por reabilitar que serão depois arrendados.

Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa, considera que “houve uma melhoria significativa relativamente ao estado de conservação dos imóveis” da capital. Em entrevista ao idealista News Portugal, o responsável revela que “a reabilitação não se coloca só nos bairros históricos”.

Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa, mostra-se preocupado com as consequências de um eventual sismo na capital. Segundo o vereador, a eficiência energética e a prevenção sísmica são fatores fundamentais tendo em conta o panorama da cidade. “Brincamos com o fogo nesta história dos sismos. Lisboa é das poucas cidades onde o risco sísmico é muito sério”, diz, em entrevista ao idealista News Portugal.

O Tribunal de Contas (TdC) fez uma auditoria à atividade do Fundo de Reabilitação Urbana e Conservação Patrimonial, que foi criado em 2009 para financiar a reabilitação de imóveis do Estado, e detetou falta de rigor nos números e contabilidade deficiente.

O indicador de confiança na reabilitação urbana aumentou 2,9% em maio face ao mês anterior, mas o nível de atividade caiu 1,3%. Segundo dados do Barómetro da Reabilitação Urbana, que constam no inquérito mensal à atividade da construção realizado pela AICCOPN, entre janeiro e abril foram licenciadas 2.333 obras de reabilitação urbana, menos 4,2% que no mesmo período de 2013.

Nos primeiros três meses deste ano, cerca de metade dos fogos licenciados para reabilitação no município do Porto são integrados em projetos de alojamento coletivo, normalmente destinados ao setor turístico, como por exemplo os hostels. Neste período foram licenciados para reabilitação sete empreendimentos deste tipo, que incluíam 28 fogos, todos localizados no coração da zona histórica da cidade.

O Tribunal de Contas pode vir a aplicar sanções ao IHRU pela falta de publicitação de ajustes diretos. Em causa está uma auditoria divulgada esta semana. Datado de abril, o documento sobre o “projeto de reabilitação do Parque Habitacional do IHRU” diz que podem existir “factos suscetíveis de configurar eventual responsabilidade financeira” nas aquisições de serviços e empreitadas contratadas pelo IHRU.

A Câmara Municipal de Lisboa lançou um programa de apoio à reabilitação Urbana. O Re9 congrega as ordens dos engenheiros e dos arquitetos, o banco Montepio, mediadoras e empresas de construção e de materiais. O objetivo é oferecer “um pacote” a quem pretenda fazer obras em habitações e edifícios. Com esta “parceria” fica criado “um mecanismo sólido para fazer a reabilitação da cidade”, disse António Costa.

Lisboa está na moda na Europa, com a aposta na reabilitação urbana a ganhar força. Para aproveitar este bom momento, e porque “há uma necessidade enorme de investimento na reabilitação”, a capital estará representada numa das “maiores feiras mundiais de investimento imobiliário”, a Expo Real, que se realiza na Alemanha de 6 a 8 de outubro de 2014.

A reabilitação urbana está a ganhar força na capital. Nesse sentido, a Invest Lisboa, agência de promoção económica criada através de uma parceria entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, lança hoje a 2ª edição do Consultório dos Imóveis, uma iniciativa que visa apoiar gratuitamente os proprietários de imóveis devolutos e parcialmente devolutos na Área de Reabilitação Urbana do Concelho de Lisboa.

A aposta na reabilitação em Lisboa, em detrimento da construção de edifícios, parece estar a subir de tom na capital. Nos últimos dois anos (em 2012 e 2013), 90% dos projetos licenciados pela Câmara Municipal de Lisboa foram relativos a obras de reabilitação e não a novas construções. Estas corresponderam apenas a 10%.

Os custos de construção de habitação nova registaram uma subida de 0,7% em março, face ao mês anterior. Em contrapartida, os preços de manutenção e reparação da habitação voltaram a cair, pelo quarto mês consecutivo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), revelados esta quinta-feira.

Reis Campos, presidente da CPCI, mostra-se otimista quanto ao futuro do setor, que após 12 anos de crise parece estar a recuperar. “Nos últimos cinco anos foi a atividade mais penalizada. As empresas não tiveram outro remédio a não ser procurar no exterior a compensação da quebra brutal que tiveram, que atingiu os 44%. O setor perdeu 26 mil empresas e 255 mil trabalhadores e teve de apostar na internacionalização”, diz ao idealista News.

A moda da reabilitação chegou em força ao Porto, havendo cada vez mais interessados em comprar edifícios históricos para os converter em hotéis de charme ou de luxo. Em causa estão grupos hoteleiros portugueses, espanhóis e ingleses que estão disponíveis para pagar dezenas de milhões de euros por edifícios antigos, de grandes dimensões, na zona ribeirinha e também no casco histórico da baixa da cidade.

O futuro do setor imobiliário passa pela reabilitação urbana e pelo mercado de arrendamento. Esta tem sido uma ideia defendida pelos intervenientes do setor e voltou a ser expressa num debate realizado pelo banco Montepio. Ainda assim, muitos portugueses continuam a optar pela compra de casa.

Entra hoje (dia 9) em vigor o regime excecional e temporário de reabilitação urbana, que alivia algumas das obrigações previstas na lei para a reabilitação de edifícios construídos há pelo menos 30 anos ou que estejam localizados em áreas de reabilitação urbana.

O novo Regime Excecional para a Reabilitação Urbana (RERU), que aguarda promulgação por parte do Presidente da República para entrar em vigor, irá permitir poupanças de custos que podem ir até 40% face aos gastos com projetos de reabilitação urbana, de acordo com a legislação atualmente em vigor.

O projeto do empresário norte-americano Anthony Lanier, fundador da promotora imobiliária EastBanc, que prevê transformar o Príncipe Real num dos locais com mais estilo da cidade de Lisboa, vai cada vez ganhando mais forma. Após a abertura, dia 27, do espaço comercial Entre Tanto, a EastBanc vai avançar para a reabilitação de um novo palacete com seis apartamentos de luxo.

A reabilitação urbana está a adquirir cada vez mais importância, e apesar de estar a crescer a um ritmo moderado já existe a perceção de que há um contexto favorável ao seu desenvolvimento. Para que a aposta na reabilitação seja uma realidade é necessário e essencial haver apoios financeiros.

A reabilitação dos centros históricos enfrenta problemas graves de despovoamento e envelhecimento da população e os municípios não dispõem de meios financeiros e técnicos para ultrapassar as dificuldades. O alerta foi deixado pela Associação Portuguesa dos Municípios com Centro Histórico (APMCH).

A Ordem dos Engenheiros e a associação ambientalista Quercus estão preocupadas com o regime de isenções que o Governo está a preparar para a reabilitação urbana, que prevê exceções para os próximos sete anos na reabilitação de edifícios com mais de 30 anos.

A Semana da Reabilitação Urbana Lisboa 2014 começa hoje (dia 19) – termina dia 26 – e pretende mostrar que o trabalho nesta área “já é uma realidade que está a acontecer”, referiu António Gil Machado, da organização. O evento decorre em vários locais da capital e inclui iniciativas para o público em geral, para profissionais e para investidores.

A quarta fase de 2013 do programa Porta 65, de apoio ao arrendamento jovem, registou 2.865 candidaturas, sendo que menos de metade (1.274) obteve subvenção. Segundo o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), a maioria dos apoios às candidaturas submetidas entre dezembro de 2013 e janeiro deste ano é relativa a casas de tipologia T2 e para jovens que concorreram individualmente.