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"São precisos oito mil milhões para reabilitar e conservar Lisboa"
GTRES

Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa, considera que “houve uma melhoria significativa relativamente ao estado de conservação dos imóveis” da capital. Em entrevista ao idealista News Portugal, o responsável revela que “a reabilitação não se coloca só nos bairros históricos”. “Temos problemas de edifícios devolutos e a precisar de reabilitação nas Avenidas Novas, no Lumiar, no Paço do Lumiar, na Ameixoeira, no Restelo, em Alcântara, no Beato, em Marvilla etc.”, adianta. 

Disse, há cerca de um ano, que havia 8.000 edifícios em mau estado e 2.000 devolutos. Qual é o panorama atual? 
É mais ou menos o mesmo. O número de devolutos vai evoluindo, porque deixam de o estar e entram em obra de reabilitação. Por outro lado, alguns devolutos eram irrecuperáveis e foram demolidos, por isso já não existem. Mas também há outros que estavam habitáveis e deixaram de estar, logo estão devolutos. Os números estabilizaram de um ano para o outro.

Que diferenças existem face aos últimos dez anos, por exemplo?
Há uma diferença significativa de cinco anos a esta parte. Em zonas como Lapa, Mouraria, Almirante Reis e Bica, por exemplo, começa a haver muitos edifícios que foram recuperados. Houve uma melhoria significativa relativamente ao estado de conservação dos imóveis. 

A nossa grande preocupação foi a reabilitação da cidade e não a definição de novas áreas de expansão, de novas Expos ou novas Altas de Lisboa

Isso deve-se a uma aposta clara na reabilitação. 
A política urbanística que desenvolvemos desde final de 2007, início de 2008, foi toda dirigida para a reabilitação urbana. As obras que se fizeram com as verbas do casino, concretamente o sistema de elevadores da Baixa e a recuperação dos miradouros, também entram na reabilitação urbana. A nossa grande preocupação foi a reabilitação da cidade e não a definição de novas áreas de expansão, de novas Expos ou novas Altas de Lisboa, até porque já não há território para isso. Lisboa chegou praticamente aos limites do concelho, há pequenas bolsas, pequenas áreas, que serão exploradas no futuro, mas não agora, até porque não temos praticamente investimento privado em obra nova, está todo focado na reabilitação. E ainda bem.

O que é mais urgente reabilitar em Lisboa?
A situação é bastante diversificada. A reabilitação não se coloca só nos bairros históricos, essa era uma ideia que existia e que é incorreta. Temos problemas de edifícios devolutos e a precisar de reabilitação nas Avenidas Novas, no Lumiar, no Paço do Lumiar, na Ameixoeira, no Restelo, em Alcântara, no Beato, em Marvilla etc. Há problemas de reabilitação em todo o território municipal. A chamada Área de Reabilitação Urbana, que foi aprovada há uns anos pela Assembleia Municipal, é uma ferramenta essencial, porque equaciona ajudas que são fundamentais para quem quer investir na reabilitação: permitiu reduzir os custos de contexto e os tempos de licenciamento. Estes baixaram da ordem dos 360 dias para os 20, 30 dias. 

Há problemas de reabilitação em todo o território municipal

Esta redução dos prazos de licenciamento contribuiu para que se tivesse assistido a um boom da reabilitação?
Quando cheguei, em 2007, havia na Avenida da Liberdade 16 edifícios devolutos, hoje há dois que estão em obra. Essa é a diferença. Houve um investimento forte, uma grande valorização da Avenida, por várias medidas que foram tomadas, nomeadamente de apoio ao comércio, e a Avenida começou a ser interessante para os investidores. 

Os programas da autarquia de incentivo à reabilitação urbana têm sido um sucesso?
Sim. Definimos a estratégia de reabilitação urbana e clarificámos muito bem qual é o papel do município, dos privados e Estado. Ou é uma parceria ou não conseguimos, porque o esforço da reabilitação em Lisboa é brutal. Estimamos em oito mil milhões de euros o investimento que é necessário fazer para reabilitar e conservar a cidade. Isto por várias razões, uma delas foi o congelamento das rendas, que levou a que os proprietários não investissem nos edifícios. O município investe essencialmente naquilo que é da sua responsabilidade e que ninguém pode fazer por ele: reabilitar ruas, praças, jardins, escolas públicas, bibliotecas. Todo o investimento no espaço público é municipal, e isso já consome uma fatia muito considerável do nosso investimento.

Desde que cá estou (2007) que elegemos a reabilitação como prioritária. Construímos 12 creches e quatro escolas, o resto é tudo recuperação de edifícios. Não tem havido investimento municipal na construção nova, nem deve haver

Estamos a falar de que ordem de valores?
O que investimos no PIPARU (Programa de Investimento Prioritário em Ações de Reabilitação Urbana) foram 119 milhões de euros, dos quais dois terços foram destinados a este tipo de obras. O investimento feito com as verbas do Casino, 20 milhões de euros, e do QREN (Quadro de Referência Estratégica Nacional), 18 milhões, foram também para equipamentos e espaço público. Quer o espaço público quer os equipamentos funcionam como alavanca para o repovoamento da cidade. A estratégia é investir nos equipamentos, no emprego e na qualidade do espaço público. Em Lisboa há 55 mil edifícios e cerca de 250 mil fogos, dos quais cerca de 23 mil são municipais, o resto é privado. Ou seja, têm de ser os privados a investir, mas eles têm de ter apoio do Estado. É muito importante que o município invista na requalificação da cidade, que os privados invistam na reabilitação do seu património, que é residencial, e que o Estado crie condições para proporcionar o acesso ao crédito para quem quer investir na reabilitação.   

Esta sintonia entre município, privado e Estado está a resultar?
Há sete anos, desde que cá estou, que elegemos a reabilitação como prioritária. Construímos 12 creches e quatro escolas, o resto é tudo recuperação de edifícios. Não tem havido investimento municipal na construção nova, nem deve haver. É esta conjugação de interesses que é fundamental. 

"São precisos oito mil milhões para reabilitar e conservar Lisboa"

(Manuel Salgado, vereador da Reabilitação Urbana da Câmara de Lisboa)

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