Rendas

Os preços de bens e serviços costumam ser atualizados no início de cada ano. Mas a espiral inflacionista que está a assolar a Europa está a fazer com que esta atualização se antecipe.

Os portugueses têm sentido desde o início do ano um aumento generalizado dos preços nos vários setores da economia, um cenário agravado pela guerra da Ucrânia.

A falta de habitação a preços acessíveis é um problema transversal a todo o país. E para resolver esta questão em Matosinhos (Porto), a autarquia e a MatosinhosHabit (empresa municipal de habitação) estão a trabalhar num plano que prevê investir cerca de 85 milhões de euros na construção e requalificação de habitação social, no âmbito do arrendamento apoiado e no programa municipal de apoio ao arrendamento. Ao todo este programa vai aumentar a oferta habitacional pública no concelho em mais de 1.500 casas.

Arrendar casa está cada vez mais caro, tendo as rendas aumentado 2,7% num ano, em julho de 2022 face ao período homólogo. Um cenário que se deverá manter, visto que, como se esperava, o indicador que serve de referência para a atualização automática das rendas no próximo ano voltou a crescer em julho, fixando-se em 4,79%. Aproxima-se, desta forma, dos 5%, que seria o valor mais elevado desde a década de 1990.

No Porto, como no resto do país, há falta de casas no mercado. A oferta de habitação é escassa perante tamanha procura, um desequilíbrio que tem explicado a subida dos preços das casas, quer para comprar quer para arrendar. Mas um novo estudo indica que cerca de 15% das habitações situadas na cidade Invicta estão fechadas e desabitadas. Porquê? Explicamos tudo neste artigo.

Não há boas notícias para os inquilinos. A inflação que se faz sentir no país - e que chegou aos 9,1% em julho - terá impacto no coeficiente de atualização das rendas. A taxa média de inflação nos 12 meses terminados em julho já vai em 4,79%. É em agosto que o Instituto Nacional de Estatística (INE) publica o valor final que vai contar para o cálculo. E a continuar a subir a este ritmo, as rendas das casas poderão subir 5% em 2023.

Com a inflação em alta, também as rendas a cobrar pelos senhorios aos inquilinos podem aumentar em 2023. Segundo as estimativas do INE para junho, o indicador utilizado para esta atualização já vai em 4,1%, sendo que a atualização é automática e feita com base na inflação registada em agosto. Ou seja, o valor poderá ainda subir e rondar os 5%. As associações de proprietários consideram, no entanto, que “há bom senso”, que os senhorios estão atentos à situação política e económica atual e que, nesse sentido, a maioria não irá aumentar as rendas com base no coeficiente de atualização.

Os dados mais recentes do INE mostram que houve um aumento de 19,8% no número de novos contratos de arrendamento nos primeiros três meses de 2022 face ao período homólogo. Isto apesar das rendas mediadas das casas também terem encarecido 6,4% entre esses dois momentos. Uma subida que se tende a manter, devido ao escalar da inflação. A pensar nisso mesmo, o BE vai apresentar uma proposta para impor um teto máximo de atualização das rendas em 2023. 

O Tribunal Constitucional declarou parcialmente inconstitucional a norma orçamental que, em 2020, determinou a supressão da componente fixa das rendas dos centros comerciais, considerando que esta solução constitui uma restrição excessiva do direito de propriedade dos promotores daqueles espaços.

A subida da inflação terá impacto em vários aspetos da economia, nomeadamente nos que utilizam este indicador para a atualização anual. É o caso, por exemplo, das rendas – a atualização é automática e feita com base na inflação registada em agosto. A ver pelas estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para junho, o indicador utilizado para esta atualização já vai em 4,1%, sendo que ainda falta dois meses para se chegar ao valor que vai contar para a fórmula.