Simplex

“Muita coisa vai mudar no licenciamento, e felizmente já estávamos no caminho certo antes sequer de surgir esta legislação nacional”. Joana Almeida, vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) com o pelouro do Urbanismo, revela em entrevista ao idealista/news que o novo simplex urbanístico, que entrou em vigor recentemente e fez correr muita tinta, “veio introduzir alguma incerteza e provocar muitas dúvidas”. Adianta, no entanto, que já se estava a fazer na autarquia “uma versão do simplex, uma simplificação realista e com conhecimento profundo da realidade e necessidades municipais”. 

À partida, construir casas para a classe média parece ser uma boa aposta, tendo em conta a elevada procura que existe em Portugal. Mas, no final de contas, colocar casas no mercado a preços acessíveis para estas famílias revela-se muito difícil. “O problema hoje é que os números não cruzam, porque temos custos de construção que aumentaram brutalmente depois da pandemia e o preço dos terrenos também tem estado a aumentar”, comenta Nuno Santos, Head of Portugal da RE Capital, em entrevista ao idealista/news. Somando estes custos aos impostos na construção, uma casa de 100 metros quadrados já iria chegar ao mercado por mais de 250 mil euros. “Para que o negócio seja interessante para os investidores, temos de ir para um preço de venda que já não faz sentido para a classe média”, garante o responsável.

As famílias em Portugal continuam a precisar de casas para viver. Mas o atual contexto económico incerto retraiu a mudança de casa em 2023, tendência que desacelerou o aumento dos preços das casas para comprar ou arrendar. Mas será que em 2024 vai continuar a assistir-se a uma menor subida dos custos da habitação? Ou poderá mesmo haver uma descida nos preços das casas? Foi isso mesmo que o idealista/news procurou saber junto de profissionais do imobiliário, que não acreditam que haja uma correção acentuada dos preços das casas em Portugal. Isto porque, para que isso fosse possível, seria preciso aumentar - e muito - a oferta de casas para comprar e arrendar no país, algo que o Mais Habitação, tal como está, não será capaz de fazer. Resta agora saber se o novo Governo de Montenegro, que tomou posse a 2 de abril, vai alterar ou não este pacote para que haja um maior dinamismo na construção de casas em Portugal.

“A crise da habitação só se resolve com mais investimento na construção e na compra para arrendamento, mais construção e reabilitação, mais habitações para venda e para arrendamento. Só medidas claramente direcionadas para esses fins e que deem confiança aos particulares poderão mostrar-se eficazes”. Quem o diz, em entrevista ao idealista/news, é Nuno Antunes, presidente da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE), associação sem fins lucrativos fundada a 7 de novembro de 1975 “por um grupo de empresários empenhados em juntar esforços para profissionalizar o setor”, segundo é possível ler no site da entidade.

O polémico Mais Habitação vai ser uma herança deixada pelo Executivo socialista ao novo Governo, tal como o simplex dos licenciamentos urbanísticos. Ambos chegaram ao mercado com os objetivos certos: colocar mais casas no mercado e agilizar os licenciamentos na habitação. Mas os profissionais do imobiliário admitem ao idealista/news que ambos os diplomas devem ser revistos pelo novo Governo que vai ser conhecido após as eleições legislativas de 10 de março. Isto porque, caso não haja alterações, corre-se o risco de produzirem efeitos contrários, refletindo-se em menos habitação e maior complexidade nos licenciamentos.

O novo simplex urbanístico entra em vigor no próximo dia 4 de março. O tema pôs o setor a debater as várias alterações à lei, sendo ainda difícil aferir o real impacto das medidas no terreno.

O simplex dos licenciamentos urbanísticos já chegou ao mercado e promete gerar uma onda de mudança, de forma a aumentar a habitação disponível para comprar e arrendar. E uma das novidades passa mesmo por facilitar o processo de reconversão de imóveis comerciais em habitação, já que é possível fazê-lo sem autorização do condomínio desde o passado dia 1 de janeiro de 2024. Esta medida pode, assim, estimular a tendência já identificada em Portugal de converter lojas e escritórios em habitação. Mas onde é que poderá compensar mais aos proprietários fazer esta transformação dos imóveis? Na maioria das freguesias de Lisboa e do Porto, arrendar casa é mais rentável do que o arrendamento de um escritório ou loja, tal como revelam os dados do idealista/data.

A Habitat Invest, fundada há mais de duas décadas por Filipe Soares Franco, antigo presidente do Sporting, e Luís Corrêa de Barros, sobreviveu a várias crises e está de pedra e cal em Portugal, tendo em desenvolvimento 12 projetos imobiliários, num total de 537 unidades habitacionais. “Somos o promotor imobiliário com mais projetos concluídos e mais obras entregues”, diz ao idealista/news Luís Corrêa de Barros, enaltecendo a “importância de existir [cada vez mais] uma sintonia mais estreita entre o setor público e o privado, com o objetivo comum de incrementar a oferta habitacional”. 

O atual clima económico incerto arrefeceu a procura de casas em Portugal em 2023, tanto para comprar, como para arrendar. E este contexto, que abrandou o número de transações de venda, teve efeitos no ritmo de crescimento do preço da habitação em ambos os mercados, que carecem de oferta - ainda que no arrendamento comece a haver sinais de uma viragem com um aumento das casas disponíveis. Quanto a 2024 há vários motivos para olhar com otimismo: os especialistas ouvidos pelo idealista/news acreditam que a procura de casas para comprar vai voltar a ganhar força assim que os juros nos créditos habitação começarem a cair de forma mais expressiva. E o simplex dos licenciamentos deverá estimular a colocação de casas no mercado de compra e venda – apesar de haver riscos. Por outro lado, há quem acredite que o Mais Habitação vai continuar a reforçar o stock de casas no mercado de arrendamento e baixar rendas, sendo que também há quem discorde e diga que as medidas estão a afastar proprietários. Afinal, como se vai comportar o imobiliário em Portugal este ano? Neste artigo, antecipamos as tendências.