Taxas

Os residentes em território nacional vão ficar isentos de pagar um euro pelas chegadas aéreas à capital portuguesa, medida prevista na Taxa Municipal Turística, que a Câmara Municipal de Lisboa pretende criar em 2015.

Decisão do Tribunal Constitucional pode chegar já esta semana: Uma viagem do presidente do tribunal a Angola, na próxima semana, poderá acelerar o processo final de decisão sobre os quarto artigos do Orçamento do Estado para 2014, precipitando uma decisão já nos próximos dias. Os juízes do Tribunal Constitucional estão a trabalhar nesse sentido. (Jornal de Negócios)

Passos Coelho admite “desonerar salários e pensões” em 2016: O primeiro-ministro admitiu “desonerar salários e pensões em 2016” e deixou claro que no Orçamento do Estado para 2015 não haverá ainda alívio da carga fiscal ou salários e pensões a níveis de 2010. Em entrevista à SIC, Passos Coelho não avançou qual será a medida que irá substituir no próximo ano a CES, mas garantiu que “terá de continuar a existir redução da pensão”, ainda que o corte “nunca será tão grande como é hoje”. (Diário Económico)

Estado prepara emissão de dívida a médio prazo esta semana: A descida expressiva das taxas das obrigações portuguesas poderá permitir ao Estado realizar uma emissão de dívida de médio prazo (cinco anos) já esta semana.

A recente subida das taxas Euribor, a que estão associados os empréstimos à habitação, vai fazer subir ligeiramente os contratos de crédito à habitação a rever em Janeiro.

O Ministério do Emprego e da Segurança Social encaixou apenas 13,9 milhões de euros com a contribuição de 5% e de 6% sobre os subsídios de doença e de desemprego, respetivamente, até ao final de novembro.

PS quer alargar regime simplificado de IRC para empresas até 500 mil euros: As propostas do PS para alterar a reforma do IRC dão hoje entrada no Parlamento. Os socialistas querem alargar o regime simplificado de IRC para as empresas com um volume de negócios até 500 mil euros.

O preço a pagar pelo certificado energético tem sido uma das questões que mais polémica tem levantado desde que a lei, que entrou em vigor a 1 de dezembro, passou a exigir este documento a partir do momento em que os imóveis sejam anunciados, seja para venda ou arrendamento O valor final do certific

Banca ameaça taxar utilizadores do multibanco: A utilização gratuita do multibanco pode estar a chegar ao fim. Bruxelas vai limitar as taxas aplicadas a comerciantes e a banca está a tentar arranjar alternativas.

O Governo quer privilegiar a utilização digital dos serviços do Estado e, para isso, pretende aplicar descontos a quem opte por esta forma de atendimento público.“Os montantes cobrados pelos serviços e organismos da Administração Pública pela prestação de serviços públicos devem ser diferenciados em

há utentes que estão a ser notificados pelos hospitais e centros de saúde para pagarem dívidas relativas a taxas moderadoras que já prescreveram. segundo avança a edição desta segunda-feira do jornal de negócios, os utentes não são obrigados a pagar dívidas prescritas.

a associação dos industriais da construção civil e obras públicas do norte (aiccopn) revelou que o crédito à construção caiu 10 mil milhões de euros nos últimos cinco anos, considerando que a banca tem de ter “bom senso” nas taxas que cobra à construção.

governo tem de cortar 300 milhões em salários: até ao final do ano, o governo terá de cortar qualquer coisa como 300 milhões de euros na despesa com pessoal para conseguir cumprir as metas inscritas no orçamento rectificativo.

bruxelas quer limitar a 0,2% e 0,3% taxas nos cartões: a comissão europeia apresentou esta quarta-feira a proposta legislativa referente às taxas aplicadas nos cartões de débito e crédito.

os portugueses vão pagar menos, a partir de hoje, em taxas de juro quando utilizarem cartão de crédito, contas ordenado ou entrarem no descoberto, num máximo de 27,5%, menos 9,9 pontos percentuais que no final de 2012.

no dia em que foram conhecidos os dados da execução orçamental de maio, onde a receita fiscal regista um bom comportamento, vítor gaspar assinalou a disponibilidade do governo em descer a carga fiscal, caso haja uma redução sustentada da despesa e um alargamento contínuo da base tributável – isto é,

bancos garantem que depósitos estão seguros: a associação portuguesa de bancos (apb) emitiu na terça-feira um comunicado onde procura tranquilizar os depositantes, depois da notícia do "financial times" que fazia referência aos receios dos responsáveis do bes e bcp em relação a uma repetição da solu

os subsídios dos funcionários públicos e pensionistas que recebem menos de 600 euros por mês - e que por isso não eram afetados pelos cortes - vão ser pagos em junho e julho, respetivamente. já os que ganham acima de de 1100 euros serão pagos integralmente e de uma vez só em novembro.

as taxas euribor mantiveram-se inalteradas a três e seis meses e desceram a nove e 12 meses face aos valores fixados na sexta-feira. a euribor a seis meses, a mais usada nos créditos à habitação, manteve-se em 0,327%.

governo admite pôr pensionistas a pagar uma tsu: tal como os trabalhadores e empresas, os pensionistas poderão vir também a descontar mensalmente para a segurança social. esta é uma das medidas que está em cima da mesa no âmbito do plano de corte estrutural.

a carga fiscal suportada pelas empresas em portugal (irc mais derramas municipais e estadual) está muito acima (mais de 10%) da média europeia: 31,5% contra 20.5%.