Os residentes em território nacional vão ficar isentos de pagar um euro pelas chegadas aéreas à capital portuguesa, medida prevista na Taxa Municipal Turística, que a Câmara Municipal de Lisboa pretende criar em 2015.
"Assume-se que o turismo nacional que chega a Lisboa não chegará genericamente por via aérea, chegará via carro e de comboio ou de outras formas de transporte, e por isso todos os residentes em território nacional estarão isentos", como os que vivem nas regiões autónomas e no continente, afirmou o vice-presidente da autarquia, Fernando Medina, citado pelo Jornal de Negócios.
A Taxa Municipal Turística esteve em discussão pública entre 20 de dezembro e 3 de dezembro e deveria ser votada na reunião de hoje mas, a pedido do PSD, foi adiada para um novo encontro a realizar na quinta-feira de manhã.
O facto de não abranger cidadãos que morem em Portugal é uma das alterações à proposta inicial, já que apenas se excetuavam os residentes em Lisboa, à qual se junta o facto de a cobrança no aeroporto se realizar apenas a partir de abril do próximo ano (e não em janeiro, como previsto).
Já no que toca às dormidas, a taxa só entrará em vigor a 1 de janeiro de 2016, tendo um custo máximo de sete euros por hóspede, segundo os valores da Taxa Municipal Turística anexos à proposta que será debatida pela Câmara. Esta taxa vai financiar o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.
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