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TC decide cortes nas pensões antes de juízes irem de férias: O Tribunal Constitucional (TC) deve anunciar os veredictos sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e os novos descontos para a ADSE antes das férias dos juízes, que começam a 15 de agosto. Caso contrário, e se este objetivo não for cumprido, o assunto só será retomado depois de 15 de setembro. (Jornal de Negócios)

Decisão do Tribunal Constitucional pode chegar já esta semana: Uma viagem do presidente do tribunal a Angola, na próxima semana, poderá acelerar o processo final de decisão sobre os quarto artigos do Orçamento do Estado para 2014, precipitando uma decisão já nos próximos dias. Os juízes do Tribunal Constitucional estão a trabalhar nesse sentido. (Jornal de Negócios)

O Orçamento do Estado para 2014 (OE2014) vai entrar em vigor em janeiro, depois de Cavaco Silva não ter solicitado a sua fiscalização preventiva pelo Tribunal Constitucional (TC).

Reforma no Estado já não sobe para os 66 anos: O aumento da idade da reforma dos 65 para os 66 anos ainda pode entrar em vigor – já dia 1 de janeiro – para os pensionistas da Segurança Social, mas o mesmo não irá acontecer para os reformados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

Troika avisa que regresso aos mercados fica comprometido com chumbos do TC: A troika divulgou um comunicado conjunto que confirma o que o Governo já tinha avançado, ou seja, que “Portugal passou no exame da décima avaliação”.

Cavaco Silva não o disse com todas as letras mas deu a entender que não ia avançar com um pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2014.

a directora-geral do fundo monetário internacional (fmi) disse que portugal tem uma “dificuldade particular” no programa de ajustamento em curso, que são os chumbos do tribunal constitucional (tc) a algumas medidas do governo.

cortes de mil milhões de euros na despesa “nas mãos” do tc: os juízes do tribunal constitucional (tc) preparam-se para analisar cortes na despesa que podem chegar aos mil milhões de euros.

o presidente do psd e primeiro-ministro de portugal, pedro passos coelho, considerou que o obstáculo às reformas que estão a ser implementadas não é a constituição da república, mas a interpretação que é feita pelos juízes do tribunal constitucional (tc).

governo prevê que tc chumbe medidas no valor de 780 milhões: a “troika” não deverá impor mais medidas de austeridade para compensar as que forem chumbadas pelo tribunal constitucional (tc), revelou o jornal sol, dando conta que no governo as expectativas apontam para um impacto de 780 milhões com os

tribunal constitucional anuncia amanhã decisão sobre o oe2013: o tribunal constitucional (tc) anuncia amanhã a sua decisão face às normas do orçamento do estado (oe) para 2013 enviadas para fiscalização sucessiva.

decisão do tribunal constitucional sobre o oe 2013 está por dias: a pressão política está colocada na decisão do tribunal constitucional (tc) sobre o orçamento do estado (oe) para 2013.

orçamento do estado deverá ser chumbado pelo tc: ”orçamento chumbado” é o título da manchete da edição de hoje do semanário sol, que adianta que as normas consideradas institucionais podem representar até mil milhões de euros.

professores sem turma podem ir parar à mobilidade especial: o secretário de estado do ensino e da administração escolar, joão casanova de almeida, reconheceu que os professores sem turma atribuída no próximo ano lectivo possam ser colocados para a mobilidade especial.

ministro alemão vê “luz ao fundo do túnel” para portugal: o ministro alemão dos negócios estrangeiros, guido westerwelle, considera que portugal vai conseguir sair reforçado da crise.

o governo vai apresentar um texto junto do tribunal constitucional (tc) com argumentos em defesa da proporcionalidade e equidade das medidas de austeridade previstas no orçamento do estado (oe) para 2013 e enviadas por cavaco silva e pela oposição para fiscalização sucessiva.

tc pode obrigar governo a medidas novas de 1.500 milhões: o governo pode ter de vir a encontrar medidas alternativas às que estão no orçamento do estado para 2013 se o tribunal constitucional (tc), a quem o presidente da república enviou três artigos do documento para fiscalização sucessiva, decidir