Terrenos

A Câmara de Lisboa adiou esta sexta-feira (16 de setembro de 2022) a votação da venda de cinco lotes municipais para construção de habitação, com um valor base total de licitação de 20,915 milhões de euros, após reparos da oposição sobre os contornos da proposta.

O PS vai avançar com um projeto para a criação um banco de terras público, visando promover a gestão integrada de terrenos sem proprietário conhecido, “sem colidir com a Constituição” em matéria de propriedade privada. Este projeto de lei vai ser debatido em plenário no Parlamento no próximo dia 22 e, segundo o líder parlamentar do PS, irá “completar a reforma da floresta” apresentada pelo Governo em 2017, insistindo-se com um diploma que foi chumbado nessa legislatura em que os socialistas governaram com maioria relativa.

As temperaturas chegaram aos 40 graus Celsius em várias localidades do país.

Em Portugal, mais de metade (51,1%) dos terrenos só mudam de mãos por herança, ou seja, a morte é a principal causa para a mudança de propriedade dos terrenos rurais/prédios rústicos. Esta é uma das conclusões a retirar do levantamento feito pelo Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR), cujo relatório preliminar foi conhecido esta semana. 

Mais de 100 mil cidadãos identificaram propriedades na plataforma do Balcão Único do Prédio (BUPi), que permite aos proprietários de prédios rústicos georreferenciar e registar gratuitamente os seus terrenos, informou esta terça-feira (26 de julho de 2022) fonte do BUPi.

Atualmente vivemos um momento em que se praticam valores bastantes altos no mercado imobiliário. Nesse sentido, muitos portugueses não têm capacidade para assumir o alto custo que implica a compra de uma casa e tentam encontrar outras opções.

Há um novo investidor a operar em Portugal. Através de um dos seus fundos, a Novaxia Investissement comprou um conjunto de terrenos no concelho da Amadora, onde irá construir um projeto imobiliário multiusos de “grande escala”. Este que é o seu primeiro negócio imobiliário no país, foi fechado com o Millennium bcp por um valor não revelado.

Há quem prefira construir uma casa de raíz a comprar uma casa já construída. Ao optares por esta solução poderás escolher cada detalhe da tua nova morada. No entanto, na hora de comprar um terreno pode haver algumas dúvidas relativamente às diferenças entre terreno urbano, terreno urbanizável e terreno não urbanizável. 

Há um terreno em Paço de Arcos que mudará de mãos em breve. A Câmara Municipal de Oeiras tem agendada uma hasta pública para dia 6 de setembro, cujo valor base de licitação é de 14,5 milhões de euros. O imóvel possui 20.015.00 metros quadrados (m2) e vai dar lugar a novas habitações, comércio e serviços.

Proprietários florestais e indústrias da celulose pediram o aumento da área de eucalipto e de outras espécies de árvores de crescimento rápido em zonas de mato abandonadas para reduzir o risco de incêndio e desenvolver o setor.

A Câmara de Lisboa quer ceder terrenos municipais, em direito de superfície, a privados sem fins lucrativos para construírem habitação acessível, com 500 fogos para cooperativas e 1.000 para concessões, anunciou esta segunda-feira, dia 18 de julho, a vereadora responsável por este pelouro.

O proprietário de um terreno que tenha o alvará de loteamento e que decida alterar a área máxima de construção autorizada deverá avisar o município disso mesmo, sendo também necessário avisar o Fisco. Porquê? Para que o Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel seja revisto, o que por sua vez terá impacto no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar. Um cenário que se coloca mesmo antes da construção avançar.

Já alguma vez ouviste falar no Balcão Único do Prédio?

A promotora imobiliária Kronos continua muito ativa no mercado imobiliário, tendo comprado sete terrenos em Espanha e Portugal por 350 milhões de euros, para desenvolver o seu plano estratégico em áreas relevantes dos dois países, nomeadamente em Madrid e Barcelona. Com esta estratégia, o grupo pretende atingir a venda de 1.500 casas em 2022 e fechar o ano com uma carteira de 15.000 casas e um aumento de 100 milhões de euros no seu volume de negócios, face aos 400 milhões alcançados no ano passado.

São mais de 65 hectares que estavam na posse do Estado e que vão regressar às mãos dos anteriores proprietários. Em causa estão lotes “que fazem parte integrante do prédio rústico denominado ‘Herdade dos Machados’, no concelho de Moura”, lê-se na Portaria n.º 150/2022, publicada esta terça-feira (17 de maio de 2022) em Diário da República. Lotes esses que tinham sido nacionalizados em dezembro de 1975, após o 25 de abril de 1974. 

A Bolsa Nacional de Terras (BNT) foi criada há dez anos (em 2012), através de uma Lei da Assembleia da República regulamentada numa portaria da então ministra da Agricultura Assunção Cristas, mas está praticamente inativa. O objetivo era combater o abandono dos terrenos agrícolas, públicos e privados. A verdade é que até à data o Estado não vendeu qualquer propriedade através da BNT, tendo arrendado apenas 36 terrenos, num total de 797 hectares.