Cadastro de terrenos rurais

Até final de 2023, o Governo conhecer 90% da área dos municípios que integram o Balcão Único do Prédio (BUPi).

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5 Agosto 2022, 8:42

Para acelerar o cadastro de terrenos rurais e mapeamento do território, o Governo assinou um protocolo com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM-RC) para criar o Centro de Competências Geoespacial na Região Centro (CCGRC). O objetivo é pôr os municípios a partilhar informação e boas práticas entre si, de forma a facilitar a implementação de qualquer política florestal em Portugal.

A nova estrutura é mais um passo em direção à meta estabelecida pelo Governo de, até ao final de 2023, conhecer 90% da área dos municípios que integram o Balcão Único do Prédio (BUPi), segundo a notícia avançada pelo Público. Atualmente, entre os terrenos mapeados desde que o programa teve início e a informação de que o Estado já dispunha, a área conhecida nos 141 municípios que aderiram ao BUPi é 38%.

Para a criação deste novo centro, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra vai receber 2,2 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um documento que prevê um investimento de 86 milhões de euros para o cadastro de propriedade rústica e para o sistema de monitorização da ocupação do solo.

De acordo com o jornal, a instalação do centro deverá acontecer ainda em 2022. Ainda não se sabe, contudo, onde ficará sediado nem por quantas pessoas será composto.

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Governo lança centro para acelerar cadastro de terrenos rurais