
Os números não deixam dúvidas: há quase 26 mil unidades de Alojamento Local (AL) inscritas no Registo Nacional de Turismo, que beneficiam de um regime especial de autorização para arrendamento de quartos a turistas. Lisboa é o concelho com mais registos, com 4.489 espaços (17% do total). Seguem-se Portimão, Albufeira, Lagos e só depois o Porto, com 1.727 unidades.
“Em novembro de 2014 havia 9.729 AL, número que cresceu significativamente desde a criação da legislação em 2014, mas é impossível saber qual foi o incremento real, pois muitas destas unidades já funcionavam”, disse Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal, citado pelo Expresso.
Estas unidades não são uma inovação, mas sim uma legalização do que já acontecia há muitos anos, sobretudo nas zonas de praia, onde os proprietários rentabilizavam na época de verão as suas segundas habitações. E, se a legislação de 2014 veio abrir a porta à legalização de muitos destes alojamentos — apartamentos, moradias e hostels — que funcionavam à margem da declaração de impostos, facilitou também a entrada de investidores imobiliários que viram aqui uma fonte de rendimento, escreve a publicação.
De acordo com o semanário, o acelerado desenvolvimento das unidades de AL, nos últimos dois anos, está a suscitar pressões imobiliárias e até sociais nos principais centros urbanos do país, sobretudo nas zonas históricas de Lisboa e Porto. A elevada procura nestas localidades leva a um excesso de oferta que prejudica a vida quotidiana dos moradores – em Alfama e no Castelo (Lisboa), por exemplo – e inflaciona os preços do arrendamento permanente e da habitação própria.
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