Novas regras da praia: descobre o que podes ou não fazer no areal

Verão sem praia, não é verão. Por isso, há que aproveitar estes meses de sol e calor e dar uns mergulhos na nossa bonita costa. No entanto, como não há bela sem senão, também na praia há regras a cumprir.

Se queres evitar coimas, importa que estejas a par das restrições neste meio para que não fiques com as férias estragadas. E é para isso que estamos cá, para te ajudar e elucidar relativamente às normas durante a época balnear.

Restrições e normas a cumprir na praia

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Fica agora a conhecer o que podes e o que não podes fazer nas praias portuguesas este verão, segundo Edital de Praia 2024. Toma nota para não te esqueceres.

• Atividades desportivas: estão proibidos os “jogos de bola ou similares fora das áreas afetas a esses fins”, a prática de surf, kitesurf, windsurf e outras atividades que possam “constituir perigo à integridade física dos banhistas”, em áreas reservadas a estes, e a pesca lúdica entre o nascer e o pôr do sol.
• Campismo: também de acordo com o Edital de Praia deste ano, está proibida a “prática de campismo ou qualquer outra forma de pernoita”.
• Ouvir música alta: se queres ouvir música na praia, aconselhamos-te a que leves uns auscultadores, pois a utilização de equipamentos sonoros ou outras atividades geradoras de ruído que possam causar incómodo é algo proibido já desde o ano de 2012. Embora todos saibamos que, infelizmente, muitos não cumprem esta regra, é melhor não arriscares se não quiseres pagar uma multa.
• Animais de estimação: para levares o teu cão à praia deves, primeiro, verificar a lista de praias “pet friendly”, uma vez que, fora dessas, está proibida a circulação e permanência de animais, exceto tratando-se de cães de assistência certificados para acompanhar pessoas com deficiência.
• Incumprimento das bandeiras e placas informativas: esta regra quase seria desnecessária estar aqui, pois desde sempre que é obrigatório respeitar as cores das bandeiras e respetivas regras, assim como outras placas informativas, boias e instruções fornecidas pelos nadadores-salvadores.
• Fazer lixo: em pleno ano de 2024, infelizmente, o hábito de deixar lixo nas praias ainda é comum. Por esse motivo, e de acordo com o Edital de Praia, o “depósito ou abandono de quaisquer resíduos, objetos de vidro ou material contundente, fora dos recetáculos próprios” é proibido e sujeito a coima.
• Fazer churrascos, fogueiras ou fumar: uma vez que a lei proíbe fazer fogo na praia, não tenhas sequer a ideia de fazer um churrasco ou uma fogueira nesses locais. Quanto aos fumadores, a nova lei do tabaco estabelece que não é permitido fumar na praia. Contudo, há exceções, pois esta regra depende da decisão dos concessionários.
• Nudismo: fora das praias de naturismo, a prática de nudismo está proibida. No entanto, segundo a Autoridade Marítima Nacional (AMN), “a simples prática de topless não constitui um ato ilegal”.

Regras da praia: que coimas se aplicam?

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Caso não cumpras as novas regras da praia estabelecidas, poderás pagar multas entre os 30 e os 2500 euros.

Coimas de 30€ a 100€

• A permanência nas zonas interditas ou a sua utilização para qualquer fim ou atividade, incluindo o acesso, atravessamento ou circulação a pé.
• A transposição de barreiras de proteção, nomeadamente as que têm como objetivo impedir o acesso a zonas sinalizadas com sinalética de perigo ou interdição.

Coimas de 55€ a 550€

• Incumprimento dos sinais de informação, como bandeiras, placas e boias, assim como das normas constantes no edital e das instruções dadas pelos nadadores-salvadores relativamente a situações que possam colocar a segurança das outras pessoas em perigo.
• Incumprimento das limitações legais estabelecidas para as atividades náuticas motorizadas e não motorizadas ou praticar essas atividades à margem das determinações das autoridades marítimas.

Coimas de 250€ a 1000€:

• Destruição, danificação, deslocação ou remoção da sinalética ou das barreiras de proteção nas praias.

Coimas de 250€ a 2500€

• Circulação ou estacionamento de veículos motorizados nas praias, dunas e arribas, fora dos locais estabelecidos.

Praias "Pet Friendly" em Portugal

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Para ti que tens um ou mais cães como animais de estimação e queres levá-los a passar um bom dia de verão na praia, aqui ficam algumas sugestões de praias "pet friendly" onde é permitida a permanência dos teus patudos:

• Praia dos Pescadores (Paço d'Arcos - Oeiras)
• Praia das Amoreiras (Santa Cruz - Torres Vedras)
• Praia do Porto da Areia Norte (Peniche)
• Praia do Coral (Viana do Castelo)
• Praia da Lagoa de Albufeira (Sesimbra)
• Praia Suave Mar (Esposende)
• Praia das Furnas-Rio (Odemira)
• Praia da Ramalha Sul (Esposende)

Além destas praias, podes também levar o teu amigo de quatro patas a outras não concessionadas. Mas não te esqueças, importa que leves contigo alguns utensílios essenciais ao teu cão/cadela, como água e bebedouro portátil, trela e peitoral, toalha, sacos para dejetos, documento de identificação do animal e chapéu de sol.

Praias oficiais naturistas

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Se és adepto/adepta do naturismo, toma nota das praias legalizadas para essa prática:

• Praia da Estela e Praia do Rio Alto (Póvoa de Varzim)
• Praia do Rodanho, Praia de Paçô e Praia de Afife (Viana do Castelo)
• Praia Torrão do Lameiro (Ovar)
• Praia do Cabedelo do Douro (Vila Nova de Gaia)
• Praia da Bela Vista e Praia da Adiça (Almada)
• Praia do Meco (Sesimbra)
• Praia do Salto (Sines)
• Praia dos Alteirinhos e Praia do Malhão (Odemira)
• Praia das Adegas (Aljezur)
• Praia da Ilha Deserta (Faro)
• Praia do Barril (Tavira)