Sabes que podes arrendar a casa onde Fernando Pessoa viveu em Lisboa?

Sabes que podes arrendar a casa onde Fernando Pessoa viveu em Lisboa?

Depois de viver nove anos em Durban (África do Sul) com a mãe, irmãos e o padrastro, Fernando Pessoa regressou a Lisboa para frequentar o Curso Superior de Letras, indo morar com a tia – irmã da sua mãe – na Rua de São Bento nº 17, 2º esquerdo. Foi neste apartamento, que agora foi recuperado e colocado no mercado de arrendamento, que o poeta português viver em 1905 e 1906.
Porto: aprovada criação de taxa turística em 2018...

Porto: aprovada criação de taxa turística em 2018...

Quem visitar a cidade do Porto no próximo ano deverá pagar uma taxa de dormida – o valor está por definir –, à semelhança do que já acontece em Lisboa. Isto porque a Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou esta terça-feira (dia 4), com o voto contra da CDU, a proposta que visa a criação, em 2018, da taxa turística na cidade. Para Rui Moreira, presidente da autarquia, o valor deverá ser de dois euros.
Fisco prepara fiscalização surpresa a estabelecimentos de Alojamento Local

Fisco prepara fiscalização surpresa a estabelecimentos de Alojamento Local

Perto de 3.750 estabelecimentos de Alojamento Local foram alvo de uma ação de fiscalização por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira, no final de junho. E atenção porque o Fisco vai voltar à carga em breve, estando prevista a realização de ações semelhantes. O objetivo é prevenir o desenvolvimento de economia informal e sensibilizar os operadores para o correto cumprimento das obrigações fiscais e legais a que estão sujeitos.
Alojamento Local tem de descontar para a Segurança Social

Alojamento Local tem de descontar para a Segurança Social

À semelhança do que acontece com a generalidade dos rendimentos da categoria B (trabalho independente), os provenientes do Alojamento Local (AL) estão obrigados a fazer descontos para a Segurança Social (SS), quando esgotam os primeiros 12 meses de atividade. Uma obrigação que não abrange as pessoas que somam o arrendamento de curta duração a rendimentos de trabalho dependente e/ou de pensões.

A surpresa das mais-valias que chega na hora de retirar uma casa do alojamento local

As Finanças podem cobrar mais valias a quem decida retirar uma casa do negócio do alojamento local para destiná-la a habitação própria, sem estar em causa a venda do imóvel. Isto porque esta atividade está registada, para efeitos fiscais, como prestação de serviços, fazendo com que os proprietários sejam tributados na categoria B e levando ao apuramento de uma mais-valia potencial correspondente à diferença entre o valor de aquisição e o valor de mercado à data de afetação. É no momento em que o proprietário retira a casa do arrendamento de curta duração para turistas que há o apuramento do imposto a pagar.

E proposta do PS para Alojamento Local foi coordenada por deputada com interesses na hotelaria

A polémica iniciativa legislativa do Governo para o Alojamento Local (AL) continua a dar que falar e pode agora ser palco de um conflito de interesses. A proposta socialista é assinada por Carlos Pereira e Filipe Neto Brandão, mas na realidade partiu do Grupo de Trabalho sobre o Turismo, que é coordenado por Maria Hortense Martins. Esta deputada do PS, ao mesmo tempo (e desde há vários anos) é acionista da Investel - Investimentos Hoteleiros, empresa de hotelaria que poderá beneficiar da nova regulamentação que pretende impor a aprovação dos condóminos nas casas para turistas.