
a associação portuguesa para a defesa dos consumidores (deco) quer que o governo impeça a subida dos “spreads” no crédito à habitação, impondo limites nas margens que os bancos podem cobrar, à semelhança do que acontece nos financiamentos ao consumo. a entidade defende a definição de uma taxa máxima a partir da qual seja considerado crime de usura
de acordo com a deco, os “financiamentos entre 50% e 80% do valor da avaliação, ‘spreads’ médios de 5% (podem chegar aos 7%) e comissões que ultrapassam em muito os valores cobrados há quatro anos são as condições propostas pela maioria” dos bancos. “esta situação impede o acesso a um bem essencial como a habitação”, explica a associação, em comunicado
de acordo com o jornal de negócios, que se apoia no referido comunicado, a deco defende a criação de “uma taxa de usura no crédito à habitação que sirva de tecto aos juros cobrados por quem concede financiamento". um modelo que deve, no entanto, “evitar a metodologia adoptada desde 2009 para o crédito ao consumo, cujos resultados têm sido o oposto do desejado: em vez de reduzir as taxas de juro, contribuiu para o seu agravamento”, escreve a associação
a solução poderia passar pela criação de um limite indexado “à taxa de refinanciamento do banco central europeu, à qual seria somado um ‘spread’”. a associação adianta que já dirigiu uma proposta neste sentido aos grupos parlamentares e também ao ministério das finanças

fonte: jornal de negócios
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