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Deco Alerta: Tenho o crédito à habitação indexado há Euribor a três meses. A prestação já vai descer?

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Autor: Redação

A descida para valores negativos da taxa Euribor a três meses é o 56º tema da Deco Alerta. Destinada a todos os consumidores em Portugal, esta rubrica semanal é assegurada pela Deco - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor para o idealista/news.

Envia a tua questão para a Deco, por email para gcabral@deco.pt ou por telefone para 00 351 21 371 02 20.

O meu contrato de crédito à habitação está indexado à Euribor a três meses. Gostava de saber se neste trimestre já deve contemplar o indexante negativo?

Caro leitor, a resposta é muito simples: deve sim! E se ainda não contempla o indexante negativo deves reclamar junto do banco. Agora que a Euribor a três meses atingiu valores negativos, está na hora de os bancos refletirem essa quebra nas revisões trimestrais das prestações de crédito à habitação calculadas com base neste indexante.

É importante que estejas atento a esta situação e confirmes o valor do indexante que te está a ser aplicado na prestação do crédito à habitação. Se a última revisão tiver ocorrido em junho ou julho, o indexante terá já de ser negativo (-0,01% em junho, com base na média do mês anterior, e -0,014% em julho, com base na média de junho). Em caso de existir erros, deves solicitar todos os esclarecimentos por parte do banco, que tem de assumir os erros e retificar o indexante. 

Antes de o Banco de Portugal emitir recomendações que orientassem as instituições de crédito sobre a melhor forma de proceder perante taxas Euribor negativas, alguns bancos chegaram a defender que indexantes negativos deveriam ser arredondados a zero. Mas a carta-circular emitida pela entidade supervisora da banca nacional veio esclarecer que as condições contratadas com os clientes são para cumprir e a descida da Euribor, mesmo para valores negativos, tem de ser sempre contabilizada no cálculo da taxa de juro, podendo até refletir-se numa redução do capital em dívida.

Recordamos-te que para calcular as prestações de crédito à habitação, o banco aplica uma taxa de juro indexada à Euribor e adiciona-lhe a sua margem de lucro (o spread).  Se necessitares de mais informação, não hesites em contactar-nos através deste link