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Como o Covid-19 afeta a assinatura de um crédito à habitação e que alternativas existem

Há outras opções que não a escritura notarial. Explicamos como proceder.

Gtres
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Autor: Redação

A compra e venda de imóveis e a formalização de créditos à habitação estão entre as atividades afetadas pela crise do coronavírus. A quarentena forçada está, de resto, a atrasar as escrituras que não sejam consideradas urgentes.

No caso dos clientes que tenham elegido o banco onde vão obter o crédito para financiar a compra da casa e já tenham a sua aprovação definitiva, o último passo é marcar a escritura.

Atualmente, e face ao contexto provocado pela pandemia do coronavírus, só tem havido disponibilidade para as escrituras consideradas prioritárias. Contudo, há outras opções que não a escritura notarial. Em alternativa à escritura pública existe o Documento Particular Autenticado (DPA), que dispensa a necessidade de um notário, sendo necessário apenas um advogado, solicitador ou conservador.

“Isto quer dizer que se continuam a formalizar operações, sendo apenas necessário adaptarmo-nos ao momento atual”, resumem-nos desde o idealista/créditohabitação.

No entanto, também é importante conhecer a situação particular do vendedor. É possível que se trate de uma pessoa com mais idade, que pertença a um grupo de risco (ex: tenham alguma doença ou sintoma) ou que apenas não tenha disponibilidade por razões familiares (ex: não possam sair de casa por terem de ficar com os filhos). Neste casos, é normal que o vendedor queira postecipar a realização da escritura.

De qualquer forma, e sobretudo quem tenha assinado um contrato promessa de compra-venda (CPCV) e esteja próximo da data de vencimento, a recomendação é não esperar demasiado. Para evitar surpresas, pode-se acordar desde já com os vendedores a prorrogação do vencimento do CPCV, de modo a ter mais tempo para formalizar a operação ou encontrar soluções alternativas.