Bancos portugueses obrigados a ter almofada contra crise na habitação

Os principais bancos a operar em Portugal vão estar obrigados a ter uma almofada financeira para se proteger numa eventual crise na habitação. Isto porque o Banco de Portugal (BdP) vai continuar a aplicar uma reserva para risco sistémico setorial de 4% sobre os créditos habitação dos bancos, garantidos por imóveis residenciais.

Foi a 15 de novembro de 2023 que o BdP decidiu introduzir esta reserva para risco sistémico setorial de 4%, aplicável a “instituições que utilizam o método de notações internas, sobre o montante das posições ponderadas pelo risco da carteira de particulares garantidas por imóveis destinados a habitação em Portugal”, recorda o banco central em comunicado publicado esta segunda-feira (dia 17 de novembro). Esta medida acabou por entrar em vigor a 1 de outubro de 2024.

Depois de avaliar o contexto e a eficácia da medida em 2025, o BdP decidiu manter esta reserva, sem alterações. Isto quer dizer que os principais bancos em Portugal que usam o método de notações internas para avaliar o risco – como o BCP, Santander, BPI e Novo Banco – vão continuar obrigados ter uma reserva de capital equivalente a 4% sobre os respetivos créditos habitação. A Caixa Geral de Depósitos está excluída por utilizar outra forma de cálculo.

"A aplicação deste instrumento (...) visa aumentar a resiliência do sistema bancário perante uma potencial materialização futura de risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal”, Banco de Portugal

Quando a medida entrou em vigor, em 2024, o impacto estimado pelo banco central era de cerca de 400 milhões de euros nos rácios de capital dos bancos, valor esse que fica em reserva não podendo ser aplicado, recorda o Público. Esta almofada financeira é especialmente importante caso haja uma crise no imobiliário residencial, uma vez que ajudará os bancos a absorver perdas e a dar financiamentos sem entrar em colapso, limitando o potencial efeito na economia.

É isso mesmo que explica o regulador português: “A aplicação deste instrumento tem uma natureza preventiva e visa aumentar a resiliência do sistema bancário perante uma potencial materialização futura de risco sistémico no mercado imobiliário residencial em Portugal”. 

"Num cenário de materialização da fonte do risco, esta reserva pode ser libertada para contribuir para a manutenção de concessão de crédito à economia", nota o banco no comunicado, acrescentando que, neste cenário, "anunciará o período durante o qual não é expectável um aumento desta reserva".

Esta decisão do BdP, liderado por Álvaro Santos Pereira, foi tomada "após notificação ao Banco Central Europeu, que não objetou à proposta, e consulta ao Conselho Nacional de Supervisores Financeiros", além de ter sido realizado um procedimento de audiência prévia de interessados.

*Com Lusa