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Cuidado com os atrasos nas faturas: Galp vai cobrar dois euros aos clientes

Gtres
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Autor: Redação

És cliente Galp? Se sim, cuidado. A empresa, a partir deste mês, vai passar a cobrar dois euros aos clientes de eletricidade e de gás natural que se atrasem no pagamento das faturas. Esta é uma prática corrente no setor das telecomunicações, mas pouco comum entre os comercializadores de energia.

"Os dois euros são um valor de compensação mínima a cobrar em caso de mora, de modo a cobrir os custos de processamento administrativo originados pelo atraso no pagamento da fatura", disse fonte oficial da Galp, à Lusa. "O cliente entra em mora após o decurso do prazo contratualmente fixado de 21 dias para pagamento das faturas", explicou a empresa.

Segundo a Galp esta é “uma prática que existe também no mercado regulado, em que o valor é fixado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), e que pretende desincentivar o incumprimento do prazo de pagamento das faturas por parte dos clientes".

Os clientes que contratualizaram o serviço a partir de 5 de setembro já têm nas condições gerais do seu contrato o pagamento desta compensação mínima, enquanto os mais antigos "foram informados previamente desta alteração", que entrou em vigor a 1 de outubro.

De acordo com a ERSE, citada pela agêcnia de notícias, "existem poucos comercializadores que preveem este tipo de cláusula”. A entidade reguladora refere ainda que, sendo uma cláusula nova [alteração ao contrato] ou uma variação do valor, “deve ser comunicada com antecedência e ser acompanhada da informação sobre o direito do consumidor não aceitar a alteração e cessar o contrato, mudando de comercializador”.

“O regime geral das cláusulas contratuais gerais proíbe as cláusulas penais que sejam de valor desproporcionado", acrescenta inda a ERSE.