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O que significa o dístico TVDE que circula em alguns carros?
Dan Gold/Unsplash

Por estes dias já deves ter reparado que alguns carros circulam nas ruas com as iniciais TVDE nos vidros da frente e retaguarda. Mas, afinal, o que significa TVDE? Quer dizer transporte individual de passageiros em veículo descaracterizado, e identifica todos os veículos que trabalham para plataformas de transporte privado, como a Uber, a Cabify, Taxify ou a Kapten. 

Apesar deste tipo de veículos não poderem circular com qualquer sinal exterior indicativo do tipo de serviço que prestam, “têm de circular com um dístico, visível do exterior e amovível”, com o respetivo número de licença, lê-se na portaria publicada em Diário da República, em novembro do ano passado, no âmbito da aprovação daquela que ficou conhecida como a “lei da Uber”.

Os dísticos começaram a aparecer só agora. Porquê? Porque a lei previa um período transitório de adaptação aos operadores de quatro meses e deu 120 dias para motoristas e operadores cumprirem as regras, tendo o prazo terminado a 28 de fevereiro.

Mais de 2.900 motoristas certificados

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) adiantou à Lusa que até 22 de fevereiro tinham sido realizados 3.373 pedidos para motoristas de plataformas digitais, dos quais 2.923 tinham sido deferidos, encontrando-se os restantes em análise.

A nova lei prevê que os motoristas (a título individual) necessitem de ver certificada a sua atividade pelo IMT. De acordo com o organismo, foram comunicados, até àquele momento, 308 cursos/ações de formação rodoviária para emissão de certificado de motorista de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (CMTVDE), nos quais se encontravam inscritos 6.909 formandos.

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